- joaquimalmeida
- 21 maio 2019
Comprei um terreno. De um dos lados existe um muro de suporte de terras que pertence ao vizinho com cerca de 1,5 mts de altura.
O muro está meio rachado. Ainda por cima, o vizinho tem nesse muro tubos para drenagem de águas do terreno e pelo menos um outro tubo de descarga da maquina de lavar roupa. Esses resíduos caem no meu terreno.
Penso que não seja permitido colocar tubos para o terreno dos outros.
Eu posso tapar os tubos?
Posso revestir o muro do vizinho (pelo meu lado) com uma camada de massa? Estava a pensar em colocar uma rede de galinheiro e aplicar um chapisco.-
Pedro Barradas
- 21 maio 2019
Tem de deixar os tubos de drenagem das aguas pluviais... é o chamado estilicídio.. O esgoto da maquina de lavar é que não é permitido.
REvestir, pergunte-lhe.-
Pedro Barradas
- 21 maio 2019 editado
Depende do enquadramento... Sendo existente... Mas querendo fazer valer a sua pretensão, tem sempre os tribunais competentes.- joaquimalmeida
- 21 maio 2019
Então é permitido deixar esses tubos para o meu terreno?
O terreno desse vizinho é muito grande e ao longo do muro, a cota de terreno vai descendo. Ele não pode canalizar essas aguas pluviais até ao fundo do seu terreno?
Também parece-me que na base desse muro (a base é em pedra) resume agua. Um senhor que lá andou diz que o vizinho deve ter algum sumidouro perto do muro e que deve resumir pelo muro.
Parece-me que seria lógico tentar impermeabilizar ao máximo o muro.Joaquim
o Pedro já lhe disse que as aguas de esgoto das máquinas e as domesticas em geral, o seu vizinho está ilegal, quanto ás pluviais é preciso ver o enquadramento legal com a legislação e código civil, ainda assim deveria marcar uma reunião na camara com os serviços de águas e esgotos respetivo e expor a situação tal como se apresenta no seu caso.
não tenho a certeza mas penso que a partir do momento em que ele constrói um muro e altera as condições e relevo natural, deixa de ter direito ao estilicídio e devia encaminhar devidamente as águas pluviais de superfície do terreno dele.- joaquimalmeida
- 21 maio 2019
Vou ter de ir à Camara ver.
Quero falar com o vizinho, mas antes preciso de ter a certeza da legalidade das soluções.Eu pensava que o estilicídio era um atentado ao bom gosto...
Aprende-se alguma coisa todos os dias.
Cumprimentos.-
ADROatelier
- 22 maio 2019
Código Civil
Artigo 1365.º
(Estilicídio)
1. O proprietário deve edificar de modo que a beira do telhado ou outra cobertura não goteje sobre o prédio vizinho, deixando um intervalo mínimo de cinco decímetros entre o prédio e a beira, se de outro modo não puder evitá-lo.
2. Constituída por qualquer título a servidão de estilicídio, o proprietário do prédio serviente não pode levantar edifício ou construção que impeça o escoamento das águas, devendo realizar as obras necessárias para que o escoamento se faça sobre o seu prédio, sem prejuízo para o prédio dominante.Colocado por: JoelM
Pense que tapando esse tubos, se a água acumular no terreno, corre o risco de o muro cair com o peso!
Aqui é que está o problema. As águas infiltram-se na terra e esta assim ensopada vão causar muita pressão nas estruturas de suporte. Se a água não drena pode ruir tudo.Faz um muro no seu terreno, deixa uns 20cms afastado uma meia cana ao fundo, o seu vizinho por sua vez encaminha os esgotos das maquinas de lavar nessa distancia e fica o assunto resolvido!Eu tentava com vizinho chegar a um acordo. Por exemplo dividir o custo de uma vala em betão e do revestimento do muro. Assim ficavam os 2 felizes. Se ele for bronco, queixas prá frente nas entidades competentes e nem falava mais com ele.
Atenção que a água corre para baixo e quem compra terreno, por exemplo em meio rural, com uma cota baixa arrisca receber a água dos outros.a drenagem das aguas domesticas tem de o vizinho manda-las para outro lado é uma completa ilegalidade, e até pelos produtos químicos dos detergentes das maquinas, quanto ás pluviais acho boa a ideia se bem que também terão que ser encaminhadas depois para a rede de pluviais publica através do lote do Joaquim-
Pedro Barradas
- 22 maio 2019
Colocado por: marco1se bem que também terão que ser encaminhadas depois para a rede de pluviais publica através do lote do Joaquim
Se existir... normalmente não existem...- joaquimalmeida
- 22 maio 2019
Colocado por: JoelMloca uma meia cana junto ao muro para drenar todas as águas
Esta vala está a ser feita em betão pela junta, porque no topo do meu terreno o proprietário anterior permitiu que a camara encaminhasse as águas pluviais da rua para o terreno e a junta assumiu um compromisso e agora está a fazer uma vala contra esse muro encaminhando as águas até um rego no outro extremo do terreno.
Mas enquanto até agora, as aguas do tubo das maquinas de lavar "perdiam-se" na terra, agora vão cair na vala e claro está vai-se ver e cheirar
Hoje estive a ver e os outros tubos no muro parecem-me completamente entupidos de terra, por isso penso que não estão a fazer nada lá.- joaquimalmeida
- 22 maio 2019
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