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  1.  # 1

    Boas
    Tenho a seguinte duvida agradecendo a quem possa contribuir com comentários, que serão todos bem-vindos:

    Tenho um pequeno prédio urbano ladeado por um caminho, outrora publico mas não utilizado há já cerca de 30 anos, semi-obstruído e por onde não passa ninguém, como disse, há cerca de 30 anos.
    Para construir, necessitava muito desses m2 de caminho, o que perfazia a área exigida pela Câmara Municipal.
    Será que, assim como quem não quer a coisa, poderia incorporar esses m2 de caminho no meu lote e fazer uma vivenda?
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  3.  # 2

    Pode fale com a Câmara a ver se lhe vendem esses metros
    Concordam com este comentário: Capuchinha
  4.  # 3

    “como quem não quer a coisa “ é crime
    Concordam com este comentário: pauloagsantos, RicardoPorto, Capuchinha

  5.  # 4

    Colocado por: RicardoPortoPode fale com a Câmara a ver se lhe vendem esses metros

    A Câmara se calhar já nem se lembra desse caminho.
    Estava a pensar em contratar um topografo, fazer o levantamento de toda a área, incluindo esse caminho, e registar toda essa área nas Finanças e na Conservatória.
    Depois, o terreno já ficava com o que eles designam por índice de construção.
  6.  # 5

    Colocado por: MADAGASCAR2
    A Câmara se calhar já nem se lembra desse caminho.
    Estava a pensar em contratar um topografo, fazer o levantamento de toda a área, incluindo esse caminho, e registar toda essa área nas Finanças e na Conservatória.
    Depois, o terreno já ficava com o que eles designam por índice de construção.

    Pois , mas isso é ilegal ! Se tiver aí um vizinho mais " atento " está tramado .
    Além disso , se o caminho estiver nas plantas da CM acha mesmo que quando você apresentar o seu projecto eles não vão reparar ?
  7.  # 6

    É esse o caminho, depois constrói em cima do terreno. Um dia alguém denuncia à câmara e fica aí com o problema bicudo em mãos.
    Na prática fica com uma casa ilegal, com fortes possibilidades de vir a ter que a demolir.

    Isto mesmo se conseguir sequer um licenciamento.

    Passe na página da câmara e veja o levantamento topográfico que tem do local.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MADAGASCAR2
  8.  # 7

    Amigo MADAGASCAR... isso não é assim tão simples... e provas , há, se for num dos concelhos com cadastro geometrico desde 195 e troca o passo, está tramado, se forem verificar as fotografias aéreas que existm eem arquivo , quando do fabrico das cartas militares M888, idem, fora outros dados...
    Há camaras que tem inventariado todos os caminhos.... e servidões publicas... etc...

    Depois ainda tem o facto que na descrição do seu predio.. deve lá constar que confina com um caminho publico, ou não?

    depois ainda terá de ver qual é o topografo que irá assinar um termo de responsabilidade a declarar que a area correcta é essa, incluindo o tal caminho...para depois rectificar as áreas...
    Depois se for um rustico, terá ainda que haver o aval da DGT....

    Se for urbano e a diferença for superior a 5%, nos rusticos 10%...

    Penso que já escrevi coisas para o fazer pensar melhor nisto.

    ....
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MADAGASCAR2
  9.  # 8

    Já sondei o fiscal da Câmara e um familiar dele, que é topografo, e parece que, não havendo denúncia, a coisa poderá ter pernas para andar... com os condicionantes que acima fizeram o favor de explicitar.
    É óbvio que, depois disto, não posso identificar a Câmara, mas, segundo me contaram, lá já aconteceram coisas mais aberrantes e safaram-se.
  10.  # 9

    Colocado por: MADAGASCAR2Já sondei o fiscal da Câmara e um familiar dele, que é topografo, e parece que, não havendo denúncia, a coisa poderá ter pernas para andar... com os condicionantes que acima fizeram o favor de explicitar.


    Está mesmo a por-se a jeito, para andar, mas pernas para andar, ao pé-coxinho.... Viva a corrupção e o compadrio!!!!
  11.  # 10

    o povo é um desgraçado o que vale é que temos depois a tvi e a cmtv para o muro das lamentações

    a norma devia ser: não é meu ...não é meu portanto não é meu.
    Concordam com este comentário: ATILAS, JoelM, Capuchinha
  12.  # 11

    Colocado por: marco1o povo é um desgraçado o que vale é que temos depois a tvi e a cmtv para o muro das lamentações
    depois os outros é que são corruptos.. mas enquanto a mentalidade for esta, o chico espertismo nunca acaba
    Concordam com este comentário: JoelM
  13.  # 12

    Colocado por: MADAGASCAR2Já sondei o fiscal da Câmara e um familiar dele, que é topografo, e parece que, não havendo denúncia, a coisa poderá ter pernas para andar... com os condicionantes que acima fizeram o favor de explicitar.
    É óbvio que, depois disto, não posso identificar a Câmara, mas, segundo me contaram, lá já aconteceram coisas mais aberrantes e safaram-se.

    Estou mesmo a ver, daqui por uns tempos, você e a Câmara a serem entrevistados pela Ana Leal e a aparecerem no Telejornal das 8, com direito a debate na TVI 24
  14.  # 13

    Colocado por: Pedro Barradas

    Está mesmo a por-se a jeito, para andar, mas pernas para andar, ao pé-coxinho.... Viva a corrupção e o compadrio!!!!

    Salvo o devido respeito pelos comentários acima, pessoalmente nem considero esta minha pretensão um ato mafioso ou de corrupção.
    Senão vejamos: Esse "caminho" já não é utilizado por ninguém há cerca de 30 anos e, muito provavelmente, passarão outros 30 sem qualquer utilização, sendo que, na última fotografia aérea, aquele espaço já nem aparece como caminho, de tal forma que está coberto de silvas e de pequenos arbustos.
    Ora, eu pretendia apenas, de alguma forma, torná-lo útil.(Já vi pessoas próximas a fazerem muito pior).
    Não se trata aqui de subtrair esse espaço a nenhum cidadão em particular ou à serventia de vários cidadãos, o que, isso sim, em meu entender, poderia configurar um crime de furto ou roubo, coisa que nem me passaria pela cabeça.
  15.  # 14

    Colocado por: MADAGASCAR2
    Salvo o devido respeito pelos comentários acima, pessoalmente nem considero esta minha pretensão um ato mafioso ou de corrupção.
    Senão vejamos: Esse "caminho" já não é utilizado por ninguém há cerca de 30 anos e, muito provavelmente, passarão outros 30 sem qualquer utilização, sendo que, na última fotografia aérea, aquele espaço já nem aparece como caminho, de tal forma que está coberto de silvas e de pequenos arbustos.
    Ora, eu pretendia apenas, de alguma forma, torná-lo útil.(Já vi pessoas próximas a fazerem muito pior).
    Não se trata aqui de subtrair esse espaço a nenhum cidadão em particular ou à serventia de vários cidadãos, o que, isso sim, em meu entender, poderia configurar um crime de furto ou roubo, coisa que nem me passaria pela cabeça.


    Não deixa de ser o roubo de um bem público.
    Nada que possa tentar dizer vai deixar de configurar o que pretende fazer.
    Em algumas interacçoes com este fórum já sugeriu roubo, corrupção e tráfico de influências.
    Roubo de um bem publico é roubo à todos os Portugueses.

    Boa sorte com a aventura, mas lá no fundo o que desejo é que seja denunciado se avançar com o roubo.
    Concordam com este comentário: JoelM
  16.  # 15

    Colocado por: MADAGASCAR2
    Salvo o devido respeito pelos comentários acima, pessoalmente nem considero esta minha pretensão um ato mafioso ou de corrupção.


    E esse caminho confina com que terrenos, para além do seu?
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  18.  # 16

    Acho que se o caminho está assim em tão mau estado e é assim tão inútil, podias pedir à câmara para to vender. Não acho grande drama o que estás a tentar fazer mas não conseguia ter essa conduta.

    Acho bastante mais tranquilo construir sem licença do que agregar património público ao teu...
  19.  # 17

    Colocado por: Paramonte

    E esse caminho confina com que terrenos, para além do seu?

    Este pretenso caminho confina com um outro prédio, o qual tem acesso independente deste caminho.
    Outrora, este caminho era demarcado por 2 muros de pedras soltas e sobrepostas, ligando duas povoações, agora com poucos habitantes e com acessos por outro local.
    Entretanto, o ex-proprietário desfez o muro que delimitava o caminho e o terreno dele, agora meu, ficando apenas o muro do lado do prédio do vizinho, a norte, sendo que, após esse derrube do muro, o terreno e o espaço do caminho ficaram ao mesmo nível e, quem não conhecer o historial, nem diria que aquele espaço foi e é um caminho, embora conste nos registos que o meu terreno confronta com um caminho, a norte.
  20.  # 18

    e o seu vizinho? não lhe dá jeito a ele ficar ele com o caminho?
  21.  # 19

    Eu se fosse o vizinho não abdicava do caminho . Nunca se sabe o futuro . Tem aí tudo para se tramar . Vá à junta ver se pode comprar o caminho ou ceder outra coisa qualquer para ficar com o caminho é que fique escrito
    Concordam com este comentário: Paramonte
  22.  # 20

    Colocado por: marco1e o seu vizinho? não lhe dá jeito a ele ficar ele com o caminho?

    O vizinho disse-me que não tem interesse naquele espaço e que até ficava satisfeito se eu resolvesse o problema com a Câmara.
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