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Diretos adquiridos?Demolição/Nova Construção

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  1.  # 1

    Tenho um lote de terreno urbano em área consolidada,de 130 m2 ,numa freguesia da margem sul caracterizada por ser uma concorrida estância balnear.
    A câmara segundo o PDM em vigor permite uma área de implantação na ordem dos 40 m2 e área total de 80m2.Ou seja R/Ch e 1 andar.Uma pequena moradia.

    Acontece que até aos anos 80 havia uma casa no local, que foi demolida.Segundo os dados teria uma área de implantação de quase 100m2.Aliás só assim as empenas das casas confinantes ficam "tapadas"...(moradias em banda).

    Será que há direitos adquiridos em relação à área de implantação inicial?

    Se procurar documentação de que que a casa existente(e já demolida) era anterior a 1951 posso ainda ter algum benefício, no sentido de obter uma área de implantação maior?

  2.  # 2

    já vi casas antigas serem demolidas mas ficarem com 30 a 40 cm de parede para ser visivel que existia ali uma parede, não sei se isso dá algum direito no caso de uma reconstrução, mas tem o seu sentido.

    consegue provar a implantação dessa casa que foi demolida?

  3.  # 3

    Nas plantas de localização da Câmara aparece o lote com uma sobra das construções que lá existam antes

    Colocado por: pauloagsantosconsegue provar a implantação dessa casa que foi demolida?


    E tenho de ir consultar as papeladas a ver se encontro algo.

  4.  # 4

    Colocado por: MariaseveraNas plantas de localização da Câmara aparece o lote com uma sombra das construções que lá existam antes



    E tenho de ir consultar as papeladas a ver se encontro algo.


    Estive a ver o que aparece na descrição em livro da conservatória: o lote tinha uma casa de r/ch e sótão com implantação 40 m2 e um anexo de 40m2 até 1980(aquando da demolição).Ou seja área coberta total de 80m2 e quintal de 50m2.

    De acordo com o PDM o área de implantação é 35%.Mas na actualização da ficha das finanças a área que está calculada é 40 m2 de implantação e área total 80m2.
    Supostamente 35% de 130 são 45m2...



    Alguém tem conhecimento de alguma base legal para se conseguir aumentar a superfície de implantação?
    Um bem haja!

  5.  # 5

    Colocado por: Mariaseverana actualização da ficha das finanças


    Foi criado um novo número de matriz...com inscrição em 2018.Não sei por que me fizeram isso.
    O lote estava classificado como:"Outros terrenos sem afectação agrícola nem licença de construção" pois o antigo dono fê-lo para pagar menos impostos.

  6.  # 6

    Colocado por: JoelMMas a construção foi demolida sem dar conhecimento à CM ou foi dado conhecimento?


    A demolição ocorreu em 1980.Não sei por que motivo ocorreu.Foi o antigo dono que a fez.
    A Câmara sabe que o edifício já não existe.

  7.  # 7

    Marque uma reunião com o departamento de urbanismo da Câmara respectiva.Só eles poderão esclarecer.

  8.  # 8

    O que está construido no terreno actualmente? E com que área? Se existe construção, tem licença?
    Menciona moradias "em banda".
    O terreno está inserido num loteamento? Se sim, em que ano foi aprovado o alvará?
    Tem uma imagem aérea?
    Foi a câmara ou um técnico que lhe referiu esses indices?

    Se houve uma demolição, algum motivo existiu. Veja que é rarissimo haver uma demolição por simples entendimento do proprietário.
    Se o edificio já não existe e a edilidade tem conhecimento, o meu entendimento com a informação disponibilizada, é que não tem direitos adquiridos.
    Terá que se cingir ao enquadramento urbanistico actual.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Mariasevera

  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelieré que não tem direitos adquiridos


    Infelizmente é o que me parece também...

  10.  # 10

  11.  # 11

    Quer fazer o quê no terreno?

  12.  # 12

    Pretendo vender.

    Não há projeto de arquitetura.
    Ter projecto aprovado é um plus?


    Quanto poderá custar um projeto de arquitetura para uma moradia de 40m2 de implantação e 80m2 de área total?
    (Se não se conseguir uma maximização da volumetria)

  13.  # 13

    Colocado por: MariaseveraPretendo vender.

    Não há projeto de arquitetura.
    Ter projecto aprovado é um plus?


    Quanto poderá custar um projeto de arquitetura para uma moradia de 40m2 de implantação e 80m2 de área total?
    (Se não se conseguir uma maximização da volumetria)
    projecto aprovado é um grande plus

  14.  # 14

    Colocado por: PedroGomesprojecto aprovado é um grande plus
    Depende do comprador, normalmente quem compra terreno e quer construir é porque quer construir ao seu gosto

  15.  # 15

    Colocado por: DR1982Depende do comprador, normalmente quem compra terreno e quer construir é porque quer construir ao seu gosto
    concordo com isso no entanto ter projecto aprovado poupa se tempo e dinheiro e se calhar fazendo uma ou outra alteração adaptando o seu gosto ao do antigo dono poderá ser uma mais-valia
    • DR1982
    • 21 julho 2019 editado

     # 16

    Colocado por: PedroGomesconcordo com isso no entanto ter projecto aprovado poupa se tempo e dinheiro e se calhar fazendo uma ou outra alteração adaptando o seu gosto ao do antigo dono poderá ser uma mais-valia
    Tempo talvez, dinheiro não porque o valor gasto no projeto tem de ser pago...
    Um terreno que custe 20000 com projeto aprovado deve aumentar para uns 25000 por exemplo, caso o comprador nao queira aproveitar o projeto esta a pagar um projeto que é para deitar ao lixo, por outro lado caso o comprador compre o terreno por 25000 mesmo tendo a intenção de fazer um novo projeto, tambem compraria o terreno sem nenhum projeto pelos mesmos 25000 e nesse caso o vendedor lucrava o valor gasto no projeto

  17.  # 17

    Colocado por: DR1982Tempo talvez, dinheiro não porque o valor gasto no projeto tem de ser pago...
    Um terreno que custe 20000 com projeto aprovado deve aumentar para uns 25000 por exemplo, caso o comprador nao queira aproveitar o projeto esta a pagar um projeto que é para deitar ao lixo, por outro lado caso o comprador compre o terreno por 25000 mesmo tendo a intenção de fazer um novo projeto, tambem compraria o terreno sem nenhum projeto pelos mesmos 25000 e nesse caso o vendedor lucrava o valor gasto no projeto
    não sei se é possível conhecer o projecto antes de comprar mas eu comprei uma moradia velha pra remodelar e só alterei duas paredes para ficar a meu gosto. Não mexi no exterior logo não precisei de licença. Lá está. Poderá ser uma boa solução para quem não tem muito tempo dinheiro e recusa se a viver uma vida num apartamento.
    • DR1982
    • 21 julho 2019 editado

     # 18

    Colocado por: PedroGomesPoderá ser uma boa solução para quem não tem muito tempo dinheiro
    Continuo a nao entender como é que poupa dinheiro ao comprar um terreno com projeto aprovado

  19.  # 19

    Colocado por: DR1982Continuo a nao entender como é que poupa dinheiro ao comprar um terreno com projeto aprovado
    tive um ano a pagar duas casas enquanto tratava de burocracias e pude finalmente arrancar com a obra. Tempo é dinheiro 😉

  20.  # 20

    Colocado por: PedroGomestive um ano a pagar duas casas enquanto tratava de burocracias e pude finalmente arrancar com a obra. Tempo é dinheiro 😉
    Sim, por esse lado sim... no entanto naondeixa de ser arriscado para o vendedor, estar a fazer um projeto para vender arriscando se a ficar com mais dinheiro empatado...

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