Colocado por: paulo_pereiraeste tipo de actividade determina a existência de alvará de obras particulares ?
Colocado por: paulo_pereiradeverá porquanto fazer parte da listagem de entidades com certificado de empreiteiro de obras particulares?
Colocado por: zedasilva
Correto!
Para além disso o Dono de obra deve ainda acautelar outras coisa como, seguros e fichas de aptidão médicas dos trabalhadores