Boa tarde tenho uma prima que e casada e tem 2 filhos, moram todos na mesma casa. Ela tem uma outra casa que esta desabitada e quer doar ao meu filho que e menor (2anos). Eu sou divorciada do 1 casamento e tenho uma filha com 15 anos, agora estou junta com o pai do meu filho. Sera que pode ser doacao ou tem de ser venda por valor simbólico? E como mãe posso fazer um papel como nunca pode vender sem minha ordem?
Os filhos da sua prima são adultos? A quota disponível - a herança que a sua prima pode doar sem dar satisfação aos herdeiros - são 25%, mais que isso pode levar a situações desagradáveis no futuro - as famílias são famosas por se chatearem por causa de heranças.
Cuidado com as vendas por valores fictícios, podem dar bronca. Desde a câmara exercer o direito de preferência até o fisco achar estranho e começar a levantar ondas por fuga aos impostos (IMT por exemplo)...
E amanhã, se quiser vender essa casa, a sua prima irá achar graça?
Sim os filhos sao adultos. A casa na verdade e dos meus pais mas por motivos pessoais esta em nome da minha prima. Eu vou pagar aos meus pais se um dia quiser vender e minha