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1. • Mawph
   • 6 setembro 2019 ^editado

    # 1

   Olá a todos,
   
   Gostaria de uma opinião vossa.
   
   É possível fazer obras durante um feriado ou fim de semana num apartamento, assumindo que não existe barulho associado?
   
   Ainda no outro dia num feriado vi um conjunto de homens a sair de um prédio em Leiria (e que claramente vinham de uma obra, pois vinham cheios de tinta e massa.
   
   É legal? A lei do barulho diz que não se pode fazer barulhos ao fds e feriados, bem como durante a semana entre as 20h e as 8h, mas isto implica barulho...e se for sem barulho? ex pinturas, ladrilhar ou passar massas
2. •  
     Vítor Magalhães
   • 6 setembro 2019

    # 2

   https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/56362575/201909061506/56372603/diploma/indice?p_p_state=maximized
   
   

   Decreto-Lei n.º 9/2007
   Diário da República n.º 12/2007, Série I de 2007-01-17
   
   
   Artigo 16.º
   
   Obras no interior de edifícios
   
   1 - As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior de edifícios destinados a habitação, comércio ou serviços que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, não se encontrando sujeitas à emissão de licença especial de ruído.
   2 - O responsável pela execução das obras afixa em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista das obras e, quando possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído.
3. • size
   • 6 setembro 2019

    # 3

   Colocado por: Mawph
   
   É possível fazer obras durante um feriado ou fim de semana num apartamento, assumindo que não existe barulho associado?
   
   

   
   Garantindo que pela característica da suposta obra, a mesma não produza nenhum ruído, (duvidoso), poderá obrar em silêncio. O que está em causa é o ruído incomodativo que as obras provocam.