- Moro ao lado de um estabelecimento que iniciou a sua actividade económica como café, passando mais tarde a café restaurante.Uma vez que somos vizinho e sempre nos demos bem, por várias vezes abordei o proprietário do mesmo da ilegalidade da altura da chaminé, devido à emissão de fumos, vapores, cheiros, calor e ruído por parte do motor, sem que até ao momento o mesmo tenha alterado a situação, enviei exposição/reclamação à Câmara Municipal a dar conhecimento da situação e a invocar o artigo 1346º, para a mesma tomar as devidas providências afim da situação ser resolvida.
A chaminé está à altura da varanda do quarto da minha filha, que tem um toldo aplicado, e nem a porta posso abrir ou usufruir da varanda uma vez que o cheiro o fumo o ruído são intensos ( o toldo está cheio de gordura e requeimado dado a proximidade da chaminé e a temperatura que saí da mesma)Sempre estendi a roupa na varanda da minha casa mas dado a intensidade dos cheiros vi me obrigada a fazê-lo na parte da frente da casa situação que me desagrada imenso uma vez que o referido estabelecimento tem esplanada.
Tendo enviado a reclamação (por email) dia 2 de maio e sem que até ao momento tenha qualquer resposta ou tenha notado alguma alteração na chaminé, deverei fazer nova reclamação e enviar a mesma ao Provedor da Justiça?-
Pedro Barradas
- 28 maio 2019 editado
è so prolongar a altura da mesma.... tem de ficar pelo menos 50cm acima do ponto mais alto num raio de 10m.
Veja o Art. 108 a 114 do RGEU
Já fez a denuncia na policia municipal, ou à camara?Enviei email no dia 2 de maio com as fotografias anexas, à Câmara a denunciar a situação
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