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    • zizuri
    • 19 agosto 2019 editado

     # 1

    ola,
    eu vivo num apartamento em que alugo os quartos.
    eu gostava de renovar o contrato dum inquilino.
    no contrato se diz que posso rescindir o contrato com 120 dias de antecedencia


    ####
    (OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DO CONTRATO)
    1. A oposição à renovação do presente contrato por parte do PRIMEIRO OUTORGANTE deve ser feita mediante notificação por escrito em papel físico com confirmação de entrega por parte do SENHORIO, mediante assinatura física no papel de notificação e confirmação de receção do SEGUNDO OUTORGANTE mediante assinatura física no papel de notificação. A notificação deve ser dirigida ao SEGUNDO OUTORGANTE, com uma antecedência não inferior a 120 (cento e vinte) dias.
    ####

    entao estas circumstancias me permitem renovar o contrato com o meu inquilino, notificando o inquilino com 120 dias de antecedencia?
    e no momento de notificaçao, devo entregar o novo contrato que vai estar em vigor apos os 120 dias ? se sim, entao devemos os dois assinar o contrato no momento em que faço a notificaçao?

    ou apenas tem que se escrever um papel em que se diz de que o vou renovar o contrato apos os 120 dias?
    e nesse papel se deve mencionar de que o contrato antigo se vai rescindir apos 120 dias e um novo vai haver tb apos 120 dias?

    ou no momento de notificaçao devemos fazer as duas coisas que disse acima?

    como eu vivo no mesmo apartamento com o meu inuilino, penso n ser necessário o envio da carta de notificaçao, me vejo com o inuilino quase todos os dias e falo tb. por isso, em vez do envio por carta registada eu posso falar com o inquilino e assinar-mos o que for necessario e assim formalizar o procedimento de actualizaçao do contrato.


    obg
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    • 19 agosto 2019

     # 2

    Não tem que fazer nada. A renovação é processada de forma automática.
    A disposição daquela clausula, apenas é destinada para o caso de pretender opor-se à renovação automática.
  1.  # 3

    mas eu nao quero renovar o contrato com as clausulas que foram estabelecidas no seu inicio, eu quero renovar algumas clausulas que existem no contrato

    Colocado por: sizeNão tem que fazer nada. A renovação é processada de forma automática.
    A disposição daquela clausula, apenas é destinada para o caso de pretender opor-se à renovação automática.
  2.  # 4

    Então faz um novo contrato, referindo que substitui o anterior.
    Ou isso ou faz uma adenda ao contrato existente.

    Qualquer coisa como isto:

    Adenda ao contrato de arrendamento do imóvel x assinado em w por y e z

    Cláusula 1.ª
    Esta adenda diz respeito ao contrato tal e tal, assinado por tal e tal, entre tal e tal, devendo entrar em vigor a partir de tal.

    Cláusula 2.ª
    São revogadas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.

    Cláusula 3.ª
    São aditadas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.

    Cláusula 4.ª
    São alteradas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: zizuri
  3.  # 5

    penso que seria mais pratico fazer um novo contrato com as correcçoes que eu gostava de ter.
    no novo contrato entao devo dizer que substitui o interior e o novo contrato só vai ter efeitos apos os 120 dias ou tenho que ver outras referencias do contrato que estabeleci com o inquilino para que o novo contrato tenha efeito?
    e quanto a notificaçao, como devo fazer a notificaçao para que fique registada como alternativa a carta registada?
    eu tava a pensar o novo contrato eu e o inquilino assianarmos e numa pagina do contrato se dizer em que dia assinamos as novas clausulas.



    Colocado por: PoisÉEntão faz um novo contrato, referindo que substitui o anterior.
    Ou isso ou faz uma adenda ao contrato existente.

    Qualquer coisa como isto:

    Adenda ao contrato de arrendamento do imóvel x assinado em w por y e z

    Cláusula 1.ª
    Esta adenda diz respeito ao contrato tal e tal, assinado por tal e tal, entre tal e tal, devendo entrar em vigor a partir de tal.

    Cláusula 2.ª
    São revogadas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.

    Cláusula 3.ª
    São aditadas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.

    Cláusula 4.ª
    São alteradas as seguintes cláusulas: x, y, z, w, etc.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:zizuri
  4.  # 6

    e mais uma questao, o que fazer caso o inuilino nao quiser assinar os documentos?
    há alternativas para comprovar o envio e recepçao do novo contrato, tal como na carta registada?
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    • 20 agosto 2019 editado

     # 7

    Colocado por: zizurimas eu nao quero renovar o contrato com as clausulas que foram estabelecidas no seu inicio, eu quero renovar algumas clausulas que existem no contrato



    Isso já outra questão, totalmente, diferente.

    Só tem 2 alternativas:

    1- Tem que, antecipadamente, obter o acordo do inquilino para as novas condições que lhe quer impor, fazendo uma adenda ao contrato
    2- Se não obtiver acordo do inquilino, tem que o notificar por carta registada com aviso de recepção que se opõe à renovação automática do contrato
    Concordam com este comentário: NdaMadeira
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  5.  # 8

    Faz uma oposição à renovação do atual contrato, pode comunicar que aceita celebrar novo contrato com as suas novas condições.
  6.  # 9

    muito lhe agradeço pela resposta.
    ##
    1- Tem que, antecipadamente, obter o acordo do inquilino para as novas condições que lhe quer impor, fazendo uma adenda ao contrato
    ##
    como formalizar o acorodo? ou seja, como ou que se deve fazer para ficar provado de que as novas condiçoes foram aceites pelo inquilino?
    e voce diz ainda "adenda", eu entendo isto como um papel em que se dizem apenas as novas condiçoes em comparaçao com o contrato antigo, ou seja, uma especie do que o usuario @PoisÉ referiu. mas é possivel fazer um novo contrato e nele escrever todas as novas condiçoes?
    e no novo contrato é preciso dizer que se teve um contrato que se celebrou na data xx.zz.yyyy e o presente contrato visa renovar algumas condiçoes a partir de aa.bb.cccc?
    e estas novas condiçoes só vao ter efeito apos os 120 dias tal como o contrato refere quanto a denuncia do contrato?
    ou podem ter e outro termo mais curto? se sim, entao devo basear-me em que clausula ou condiçao do contrato?


    ##
    2- Se não obtiver acordo do inquilino, tem que o notificar por carta registada com aviso de recepção que se opõe à renovação automática do contrato
    ##
    com a tal carta só é possivel comunicar de que me oponho a renovaçao do contrato?
    n dá para dizer que me oponho a renovaçao do contrato se na aceitar as novas condiçoes?
    e na carta devo enviar tb o novo contrato ou apenas as adendas tal como o usuario @PoisÉ referiu?
    e tb neste caso as novas condiçoes vao ter efeito apos os 120 dias depois do inquilino levantar a carta?
    o que acontece se o inquilino nao for levantar a carta? nao vai dar para renovar o contrato? ou as novas condiçoes vao ter efeito mesmo que o inquilino nao va levantar a carta do CTT?
    e a renovaçao das clausulas do contrato só se pode aplicar no momento de renovaçao automatica do contrato ou posso usar a clausula que mencionei anteriormente para renovar qd me apetecer mas sempre notificar o inquilino com 120 dias?



    Colocado por: size

    Isso já outra questão, totalmente, diferente.

    Só tem 2 alternativas:

    1- Tem que, antecipadamente, obter o acordo do inquilino para as novas condições que lhe quer impor, fazendo uma adenda ao contrato
    2- Se não obtiver acordo do inquilino, tem que o notificar por carta registada com aviso de recepção que se opõe à renovação automática do contrato
    Concordam com este comentário:NdaMadeira
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  7.  # 10

    como faço a oposiçao a renovaçao? e como faço tb a comunicaçao para celebrar u novo contrato?

    Colocado por: rjmsilvaFaz uma oposição à renovação do atual contrato, pode comunicar que aceita celebrar novo contrato com as suas novas condições.
  8.  # 11

    Carta registada com aviso de recepção antes dos 120 dias.
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    • 21 agosto 2019

     # 12

    Caro, ziruri, você complica tudo. Complica o que é facil.


    Novo acordo sobre o contrato ? - Fácil, faz tudo como fez no acordo inicial do contrato em vigor. Fala com o inquilino, negoceia as alterações e reduzem a escrito numa adenda ao contrato, que pode ser feita de imediato. Fica assim resolvido e assegurado aquilo que pretende.

    Se não obtiver acordo do inquilino, então, recorre ao expediente da oposição à renovação automática, para que o inquilino saia da casa.
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  9.  # 13

    ok, mas as alteraçoes acordadas só vao poder ter efeito apos os 120 dias? ou pode ser antes tb?
    e o que vai acontecer se o inuilino nao for a CTT levantar a carta para ver a notificaçao? ou nao interessa se nao for? a minha parte é apenas enviar a carta? e é preciso nalgum sitio confirmar o conteudo da carta?


    Colocado por: sizeCaro, ziruri, você complica tudo. Complica o que é facil.


    Novo acordo sobre o contrato ? - Fácil, faz tudo como fez no acordo inicial do contrato em vigor. Fala com o inquilino, negoceia as alterações e reduzem a escrito numa adenda ao contrato, que pode ser feita de imediato. Fica assim resolvido e assegurado aquilo que pretende.

    Se não obtiver acordo do inquilino, então, recorre ao expediente da oposição à renovação automática, para que o inquilino saia da casa.
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