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  1.  # 1

    Boa tarde tenho uma casa no Alentejo e o meu vizinho que reside no 1º andar colocou um tubo, que desconheço a sua utilidade, a passar na parede que dá para a frontaria da habitação, sem requerer qualquer tipo de autorização.
    Não quero lá o tubo, que poderei fazer?
    Obrigado
  2.  # 2

    Colocado por: tmoraisNão quero lá o tubo, que poderei fazer?
    remover o tubo
  3.  # 3

    ele não o devia ter posto sem dar cavaco mas o tmorais não tem interesse sequer em saber para que serve o tubo?
  4.  # 4

    Pode ser uma caleira externa para substituir uma interna que entupiu. Nesse caso o beneficio é de ambos.
  5.  # 5

    Residem em condomínio? É uma moradia?

    A fachada deve ser parte comum e:

    Artigo 1406.° - Uso da coisa comum
    1- Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a qualquer dos comproprietários é lícito servir-se dela, contanto que a não empregue para fim diferente daquele a que a coisas se destina e não prive os outros consortes do uso a que igualmente têm direito.

    2- O uso da coisas comum por um dos comproprietários não constitui posse exclusiva ou posse de quota superior à dele, salvo se tiver havido inversão do título.

    Será do mais elementar bom senso tentar saber qual a finalidade do tubo
    Mas atendendo a que o seu vizinho nada lhe disse presumo que as vossas relações não devam ser das melhores. O que é mau para tentar resolver a situação.
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    • 19 agosto 2019

     # 6

    Colocado por: BoraBoraResidem em condomínio? É uma moradia?

    A fachada deve ser parte comum e:

    Artigo 1406.° - Uso da coisa comum
    1- Na falta de acordo sobre o uso da coisa comum, a qualquer dos comproprietários é lícito servir-se dela, contanto que a não empregue para fim diferente daquele a que a coisas se destina e não prive os outros consortes do uso a que igualmente têm direito.

    2- O uso da coisas comum por um dos comproprietários não constitui posse exclusiva ou posse de quota superior à dele, salvo se tiver havido inversão do título.


    Não se aplica na fachada de um prédio em PH. A fachada é realmente comum, mas tem um fim especifico, que não instalar nela o que se queira..
    À partida, falta saber de que tubo se trata e o efeito estético que provoca.
  6.  # 7

    É melhor saber para quer é que o tubo serve
  7.  # 8

    Há milhares de prédios ( em Lisboa, onde resido) em que os tubos de descarga de aguas pluviais do telhado estão colocados nas fachadas.

    Por isso enquanto não souber o fim a que se destina o tubo será prematura tirar conclusões.
  8.  # 9

    O meu vizinho de cima fez uma obras no terraço, desconheço quais, aquele tubo que ele se lembrou de por a passar pela frontaria da minha casa salvo erro foi de um telheiro que ele se lembrou de fazer no terraço.
    Não existem quais-queres tipos de melhoramentos, o telhado que consta no projecto é de duas águas e têm caleiras tanto para o meu quintal, como para a via publica.
    O meu vizinho tem alguma legitimidade em colocar lá um tubo sem o meu consentimento?
    Assim sendo junto da janela do primeiro piso também lá posso colocar o que quiser?
  9.  # 10

    Não é mais fácil falar com ele?
  10.  # 11

    Se tirar o tubo pode vir a sofrer uma inundação...
    E quem está por baixo fica sempre mal...
  11.  # 12

    Colocado por: NelhasNão é mais fácil falar com ele?

    Falar com vizinhos? Porquê?!

    :D
  12.  # 13

    Porque não se consegue falar com pessoas de mau trato social infelizmente.
    E para não ter que partir para piorar a situação de vizinhança, queria fazer legalmente junto da câmara Municipal, sendo que mesmo tem familiares na parte do urbanismo :(
  13.  # 14

    Peça ajuda à administração do condomínio.
    Pelo menos para averiguar a finalidade do tubo.
  14.  # 15

    É uma moradia de r/c e 1º andar
 
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