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  1.  # 1

    Boa noite malta

    Já vos acompanho há muitos anos aqui no forum e desta vez precisava duma ajuda vossa sff.

    O meu pai tem um terreno situado numa aldeia (terrenos avós) que outrora foi uma eira (zona onde se espalhava os cereais e necessita de vento para ter a sua função) e está em zona histórica urbanizável. No entanto o vizinho há uns anos fechou lateralmente um dos lados com um muro com uns 2.5m de altura. Entretanto o terreno foi vendido a uns chineses e neste momento está a construir uma casinha de madeira a 0,5m do muro e ainda com uma janela e dois pisos.

    Do meu ponto de vista não creio que ele tenha projecto e muito menos esteja a respeitar as distâncias relativamente à extrema do terreno. Como posso ter a certeza?

    Aqui vai umas imagens para poderem ver o que realmente se passa e questiono a quem poderei falar ou fazer para que o vizinho cumpra com o afastamento e legalize (o que duvido que esteja). O terreno do vizinho já tem uma casa antiga construída e habitada no entanto está a fazer esta geringonça junto ao terreno do meu pai e ainda com um 2º piso e janela.

    Agradeço a vossa ajuda urgente antes que ele termine a casota!! (ahhh fica na zona de mafra)

    Abraços malta.
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  2.  # 2

    Penso que se a caasa dele não tover fundações, haverá pouco a fazer... mas na Camara Municipal conseguirão certamente esclarecer.
  3.  # 3

    vá à CM e explique a situação.
  4.  # 4

    Colocado por: manecasPenso que se a caasa dele não tover fundações, haverá pouco a fazer... mas na Camara Municipal conseguirão certamente esclarecer.

    Manecas... Que comentário mais desinformado.


    Contacte a fiscalização municipal... Ou até o SEPNA da GNR.
    Concordam com este comentário: sognim
  5.  # 5

    Colocado por: Pedro Barradas
    Manecas... Que comentário mais desinformado.


    Contacte a fiscalização municipal... Ou até o SEPNA da GNR.


    Tinha a ideia (provavelmente errada) que as fundações seriam parte do que tornaria a construção numa coisa permanente.

    Sendo assim parece que há muita coisa ilegal aqui por ondd moro.
  6.  # 6

    Colocado por: manecasSendo assim parece que há muita coisa ilegal aqui por ondd moro.

    Pode ter a certeza disso... è um problema que se tem vindo a acumular.. e já há camaras municipais que es~tao a tomar medidas de forma a reverter isto!!!
    Concordam com este comentário: ADROatelier
  7.  # 7

    @ukraina
    Da minha experiência e conhecimento, não estando a obra em cumprimento com as regras e havendo queixa a CMM não deixa escapar....
    Veja se está na obra a placa informativa que é obrigatória; se não houver pode começar logo por ai. Se tiver tire o número da licença de construção (acho que consta) e pode até pedir para consultar o projecto.
    Exponha a situação por escrito e vá lá pessoalmente também ao urbanismo. Não pode é perder tempo nem deixar de insistir na resposta. Depois do mail, telefona
    Por curiosidade, de quantos pisos são a maioria das casas na zona?
  8.  # 8

    E mesmo esse muro pode estar ilegal. Pode ter altura a mais
  9.  # 9

    Colocado por: leonorb@ukraina
    Da minha experiência e conhecimento, não estando a obra em cumprimento com as regras e havendo queixa a CMM não deixa escapar....
    Veja se está na obra a placa informativa que é obrigatória; se não houver pode começar logo por ai. Se tiver tire o número da licença de construção (acho que consta) e pode até pedir para consultar o projecto.
    Exponha a situação por escrito e vá lá pessoalmente também ao urbanismo. Não pode é perder tempo nem deixar de insistir na resposta. Depois do mail, telefona
    Por curiosidade, de quantos pisos são a maioria das casas na zona?


    Obrigada pela ajuda. Hoje irei verificar se existe a tal placa informativa. Senão vou expor a situação à Câmara de Mafra. Sabe se posso expor por email? É que trabalho e moro em Sintra e não me é possivel ir em tempo util à Câmara.

    As casas na zona são todas R/C, são casas antigas de aldeia. Existe algumas mas poucas com 1º piso mas um bocado mais afastadas. A casa desse proprietário é R/C.

    Abraços
  10.  # 10

    Colocado por: quim.betoE mesmo esse muro pode estar ilegal. Pode ter altura a mais

    Qual é a altura permitida nestas situações?

    Abraços
  11.  # 11

    geralmente costuma ser 2 metros entre vizinhos
  12.  # 12

    @ukraina
    Sim pode enviar mail, mas agora o e-mail é único; já não há como antigamente (pou pelo menos a informação não está disponivel no site), um para cada departamento. O pelouro do urbanismo ficou com o Presidente da Câmara. Quando escrever, dirija-lhe o e-mail - Engº Helder Silva. Toda esta informação está no site.

    Mas vai ter de arranjar um dia para ir lá pessoalmente...

    Em relação à altura do muro, se for uma construção antiga pode ser mais alto do que os actuais 1,2 ou 1,5 mts. Há muitas quintinhas por aqui com muros bem altos. Antigamente também era possível o muro ser mais alto se a rua tivesse declive; começava com os tais 1,2 mts mas podia ser mais alto no final para ficar direito; mais ou menos isto, não sei explicar exactamente e também não sei se ainda é assim. Não sei se é o caso, não se percebe bem e também não se vê a altura por dentro nem o declive do terreno no interior.

    Em relação aos dois pisos da casa, consulte o PDM especifico dessa área; está lá o numero de pisos autorizado
 
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