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1. • ANdiesel
   • 8 agosto 2019

    # 21

   Colocado por: BM_18A mim parece me ser alguém da cidade que até os pardais incomodam porque piam.
   Eu sempre tive galinhas patos perus faisões gansos e sem problemas,e os meus vizinhos também têm.
   A única coisa que.em chateia são os gatos que vêm para o quintal partir tudo.

   
   As pessoas já nem gatos podem ter, porque passeiam e brincam, onde isto já chegou. Estou a ironizar consigo!
2. • kolchak
   • 8 agosto 2019

    # 22

   Amigo....delegado de saúde . Não precisa agradecer. 😉
3. • BM_18
   • 8 agosto 2019

    # 23

   Colocado por: kolchakAmigo....delegado de saúde . Não precisa agradecer. 😉

   
   
   Deve pensar que é a solução..vai pagar pra nada..
4. • BM_18
   • 8 agosto 2019

    # 24

   Colocado por: ANdiesel
   As pessoas já nem gatos podem ter, porque passeiam e brincam, onde isto já chegou. Estou a ironizar consigo!

   
   
   Eu sei😉.
   
   Só acho chato os gatos pois andam sempre nos quintais alheios muita das vezes fazendo prejuízos mas isso já é outra história.
5. • jamesponde
   • 8 agosto 2019

    # 25

   Toda a gente se focou no galinheiro (ai e tal é da cidade), mas esqueceram-se que construiu o galinheiro no muro dele, e ainda por cima, arrancou os marcos assim que os sogros dele faleceram...Ou seja, foi a má fé!
   
   Seu vizinho é um animal, e devia ser ele a morar dentro do galinheiro.
6. • caboche
   • 8 agosto 2019

    # 26

   Se for entrar numa guerra, com câmaras, delegados de saúde, queixas, etc... não vai resolver o problema.
   Vai irritar o vizinho, e ele vai fazer um muro dele, e um galinheiro ainda maior.
   
   Fale com ele, tente ver com ele um novo local, ajude-o a passar o galinheiro para o novo local...
   Vá pela conversa, esqueça isso das queixas e queixinhas

   Concordam com este comentário: pauloagsantos
7. • quim.beto
   • 8 agosto 2019

    # 27

   Ele só aproveitou o muro porque estava feito, se o chateia por isso, em vez de usar o muro ele mete uma rede desse lado.
   Resolve o seu "problema" de lhe estarem a "ocupar" o muro
   
   Mas vai continuar a levar com barulho e cheiros.
   
   Isso provavelmente é uma aldeia onde vai 2 semanas por ano.
   Não gosta dos barulhos e cheiros da aldeia? Não vá

   Concordam com este comentário: josealmeida
8. • size
   • 8 agosto 2019

    # 28

   Colocado por: corpina
   Quando o muro é construído apenas por um, o que o proprietário que constrói o muro tem de fazer é encostar o muro ao marco do seu lado do terreno deixando o marco completamente destapado e livre,certo?
   >

   
   
   Encaminhe issso pela via do diálogo, quer quanto à ilegalidade de ele se servir do seu para concretiza o galinheiro, quer quanto a possível ilegalidade do galinheiro .
   
   Caso, o vizinho seja teimoso, quando a galinheiro estiver composto de galos e galinhas, abra uma guarita de tamanho conveniente no seu muro...:)
9. •  
     antonylemos
   • 8 agosto 2019 ^editado

    # 29

   Colocado por: sizeCaso, o vizinho seja teimoso, quando a galinheiro estiver composto de galos e galinhas, abra uma guarita de tamanho conveniente no seu muro...:)

   e meta lá uma raposa ou sacarabos
   
   vinda do size... achei piada a esse conselho... ;)
10. •  
      happy hippy
    • 8 agosto 2019

     # 30

    Colocado por: corpinaCaros amigos venho aqui pedir ajuda para esclarecer uma duvida que tenho, é o seguinte: Herdei uma casa na minha aldeia natal, a casa está vedada de todos os lados por um muro de blocos e cimento, foram os meus sogros que os mandaram construir no limite do seu próprio terreno (deixaram os marcos livres), foram eles que pagaram a construção, os tais muros nunca foram á meação, apenas dos meus sogros, os muros foram construídos antes da casa e sempre lá estiveram. Decidi lá ir passar uns dias de férias e para meu espanto verifiquei que o vizinho construiu um galinheiro perto da minha cozinha, o dito galinheiro fica a cerca de 5, 6 metros desviado da minha cozinha, tem lá galinhas, pombas, pavões e outra bicharada que nem sei o que é aquilo, claro está que o ruído é uma constante, os pavões são uma tortura, aquilo grita toda a noite, mas dão gritos ensurdecedores, mas isso é o menos, fechamos as janelas e lá se vai levando tendo em conta que só lá estamos uma ou duas semanas, mau são os cheiros que aquilo deita e que entram pela cozinha dentro se não estiver tudo fechado.
    Pior ainda foi a forma como o vizinho construiu o galinheiro, o tipo não esteve com meias medidas construiu o galinheiro fez duas paredes laterais em tijolo, por cima meteu umas chapas de zinco e á frente uma rede, o fundo do galinheiro é o meu muro, ou seja o galinheiro entre o meu muro e as galinhas não tem absolutamente nada, o meu muro é que está a servir como uma das paredes do galinheiro, perante isto pergunto:
    
    Para construir o galinheiro não era obrigado a erguer um muro no terreno dele deixando um espaço entre o muro dele e o meu para que os marcos ficassem livres como os meus sogros fizeram e só depois lá colocar a bicharada?
    Da maneira como está não me parece correcto, afinal de contas uma das paredes do galinheiro é o meu muro.
    Os chamados marcos que dividem a propriedade dele da minha não deveriam estar livres e destapados e entre os muros existir um espaço da espessura dos marcos??
    Pergunto isto porque há bem pouco tempo um irmão meu construiu um muro entre a propriedade dele e a de um vizinho e para construir o muro teve de deixar o marco completamente livre.
    Outra coisa que gostaria de saber é o que a lei diz acerca de galinheiros como este, é legal enfiar galinheiros a poucos metros das casas dos vizinhos?
    E no que respeita aos cheiros e algazarra que a bicharada fazem a toda a hora, é legal?
    
    Sinceramente já não percebo nada disto, sempre ouvi dizer que quando se constrói um muro a meias o local onde se deve erigir é mesmo em cima da linha que divide os dois terrenos tentando fazer um muro que fique na linha da estrema e terá de ser pago pelos dois proprietários.
    Quando o muro é construído apenas por um, o que o proprietário que constrói o muro tem de fazer é encostar o muro ao marco do seu lado do terreno deixando o marco completamente destapado e livre,certo?
    As leis estão sempre a mudar por isso antes de mandar o vizinho deitar aquilo abaixo e construir um muro naquilo que é dele sem estar a usar o meu gostaria de saber o que a lei diz.
    
    Desde já agradeço a quem me saiba tirar estas duvidas.

    
    
    Meu estimado, o seu vizinho só poderá estender as suas construções até à linha divisória do seu respectivo prédio e não para além daquela. Não havendo restrições de carácter urbanístico que o impeçam, em princípio, nada obsta a que, se o seu prédio não for titular de servidão de vistas, o vizinho levante uma qualquer edificação no seu prédio dado que a propriedade dos imóveis abrange o espaço aéreo correspondente à superfície (cfr. art. 1344º CC) porquanto o gozo do direito de propriedade deve ser, por regra, pleno (cfr. art. 1305º CC).
    
    Acresce ressalvar para o que dimana do nº 1 do art. 1370º do CC, "O proprietário de prédio confinante com parede ou muro alheio pode adquirir nele comunhão, no todo ou em parte, quer quanto à sua extensão, quer quanto à sua altura, pagando metade do seu valor e metade do valor do solo sobre que estiver construído."
    
    Vale isto por dizer que se uma determinada pessoa possuir (ou comprar) um terreno que já se encontra murado pelo vizinho, pode adquirir a comunhão desse muro (tornando-o meeiro) se pagar metade do valor do muro mais a metade do valor do terreno sobre o qual o muro está construído, sendo que esta faculdade é imperativa, ou seja, o proprietário do muro é obrigado a ceder a tal metade, (por isso se chama comunhão forçada).
    
    Agora importa atentar ao facto da casa se ter contígua a um quintal e neste o vizinho ter obrado - presume-se que de boa fé -, um galinheiro para albergar galinhas e outras aves de capoeira, num dos seus extremos e não apenas imediato, mas encostado a um muro divisório, não meeiro, excessivamente aquele chegado a uma cozinha.
    
    Preceitua o art. 1305º do CC que, "O proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposições das coisas que lhe pertencem", porém, o exercício destes direitos, sendo pleno, não é absoluto, porquanto, prossegue o normativo que tal exercício deve ser exercido "dentro dos limites da lei e com observância das restrições por ela impostas".
    
    Ora uma das muitas restrições, resulta da leitura do art. 1346º CC: “O proprietário de um imóvel pode opor-se à emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, bem como à produção de trepidações e a outros quaisquer factos semelhantes, provenientes de prédio vizinho, sempre que tais factos importem um período substancial para o uso do imóvel ou não resultem da utilização normal do prédio de que emanam.”
    
    Estamos aqui claramente perante uma colisão de direitos, uso do prédio vs oposição aos cheiros que do primeiro emanam. Nas palavras de Abílio Neto in Código Civil Anotado “as emissões desnecessárias desde que prejudiquem outrem devem considerar-se ilícitas, sejam ou não intencionais. Se o agente tiver necessidade ou utilidade na prática do acto, mas este colidir com um direito igual ou da mesma espécie de outrem, deve cada um ceder o necessário para que os direitos tenham o mesmo efeito, sem maior detrimento de um que do outro; mas se o acto colidir com um direito superior de outrem deve prevalecer este” (cfr. art. 335º CC).
    
    Destas sortes, importará pois avaliar se o prejuízo é de facto substancial (sublinhe-se que, para que haja um ilícito, não basta haverem cheiros, importa que aqueles se tenham substanciais), podendo e devendo o prejudicado recorrer à intervenção do Delegado de Saúde para se apurar se daquele galinheiro, com o consequente ruído, dejectos e insectos, e bem assim, maus cheiros, tornam impossível, no verão/e eventualmente em outros dias de calor, aproveitar do imóvel, em especial da cozinha, porquanto, o referido artº 1305º do CC também a si se lhe aplica, isto é, também você tem o direito de gozar "de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso (...) das coisas que lhe pertencem".

    Estas pessoas agradeceram este comentário: reginamar
11. • caboche
    • 8 agosto 2019

     # 31

    Happy hippy,
    Acontece que aqui o muro não está na divisória dos terrenos, mas sim totalmente no terreno do user.
    Pelo que percebi ele deixou a linha entre os marcos do terreno livre, e construiu o muro totalmente no seu terreno.
    Neste caso legalmente o vizinho não deve poder usar a parede do muro do seu lado, uma vez que essa parede ainda está dentro do terreno do user que colocou o post.
    Não é, happy hippy?
    
    Agora, se vai por aí, o vizinho faz outro muro.
12. • pauloagsantos
    • 8 agosto 2019

     # 32

    Colocado por: cabochePelo que percebi ele deixou a linha entre os marcos do terreno livre, e construiu o muro totalmente no seu terreno.

    
    
    se fez assim não o devia ter feito. ou fazia o muro na extrema ou dava uma margem para poder aceder ao muro para fazer manutenção.
    assim se o vizinho fizer um muro na extrema dele, como é que se acede a esse espaço de 20 cm entre os dois muros?
    
    fora isso que a discusão não é essa, penso que mais do que ter encostado o galinheiro ao muro dele, acho que o problema maior é o barulho e os cheiros.
    
    eu como sempre vivi no campo, até aos 10 anos, vivi numa em que tb tinhamos o galinheiro a 4/5 metros da cozinha, na outra já estava a 10 metros e tanto numa como na outra nunca me senti incomodado nem pelo cheiro, nem pelo barulho. Mas aceito e respeito a opinião dos outros. alias o cheiro das cabras faz-me imensa impressao, e existe quem as tenha tb a meia duzia de metros da casa e o cheiro não lhes faz impressão.
    
    quanto à localização do galinheiro, pode pegar por ai, mas como já foi dito, não tem garantias que o vizinho o faça no mesmo sitio, mas sem estar encostado ao seu muro, por isso acho que não faz sentido pegar por ai.
    
    quanto ao resto, tem sempre a hipotese de chamar o delegado de saúde, mas repare que se o galinheiro estiver limpo, não estou a ver ele fazer muita coisa. se ainda fosse inverno e aquilo estive cheio de barro e coco de galinha mole com as galinhas todas molhadas e constipadas talvez o delegado de saúde agisse, mas agora no verão, vai apanhar aquilo tudo seco com as galinhas todas secas e com as penas vistosas, pelo que não sei se vale a pena.
13. • caboche
    • 8 agosto 2019

     # 33

    Pelo menos foi o que percebi com esta frase do user:
    
    “Para construir o galinheiro não era obrigado a erguer um muro no terreno dele deixando um espaço entre o muro dele e o meu para que os marcos ficassem livres como os meus sogros fizeram e só depois lá colocar a bicharada?”
14. • DonaRute
    • 25 outubro 2019 ^editado

     # 34

    Vi isto no JN. Se não é o seu caso, pode ajudar.
    
    https://www.jn.pt/justica/casal-obrigado-a-tirar-do-quintal-frangos-que-acordam-vizinhos-em-braga-11442858.html

    Estas pessoas agradeceram este comentário: reginamar, zed
15. • Ruipsm
    • 25 outubro 2019

     # 35

    Parece o mesmo caso
16. •  
      antonylemos
    • 25 outubro 2019

     # 36

    a 4,395m??? fds
    o que a mim me preocupa é o precedente que isto abre... e nao conheço galos e galinhas que as 3 da manha começam a fazer barulho.. as que estou habituado é mais lá pras 6 da manhã.

    Concordam com este comentário: SS1128, nunos7
17. •  
      nunos7
    • 25 outubro 2019 ^editado

     # 37

    Eu tenho uns gansos, q seja à hora q for, se forem lá pessoas ou algum animal (predador), fazem uma barulheira do caraças!
    
    As galinhas, por norma são tranquilas, os galos lá fazem o trabalho deles (cantar) de manhã...
18. •  
      rjmpires
    • 25 outubro 2019

     # 38

    Colocado por: antonylemosa 4,395m??? fds
    o que a mim me preocupa é o precedente que isto abre... e nao conheço galos e galinhas que as 3 da manha começam a fazer barulho.. as que estou habituado é mais lá pras 6 da manhã.

    Concordam com este comentário:SS1128,nunos7

    
    Os galos dos meus vizinhos cantam à hora que lhes apetece... É certo que de manhã é com mais regularidade, mas não têm respeito por ninguém. Lol
19. •  
      nunos7
    • 25 outubro 2019

     # 39

    Colocado por: rjmpirescantam à hora que lhes apetece

    
    Arroz com eles...
20. •  
      rjmpires
    • 25 outubro 2019

     # 40

    Estou proíbido pela mulher de usar a fisga e a pressão de ar.. e agora o PAN anda aí!