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Terreno Rústico, Terreno Construção, Terreno Urbano

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia a todos,

    Tenho um dúvida acerca das burocracias todas na construção :)
    Isto para uma salada!

    Então é o seguinte:

    1 - Existia um terreno Rústico;
    2 - Uma parte desse terreno Rústico, foi pedida a alteração nas finanças para terreno para construção;
    2.1 - Foi entretanto, recebido o Oficio das finanças a indicar que o terreno para construção foi inscrito na matriz predial urbana e foi atribuido o valor patrimonial X;

    Agora, tenho indicação no banco, que a escritura não pode avançar uma vez que a certidão permanente não está actualizada com a parcela de terreno para cosntrução :(

    "Mas para contratação da operação temos mesmo de ter atualizado a Certidão de Teor, como um prédio Urbano ou Misto, com a descrição de ser um terreno para construção (conservatória Registo Predial).
    Assim como a atualização da Caderneta Predial (Finanças)."

    O que tenho de fazer?
    Deslocar-me às finanças?
    Deslocar-me à conservatória?

    Eu tinha ideia, que apenas no fim da obra, é que teria de actualizar a caderneta predial para urbano.
    Entretanto, a licença de construção está emitida.

    Obrigado
    • Leao91
    • 17 janeiro 2020 editado

     # 2

    Deparei me com um problema idêntico mas de forma inversa, mas segui para escritura do banco com o terreno em rústico e não tive problemas (talvez porque na conservatoria também estava). Porém na escritura do Banco a solicitadora do processo disse nos que levantada a licença de construção temos 60 dias para mudar o terreno nas finanças para urbano, a partir daí está sujeito a coima, eu até já estava a incorrer numa infracção.

    Na Câmara não informam de nada, cuidado quem vai passar pelo mesmo.

    Neste País ainda há muita desinformação para o DO, parece que temos a obrigação de saber de tudo.

  3.  # 3

    Tente ultrapassar isso com o banco. Senão tem de fazer a alteração agora e pagar, e no fim da casa pronta o mesmo...
    Concordam com este comentário: GomesFamily

  4.  # 4

    Colocado por: GomesFamily

    1 - Existia um terreno Rústico;
    2 - Uma parte desse terreno Rústico, foi pedida a alteração nas finanças para terreno para construção;
    2.1 - Foi entretanto, recebido o Oficio das finanças a indicar que o terreno para construção foi inscrito na matriz predial urbana e foi atribuido o valor patrimonial X;



    Foi aceite assim tão facilmente ? não estava na RAN nem na REN ?

    Só aqui em Marrokos Norte pode-se ter hortas com fartura que nunca se consegue alterar isso...

  5.  # 5

    Colocado por: FaXuvaFoi aceite assim tão facilmente ? não estava na RAN nem na REN ?
    as finanças querem lá saber disso para alguma coisa... eles querem é o Imposto
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  6.  # 6

    Colocado por: antonylemosas finanças querem lá saber disso para alguma coisa... eles querem é o Imposto
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas


    Ok, mas aqui por Faro isso é impossível. que eu saiba ninguem consegue passar um terreno de rústico a urbano assim... o que agora há praga por estas bandas são terrenos rústicos com casas "móveis" pré construídas ...

    Boa sorte

  7.  # 7

    Colocado por: FaXuva
    Ok, mas aqui por Faro isso é impossível. que eu saiba ninguem consegue passar um terreno de rústico a urbano assim..
    nem alterar um terreno de rustico para urbano nas finaças altera o que seja a nível de poder ou não construir.

    O que manda é o PDM, não o que diz no registo.
    Concordam com este comentário: FJDMC

  8.  # 8

    Colocado por: FaXuva

    Foi aceite assim tão facilmente ? não estava na RAN nem na REN ?

    Só aqui em Marrokos Norte pode-se ter hortas com fartura que nunca se consegue alterar isso...


    Estava sim, uma parte do terreno está em povoamento disperso segundo o PDM. Mas para o caso/assunto que publiquei não era relevante.

  9.  # 9

    Colocado por: NTORIONTente ultrapassar isso com o banco. Senão tem de fazer a alteração agora e pagar, e no fim da casa pronta o mesmo...
    Concordam com este comentário:GomesFamily


    Pois, infelizmente, acho que vai ter de ser isso sim.

    :(

  10.  # 10

    E já foi à conservatória atualizar ?

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