Tenho em mãos um projecto de uma moradia com cerca de 60m² num prédio de gaveto e gostava de ouvir a vossa opinião em relação aos alinhamentos de frente de rua a respeitar.
Não estando abrangido por Loteamento e atendendo a que o PDM não tem parâmetros rígidos face aos afastamentos a cumprir para poder definir o polígono de implantação, foi-me dito pelo técnico da CM que deveria respeitar os alinhamentos urbanos existentes e a tardoz os constantes no RGEU: 3 m para abrir vãos, 1,5 para fachada cega.
Como é uma prédio de gaveto há 2 alinhamentos a respeitar e aí surge a minha duvida: (ver imagem em baixo)
1 - Na Rua 2 é facil de respeitar o alinhamento pela casa existente; 2 - Na Rua 1 ou considero o alinhamento 1 pela casa existente ou pelo passeio....
Sendo um lote de gaveto.. não consegues justificar alguma margem de manobra para resolver isso? sem estar totalmente agarrado a esses alinhamentos, é que só a rua 1, me parece minimamente organizadda. Eu marcava uma reunião na CM.
Estas pessoas agradeceram este comentário: fcristovao2
CAPÍTULO X Aglomerados rurais Artigo 74.º Identificação, objetivos e uso
2 — Constituem objetivos de ordenamento e de gestão desta categoria de espaços, a manutenção das atividades ligadas ao solo rústico, a instalação dos equipamentos de utilização coletiva e das infraestruturas que se justifiquem em função da dinâmica e das características de cada aglomerado, a respetiva qualificação urbanística no respeito pela morfotipologia dominante,a adoção de medidas de qualificação ambiental e paisagística, bem como das edificações e o seu desenvolvimento em integração com o espaço envolvente.
Artigo 75.º
Condições e parâmetros de edificabilidade 1 — Na edificação em prédios sem construções preexistentes, bem como nas obras de reconstrução, alteração, ampliação e conservação dos edifícios, devem ser observados os alinhamentos existentes e a imagem urbana da envolvente, designadamente, em termos de morfotipologia. 2 — (...) 3 - (...)
MORFO-TIPOLOGIA Categoria URBANISMO Descrição A morfo-tipologia é a caraterística do tecido urbano que resulta da conjugação entre a morfologia urbana e a tipologia de edificação. Notas A morfologia urbana tem a ver com a forma de organização e o desenho dos espaços edificados e não edificados. A tipologia da edificação respeita fundamentalmente à forma de agrupamento e à organização volumétrica dos edifícios. Da conjugação das várias morfologias e tipologias conhecidas resultam diferentes padrões de ocupação do solo urbano. Embora não haja uma correlação directa, os diferentes padrões morfotipológicos têm também correspondência com os usos dominantes do solo.