Olá! Recentemente comprei um apartamento num prédio que contém apenas 4 apartamentos. Na parte de trás do edifício existem 4 garagens individuais, pertencente uma a cada proprietário. Junto dessas garagens, existe um terreno que pertence ao prédio. Na escritura dos outros 3 proprietários vem descrito que 1/4 do terreno urbano pertence ao proprietário do apartamento. Na minha escritura não vem isso descrito pois já não constava na escritura da proprietária que nos vendeu o apartamento (sendo ela a segunda proprietária do mesmo). Os proprietários dos outros apartamento fizeram a divisão do terreno através da construção de muros. Mas não chegaram a legalizar a situação. Pretendo salvaguardar-me sobre a minha parte do terreno e não pretendo ser responsável pelo que os outros proprietários fazem na parte deles. Neste momento já tratei da limpeza do terreno e pretendo avançar com a criação de uma horta e jardim. Como devo proceder neste caso para poder legalizar o que me pertence e para as finanças saberem que aquele terreno é meu (pagando o devido valor do imi).
Desde já, obrigada por toda a ajuda que puderem dar :)
parece obvio que esse terreno é parte comum com usufruto de 1/4 para cada fração, confira lá bem as certidões dos seus vizinhos e ainda que se tal não fosse, o projeto de arquitetura teria que ter essa divisão desenhada. assim o que tem a fazer é verificar exatamente a "sua parte" e propor fazer um levantamento topográfico e alterar as propriedades horizontais na camara ou então ficar tudo de boca, cada um divide o seu mas que não deixa de ser parte comum. atenção que os acessos ás partes serão sempre comuns, pois o(s) poderão ter acesso direto mas os andares de cima não.