Tenho um familiar que está numa situação complicada e pode ser que alguém que já tenha passado pelo mesmo possa ajudar.
O meu familiar comprou um terreno a um grupo de pessoas há vários anos atrás e agora pretende vendê-lo, pelo que é necessário registá-lo na conservatória. Fomos à conservatória com a escritura do terreno mas não foi possível fazer o registo porque faltava um registo anterior, que diz respeito à empresa que vendeu o terreno ao grupo de pessoas que depois vendeu ao meu familiar. Isto porque na altura não era necessário registar o terreno para proceder à venda. De qualquer forma, tem de haver uma outra escritura referente à venda da empresa ao grupo de pessoas, pelo que apenas encontrando o cartório onde foi feita esta escritura é que poderemos registar o terreno.
Como tal, há duas opções:
Encontrar as pessoas que venderam o terreno ao meu familiar, cujos nomes e números de contribuinte temos na escritura do terreno para perguntar o cartório onde foi feita a escritura inicial. Há alguma maneira de arranjar um contacto de pessoas sabendo apenas o seu nome e número de contribuinte?
Encontrar o cartório onde foi feita a escritura da venda do terreno da empresa ao grupo de pessoas. Estamos actualmente a contactar os cartório da zona, mas por enquanto sem grande sucesso.
De facto só a Conservatória do Registo Predial através do número de apresentação lhe consegue dizer qual o cartório, livro e folhas da escritura. Porém, isto nem sempre é possível pois antes não era obrigatório registar na Conservatória, ou seja, de registar nas finanças ninguém se livrava mas como no predial não era obrigatório ninguém o fazia. Mas de facto nos últimos anos tem havido esforço para que todos os imóveis constem do registo predial. Porém nem sempre é possível registar todos os títulos (escrituras)
A solução neste caso é efectuar uma escritura de justificação para reatamento de trato sucessivo.