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  1.  # 81

    Colocado por: marco1Atilas

    essa mania de sintetizar a gosto as palavras dos outros….
    não sei se se referia a mim...
    div>

    De forma nenhuma me estava a referir a si, nem a ninguém em particular, até porque acho os seus comentários muito assertivos.
    Possivelmente, terá havido, da minha parte, um ruído na comunicação. Se existiu, lamento.
  2.  # 82

    Colocado por: paulo_pereira
    Arranja 2 testemunhas, uma declaração da junta de freguesia e um solicitador esperto
    Via edital público e tendo esses anos todos, tem viabilidade de fazer uso capião dessa metros e posteriormente actualizar a caderneta predial
    Em gaia fartaram-se de fazer isso

    Obrigado pelo apoio moral à minha primeira intenção. Pelos vistos, não estava sozinho nessas andanças...mas agora arrepiei caminho e enveredei pela via do beija mão à Câmara.
    Muito provavelmente, se eu fizesse uso da figura de usucapião e os moralistas soubessem, seria crucificado na mesma.
  3.  # 83

    Colocado por: JoelM



    aliás, quando existem alterações de limites de terrenos, os vizinhos têm de assinar o levantamento a concordar com os limites demonstrados.

    Há quem diga que, atualmente, não são necessárias as assinaturas dos confinantes, sendo suficiente a tal declaração do topógrafo.
  4.  # 84

    Colocado por: RicardoPortoSim.. Selminho ahah

    Já compararam o autor do tópico ao Salgado, ao Sócrates e agora à Selminho?
  5.  # 85

    Colocado por: ATILASu


    Não foi isso que eu escrevi !

    Eu respondi relativamente ao uso capião de terrenos públicos
    Concordam com este comentário: MADAGASCAR2
  6.  # 86

    Está no Código do Registo Predial, que sofreu essa alteração não há muito tempo.
    Porém, não se trata de uma mera declaração. Há lugar a memória descritiva, peças gráficas, termo de responsabilidade, por técnico devidamente credenciado + declaração da respectiva ordem e ainda declaração do proprietário atestando o mesmo.

    Colocado por: ATILAS
    Há quem diga que, atualmente, não são necessárias as assinaturas dos confinantes, sendo suficiente a tal declaração do topógrafo.
    Concordam com este comentário: JB40
  7.  # 87

    Colocado por: RicardoPortoSim.. Selminho ahah

    É verdade.
  8.  # 88

    Pode usar a figura de usucapião !sim é possível .

    Tem de provar a desafectacao desse bem público e tem de estar na sua posse o tempo habitual para privados para usucapião + metade do tempo . Ou seja se usucapião para privados for 20 anos , para um bem público são 30 anos .... Acho eu de que .....
    É mais fácil negociar isso com o poder local ...
    Concordam com este comentário: Adalberto Lameiras
    • RCF
    • 6 fevereiro 2020

     # 89

    Os bens de domínio público não estão sujeitos a qualquer tipo de transação. Nem por usucapião, nem por venda.
    Para que um bem de domínio público seja transacionado (alteração de propriedade), primeiro, tem de, por despacho da respetiva autoridade administrativa, ser desafetado do domínio público e passar para o domínio privado do Estado (ou do município) e só nessa condição pode ser transacionado.
    No caso em apreço, a Câmara Municipal, para vender o caminho ao Madagáscar, primeiro tem de o desafetar do domínio público municipal e afetá-lo ao domínio privado da Câmara. Daí, também que, pelo trabalho que dá, muitas vezes, não há vontade das Câmaras em vender, a não ser que seja algo que lhes encha os cofres.

    Art.º 202.º do Código Civil
    1. Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objecto de relações jurídicas.
    2. Consideram-se, porém, fora do comércio todas as coisas que não podem ser objecto de direitos privados, tais como as que se encontram no domínio público e as que são, por sua natureza, insusceptíveis de apropriação individual.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: zed
    • JB40
    • 6 fevereiro 2020

     # 90

    Pelo que percebi trata-se dum caminho ou ex-caminho público pelo que sera propriedade da CM.
    Mas se for coisa pouca a Camara não se vai estar a incomodar com essa historia e se calhar ate antes preferiria que alguém se apossasse dele do que estar a chateá-los
  9.  # 91

    Colocado por: JB40Pelo que percebi trata-se dum caminho ou ex-caminho público pelo que sera propriedade da CM.
    Mas se for coisa pouca a Camara não se vai estar a incomodar com essa historia e se calhar ate antes preferiria que alguém se apossasse dele do que estar a chateá-los

    Cuidado, que isso é muito perigoso. Lembre-se que serão para aí 3 ou 4 m2 de terreno, daí o perigo!
  10.  # 92

    Colocado por: MADAGASCAR2Boas
    Tenho um pequeno prédio urbano ladeado por um caminho, outrora publico mas não utilizado há já cerca de 30 anos, semi-obstruído e por onde não passa ninguém, como disse, há cerca de 30 anos.
    Para construir, necessitava muito desses m2 de caminho, o que perfazia a área exigida pela Câmara Municipal.
    Será que, assim como quem não quer a coisa, poderia incorporar esses m2 de caminho no meu lote e fazer uma vivenda?

    Eu, como moralista que sou, embora não praticante, espero a aprovação geral dos restantes, no sentido de reprovar sem reservas este pensamento nefasto um dia tido pelo forista MADAGASCAR e levá-lo a enveredar pelo caminho da honra e da dignidade.
    Embora o furtar apenas em pensamento ainda não seja punido pelo nosso C.P., é-o fortemente penalizado pelas Leis da virtude e pelo Código de Conduta do Além.
    Pelo facto de só não ter passado do pensamento à prática porque houve uma ação musculada dos restantes participantes, na qual eu não tive o privilégio de participar, é também um agravante no julgamento que um dia prestará perante Ele.
    Para que haja misericórdia por este pensamento tão tenebroso, proponho-me aqui sugerir-lhe alguma penitência que poderá muito bem ser a de, pelo menos uma vez por semana, ir à missa, comungar e bater várias vezes com a mão no peito, sendo que este sacrifício Espiritual equivalerá apenas ao sacrifício físico de tomar banho ao domingo.
  11.  # 93

    Música...
  12.  # 94

    Colocado por: ROBIN XXI
    Eu, como moralista que sou, embora não praticante, espero a aprovação geral dos restantes, no sentido de reprovar sem reservas este pensamento nefasto um dia tido pelo forista MADAGASCAR e levá-lo a enveredar pelo caminho da honra e da dignidade.
    Embora o furtar apenas em pensamento ainda não seja punido pelo nosso C.P., é-o fortemente penalizado pelas Leis da virtude e pelo Código de Conduta do Além.
    Pelo facto de só não ter passado do pensamento à prática porque houve uma ação musculada dos restantes participantes, na qual eu não tive o privilégio de participar, é também um agravante no julgamento que um dia prestará perante Ele.
    Para que haja misericórdia por este pensamento tão tenebroso, proponho-me aqui sugerir-lhe alguma penitência que poderá muito bem ser a de, pelo menos uma vez por semana, ir à missa, comungar e bater várias vezes com a mão no peito, sendo que este sacrifício Espiritual equivalerá apenas ao sacrifício físico de tomar banho ao domingo.

    Caro amigo, roubar à Câmara não é boa ideia, porque essa tem o nosso dinheiro para o meter em tribunal e recorrer, se necessário, até ao Supremo ou ao Tribunal dos Direitos Humanos.
    Tente antes roubar a um particular pobre e sem recursos financeiros para recorrer à justiça, o que aqui na minha zona é mato, e aí sim terá sucesso.
    Conheço pessoas próximas que se deram bem com isto...
  13.  # 95

    Tanto tempo e ainda não anexou isso ?
  14.  # 96

    Se o caminho nao da passagem para ninguém claro que sim os caminhos sao públicos se derem passagem para mais de uma determinadas pessoas, mas não a nada como falar com a junta freguesia.
  15.  # 97

    Colocado por: ROBIN XXI
    Eu, como moralista que sou, embora não praticante, espero a aprovação geral dos restantes,
    >
    .
    Força caríssimo, ponha moralidade nisso quando o roubo for alheio, quando for pessoal mande a moralidade para o tecto vá à missinha todos os dias mame hostias quanto possa, bata com a mão no peito mas com a mão fechada para dar efeito,
    ajoelhe-se em frente ao altar cabisbaixo com a cabeça entre as maos ou então com a cabeça erguida as palmas das maos unidas e viradas para cima para dar um ar de veterano no assunto, jure perante Ele que jamais roubará(desde que nao tenha mais nenhuma oportunidade obviamente) e vai ver que sai de la limpinho limpinho, pronta para outra digamos que com o conta quilometros a zeros repita a operação tantas vezes quantas as necessárias.
  16.  # 98

    Colocado por: MADAGASCAR2
    ...mas agora arrepiei caminho e enveredei pela via do beija mão à Câmara.
    >

    Hoje mesmo recebi um ofício da Câmara Municipal, onde acusam a receção da minha exposição e informam de que, embora para a Câmara não seja um assunto prioritário, logo que possível, o assunto irá a reunião Camarária e depois me darão conta da respetiva decisão.
    Mais infCaso haja luz verde, será lavrada Escritura de Compra e Venda
    Concordam com este comentário: ROBIN XXI
    Estas pessoas agradeceram este comentário: antonylemos
 
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