Ola Gostaria de saber, se existe em termo lei alguma forma de anular escritura por nao devido recebimento de cheque. O que acontece, e que, a escritura foi realizada com um devido ch3que passado e esse mesmo nao deu sequer entrada em banco, devido a nao ter sequer saldo para tal.
Ja faz um ano que existe espera do mesmo. O cheque tem um numero e esse mesmo esta m3ncionado na escritura, mesmo deslocando ao banco em questao sabe-se que o mesmo nao deu entrafa em lado algum. Que possibilidades existem de anular ou recuperar valor, neste caso recuperar a habitacao por falta de pag. Obrigado
Nesse caso tão relevante, ainda não contatou um advogado ? O cheque terá sim, dado entrada no Banco. Foi-lhe devolvido por falta de provisão Deve sim mover acção para recuperar o valor do cheque sem provisão- Emitir cheque sem provisão confira um crime, pelo que deve, também, mover a respectiva acção. Como é que é possível assinar uma escritura sem ter recebido o valor da venda, ou ter em mãos meio de pagamento garantido, como cheque visado ou cheque bancário. ?