Peço a ajuda a quem possa informar com rigor sobre o seguinte: Num processo de partilha, há um imóvel que sendo 50/50 dos herdeiros, uma das partes manifesta interesse em comprar. Essa parte (50%) é constituída por dois irmãos. Ambos acordam e que, para pagar as tornas à tia ( os outros 50%), um dos irmãos faça um pedido de empréstimo à habitação ao Banco, pois é só ele que tem condições para o fazer.
Em que termos se fará a escritura dessa operação?! O que se pretende:
1- pagar à tia( co-herdeira) a respectiva parte;
2- salvaguardar o usufruto para a mãe e pai do irmão que faz o pedido de empréstimo;
3- o outro irmão quer doar a sua parte (25%) ao irmão comprador.
Detalhe: o irmão que quer doar ao outro a sua quota parte tem filhos menores.
Agradeço que me possam ajudar alinhavar este procedimento para a eventual escritura ou a darem outras possibilidades para garantir o acima exposto.