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  1.  # 1

    Para situar farei uma breve descrição do terreno e as envolventes:
    Adquiri um terreno há 4 anos para construção de moradia numa zona rústica com um declive acentuado nas traseiras para com o vizinho 2. A área de plantação do terreno está como na foto anexa mais abaixo. O terreno do Vizinho 1 (ex-proprietário do nosso) é lateral ao nosso e dividido com uma zona de passagem ou serventia. O terreno do Vizinho 2 é rústico, ou seja, só dá para cultivo e foi-nos dito pela ex-proprietária que esse caminho era usado apenas para acesso ao terreno dele (tentarei saber se foi a vizinha 2 que cedeu do terreno dela para o caminho de serventia do vizinho). O nosso terreno foi destacado com o vizinho 3 por se tratar de heranças e daí ter-mos feito a aquisição do MEU. Existia uma eira que entretanto foi demolida para dar lugar a nossa futura casa e que já está a decorrer a obra.
    Até aqui tudo “normal” (tirando os obstáculos que tivemos para chegar até aqui e da insolvência da primeira construtora que nos iria fazer a casa que está numa outra discussão, intitulada como CASAPROERA). Arrancamos com a obra em Março deste ano, a casa será de 2 andares pelo que a 2 lage já foi colocada em Junho deste ano e pararam com as obras. Achavamos nós que 3 semanas seriam suficientes para secar a placa/laje mas é certo que já la vao 3 meses e ainda não lá puseram os pés. São os construtores desta era moderna…assinam contratos mas cumprir com prazos é um cabo das tormentas. Mas isso é outro pano para mangas….

    O problema que se constatou:
    Ora chegamos ao final de Agosto e como estávamos de férias fomos ao terreno ver se já alguém lá andava. Para nosso espanto e decepção não tinham pegado em nada sequer. Mas o que nos alarmou foi mesmo o caminho de serventia. Varreram literalmente quase 1 metro de largura em todo o comprimento do nosso terreno. Não dá para acreditar!!! A casa estava a 2,30m e nem cumpria agora os tais 3 metros laterais. Apressamo-nos logo em saber quem foi o otário que fez aquilo, grande lata a roubar-nos terreno. Constamos logo que só poderia ser o Vizinho 2 do terreno das traseiras, que faz acesso pelo caminho de serventia. Posto isto arranjamos logo advogado para tratar do assunto e não teve duvidas que houve violação de propriedade!!!
    Mas a grande questão:
    Sendo que na plantação da casa, seria intencional colocar vegetação para sustentar a terra na lateral, teremos de partir para a solução de muro de contenção? O terreno ficou mesmo sem o declive e com uma altura de 2 metros em certas zonas. Se o engenheiro devido a estabilidade e assim exigir terei de imputar esses custos ao culpado? Pelo que o advogado nos disse não há provas que tenha sido ele mas temos de apurar para tê-las. Como é possível um ser, que no seu perfeito juízo, nunca pensou que isto iria trazer implicações, até hoje nunca usava máquinas agrícolas para lá passar (1m de largura o caminho) e agora que viu a casa a nascer faz-nos isto? Até o poste da EDP cortou um bocado do cimento e ficou à vista… se o senhor quer ter acesso ao terreno não seremos nós a ceder… não houve consentimento e agiu de má- fé ao tira-nos metros ao MEU para alargar o caminho. Como agora a nossa área de plantação não cumpre os 3 metros laterais será que a câmara nos dará a certificação de habitabilidade ou irá obrigar-nos a dar o bocado de terreno que nos foi retirado? Já aconteceu algo semelhante a alguém? Como foi resolvido? Porque até para dialogar o homem e a esposa são rudes.
      caminho.JPG
      captur_terreno2.JPG
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  3.  # 2

    Desabafo: Nunca foi tão deprimente e frustante construir uma casa!!!! Conseguem transformar um sonho em pesadelo!!!
  4.  # 3

    Colocado por: karma_2Como agora a nossa área de plantação não cumpre os 3 metros laterais será que a câmara obrigará nos dará a certificação de habitabilidade

    Não!
    Isso é uma questão de direitos privados a câmara nem se vai meter nisso.
    Para ter licença de utilização a câmara vai exigir que entre a fachada e o limite do seu lote existam 3m
    Concordam com este comentário: RCF, marco1
  5. Procura serviços ou materiais para a sua casa? Contrate quem ajuda no fórum.

  6.  # 4

    Gosto do terreno.
    Excelente Potencial.
  7.  # 5

    Os caminhos de serventia têm uma largura de 2 metros, e você não pode fechar o acesso ao outro terreno, o seu arquitecto devia ter previsto que com o tempo as terras desabam e os limites ficam esbatidos, devia ter acautelado isso e não colocar os afastamentos da casa mesmo no limite, está ai com um bico de obra. Pode correr bem e a câmara não ir medir os afastamentos ao muro, ou correr mal e ter que refazer a casa
    • RCF
    • 20 Setembro 2019

     # 6

    Colocado por: zedasilvaa câmara vai exigir que entre a fachada e o limite do seu lote existam 3m

    Precisamente! O facto de dar serventia não faz com que o terreno deixa de ser seu. Dando ou não serventia, o Karma_2 mantém-se proprietário do terreno até à sua extrema.
    • RCF
    • 20 Setembro 2019

     # 7

    Colocado por: Nasa1989Os caminhos de serventia têm uma largura de 2 metros

    Isso não é válido para todas as serventias...
    Cada serventia tem as suas regras. Há serventias apenas pedonais... há serventias que têm de permitir a passagem de máquinas agrícolas com mais de 2 metros de largura... há serventias que têm um período definido para passagem/serventia, seja esse período horário ou sazonal (por exemplo, em zonas agrícolas, é frequente que a serventia apenas existe na época da sementeira e da colheira).
    Cada caso é um caso.
    Concordam com este comentário: marco1, Pedro Barradas
  8.  # 8

    realmente em termos de camara e andamento de obra não entendo porque diz que a sua casa não cumpre, desde que tenha os 3 m ao limite da propriedade, não há problema pois a serventia é propriedade sua.
    agora a questão dessa serventia ter sido alargada e o obrigar a conter terras é outro assunto e terá que ver em termos legais a legitimidade disso, do que o seu vizinho fez.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  9.  # 9

    Para que tenham uma noção de quanto ficou agora...linha a verde o nosso limite do terreno e o agora a a linha vermelho, alargado pela dita pessoa acima mencionada.
      caminho_casa.JPG
  10.  # 10

    Se a linha verde é o vosso limite isso não é um serventia mas sim um caminho.
    Para ser serventia, o vosso limite teria que ser o muro do vizinho
    Concordam com este comentário: marco1, Pedro Barradas
  11.  # 11

    afinal…

    é como o Zé diz, isso não é serventia nehuma é um caminho e não lhe pertence, e o que o seu vizinho está a fazer pode ser apelidado de roubo.
    há que conferir bem o que dizem todos os documentos dessas propriedades.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
  12.  # 12

    karma_2
    O que diz a certidão de registo do seu terreno relativamente ás confrontações.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: karma_2
  13.  # 13

    No nosso registo predial está como caminho e não servidão.Confirmamos agora e está caminho apenas e não está registado em lado nenhum.
    • RCF
    • 20 Setembro 2019

     # 14

    Colocado por: karma_2No nosso registo predial está como caminho e não servidão.Confirmamos agora e está caminho apenas e não está registado em lado nenhum.

    Se, desse lado, o seu terreno confronta com um caminho, então isso é mesmo um caminho e não uma mera servidão.
    Portanto, o que está em causa é apenas o facto de esse seu vizinho estar a apoderar-se de parte do seu terreno.
    Quanto ao tal afastamento poder já não ser de 3 metros, entendo que continua a ser pois, a parte de terreno que possa ter sido usurpada pelo vizinho continua a ser sua.
    Concordam com este comentário: marco1, Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: karma_2
  14.  # 15

    os 3m são medidos ao limte do seu terreno e não da serventia...( ou pelos vistos CAMINHO)
    Indevidamente alguem alterou o limite para alargamento do caminho. desloque-se à GNR ou peça para irem aí . e faça a devida queixa ás autoridades por forma a documentar isso.
    Não tenha medo.. ainda por cima tem um levantamento topografico anterior á alteração a documentar isso muito bem.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: karma_2
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  16.  # 16

    Em pleno sec xxi e ainda temos imbecis que hajem como gente do tempo medieval...roubar terreno...
    Concordam com este comentário: BM_18
    Estas pessoas agradeceram este comentário: EDSPEF
  17.  # 17

    Ainda vamos pagar a um topógrafo para fazer o levantamento, este da zona alterada foi feito por nós mas qualquer pessoa que não percebe nada disto sabe medir e ver que faltam metros.Queremos apresentar queixa mas o advogado disse para esperar o parecer dele e essa não é a nossa vontade...porque o tempo passa e pelo que já vi,tudo é possível e o nosso maior receio é o homem declarar usucapião do caminho.Já agora empresas que façam muros de contenção e que sepossam inserir neste meio ambiente (gabiao ou outras soluçoes) porque betão aqui iria matar a "paisagem". A nossa solução no projecto inicial era uma especie de murete pequeno nem 1 metro iria ter para levar rede em toda a volta do terreno com arbustos(para se inserir no paisagismo).
      terreno_alarg.jpg
  18.  # 18

    Belo muro de pedra ESSE!!! um pedaço de património. é do seu vizinho? e o seu, já se foi, ou não exitiu?
    Concordam com este comentário: TicMic
  19.  # 19

    Colocado por: karma_2o nosso maior receio é o homem declarar usucapião do caminho.

    Usucapião não se aplica a caminhos
  20.  # 20

    usucapião talvez não Zé, mas se não se tomar as devidas providências ele pode estar a constituir uma servidão alegando que tem o terreno encravado e precisa de x de largura para poder trabalhar no terreno com um veiculo.
    convinha mesmo ver documentos sobre esse caminho e outros mais, e meter tudo ao barulho, camara, junta de freguesia etc....o quanto antes
    Concordam com este comentário: zedasilva
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