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Ficha técnica da habitação - casa construída em 1973 mas com licença deste ano

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  1.  
    • Fava
    • 7 setembro 2019 editado

     # 1

    Bom dia,

    Tenho uma dúvida e agradeço a vossa ajuda se me puderem esclarecer.

    Na compra de uma casa construída em 1973, mas cuja licença de utilização só tenha sido levantada este ano (não foi levantada na altura, apesar de ter sido concluída em 73). O banco pode requerer a ficha técnica da habitação, apesar de na altura está não ser exigida?

    Obrigada a quem puder ajudar.

  2.  # 2

    A data da Licença de Utilização é de 2019?
    Sim, precisa de Ficha Técnica de Habitação.

    Não é complicado.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava
    • Fava
    • 8 setembro 2019

     # 3

    Colocado por: ADROatelierA data da Licença de Utilização é de 2019?
    Sim, precisa de Ficha Técnica de Habitação.

    Não é complicado.
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fava

    Obrigada pela sua resposta.
    Nem vale a pena tentar explicar que realmente foi concluída em 73 e desde então não sofreu nenhum tipo de obra?
    Possivelmente nessa altura não tinham conhecimento de que deveriam levantar a licença de utilização.
    Tendo sido emitida a licença de utilização este ano, não há volta a dar, pois não? Vão exigir sempre a ficha técnica independentemente da justificação?

    Desde já, obrigada.

  4.  # 4

    Vá á camara, estas coisas não são taxativas. imagine até que que o regime jurídico ao pedir a licença de utilização, seja o da legalização e ai tratando-se de construção feita em data anterior á exigência da ficha, não tem que a ter.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava
    • AMVP
    • 8 setembro 2019

     # 5

    Se o levantamento resultar de um processo de legalização concluído em 2019 precisa de ficha técnica, ou isso ou fomos enganados (há sempre as 2 possibilidades)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava

  6.  # 6

    poderá depender do entendimento das camaras, há cerca de 1 anos fiz uma legalização e não foi preciso nenhuma ficha técnica.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava
    • AMVP
    • 8 setembro 2019

     # 7

    Por aqui, temos livro de obra, de quantidades, etc, etc para uma casa construída em 1971
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava

  8.  # 8

    Eu tenho feito legalizações e como é obvio não há livro de obras nem nada disso..O RJUE prevê isso. AMVP, tiveram de executar obras para cumprir com o RGEU?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava
    • Fava
    • 8 setembro 2019

     # 9

    Deixem-me ver se estou a perceber.

    Atendendo a não ter havido obras desde 73, altura em que a casa foi concluída, poderá a câmara declarar que a ficha técnica não é necessária, mesmo a licença só ter sido obtida este ano?

    Do que sei estava submetido o projeto (obras?) da casa, exigido na altura. No entanto não levantaram a licença após a conclusão.
    Sendo a data da licença de utilização deste ano, irão exigir sempre a ficha técnica da habitação no ato da escritura? Não pode ser substituída por alguma outra declaração (da junta/câmara) em como a obra já estava concluída em 73? Seria isto válido?

  10.  # 10

    Colocado por: FavaSendo a data da licença de utilização deste ano, irão exigir sempre a ficha técnica da habitação no ato da escritura?

    Podem exigir...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fava
    • Fava
    • 8 setembro 2019

     # 11

    Colocado por: Pedro Barradas
    Podem exigir...

    Desculpem, mas não consegui chegar a uma conclusão.
    Na escritura podem exigir ou exigem obrigatoriamente a ficha técnica, nestas circunstâncias?

  12.  # 12

    Na ESCRITURA, Devem exigir, então de LAU é deste ANO!!!?? é melhor efectuar o deposito da FTH... Fale com o Directo tecnico da OBRA.. já que teve Livro de obra e tudo mais.. não sei porquê.. se não houve obras.. enfim...
    Concordam com este comentário: ADROatelier
    • AMVP
    • 8 setembro 2019

     # 13

    Colocado por: Pedro BarradasEu tenho feito legalizações e como é obvio não há livro de obras nem nada disso..O RJUE prevê isso. AMVP, tiveram de executar obras para cumprir com o RGEU?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fava


    Tivemos de alterar um muro e demolir a estrutura metálica de uma marquise.
    Mas tivemos de ter livro de obra da casa e espaço exterior.

  14.  # 14

    Colocado por: AMVPTivemos de alterar um muro e demolir a estrutura metálica de uma marquise.

    Então houve obras...para repor a legalidade. e´sta a ver... por isso o Livro de Obras.

    Arranje lá a FTH, senão anda a perder tempo, com uns 250€ fazem-lhe isso rápido. peça ao Director técnico da Obra ( ele é que deve preencher e assinar a FTH)
    • AMVP
    • 8 setembro 2019

     # 15

    Colocado por: Pedro Barradas
    Então houve obras...para repor a legalidade. e´sta a ver... por isso o Livro de Obras.

    Arranje lá a FTH, senão anda a perder tempo, com uns 250€ fazem-lhe isso rápido. peça ao Director técnico da Obra ( ele é que deve preencher e assinar a FTH)

    Não é bem assim. O livro tem o referente ao muro mas tb a casa. Tipo de tijolo, telha, etc, quantidades.
    Tb tem dossier de especialistas e nada foi alterado.

    É o que é. Acredito que possa mudar de município para munício e até de gabinete de engenharia/arquitectura mas o que teve de ser feito em termos de dessa Fase foi como se a casa fosse feita agora.

  16.  # 16

    Colocado por: AMVPteve de ser feito em termos de dessa Fase foi como se a casa fosse feita agora.

    Não era preciso... Nem está, a meu ver correcto.. Mas isso são outros quinhentos.
    • AMVP
    • 8 setembro 2019

     # 17

    Colocado por: Pedro Barradas
    Não era preciso... Nem está, a meu ver correcto.. Mas isso são outros quinhentos.

    Pois... Atendo a lógica concordo plenamente consigo. Apenas descrevi o que foi feito. Pelos vistos um exagero mas pronto...
    O pior ainda foi mesmo o exagero na reconstrução de uma esquina do muro. Agora em vez de um muro temos uma fortaleza.
    Não querendo ser desagradável mas sim as vezes há um exagero por parte dos profissionais nestes processos. Percebo que querem fazer tudo direitinho mas a verdade é que as construções existem há décadas não será necessário tanta exigências.
    No nosso caso, a casa até era simples de legalizar mas no fim deste processo o meu pai teve mesmo de dizer a arquitecta que não havia mais alterações, isto pq de acordo com ela o muro não teria sido executado de acordo com o livro de obra. Que a câmara se pronunciasse e depois logo se via. Correu tudo bem.
    • Fava
    • 7 novembro 2019

     # 18

    Boa tarde,

    Só para atualizar a resolução da minha questão.

    Foi feita escritura sem a ficha técnica, uma vez que moradia foi concluída em 73 e desde então não foram feitas obras.

    Obrigado a quem ajudou.

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