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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Herdei um imovel que pertencia ao meu bisavo, localizado numa zona rural em Almada.

    Nao temos licenca de utilizacao, mas o imovel e anterior a 1951, e nos anos 60 o meu bisavo produziu desenhos com memoria descitiva e iniciou o pedido de legalizacao, que foi alvo de vistoria e obteve parecer favoravel, contudo nao foi levantada a licenca (pois nem era obrigatoria) e agora esta caducou.

    O imovel hoje encontra-se em solo non-aedificandi, pois o terreno esta parcialmente inserido na REN e a casa que nele se situa encontra-se numa zona classificada no PDM como espaco canal para a construcao de uma estrada.

    Como tal fiz agendamento com o tecnico da CMA de modo a entender como proceder, foi me pedido para fazer prova da antiguidade (anterior 1951).
    1-Fui a DGT e confirmaram que o cadastro so foi criado a partir de trabalhos de topografia levados a cabo entre 1952-1960, o que deu origem a matriz, logo por aqui nao fui la.
    2-Consultei as fotos aereas da DGT e nao existe voo desta area anterior a 1951.
    3-Consultei o arquivo das fotos aereas do Exercito, e o unico voo da zona anterior a 1951 nao me serve, pois e dos anos 30 e a casa nao la esta.
    4-Consultei o registo da conservatoria mas nao ajudou, ja que nao era obrigatorio o registo na altura.
    5-Nas financas igualmente sem sucesso (pois a matriz foi criada com base no cadastro de 52-60 acima indicado).

    Como a casa esta em ruina e pretendo arranja-la, e sou arquiteto, dei entrada de um pedido de licenciamento para projecto de alteracoes onde fiz tambem exposicao do acima referido.

    A resposta foi rapida, o processo foi indeferido pois o projecto nao reune condicoes para ser avaliado. Com esta notificacao, fiz um pedido de audiencia com a vereadora de urbanismo, onde acabei por me reunir com o diretor de urbanismo que entendeu a minha frustracao e sugeriu consultar o cadastro que a CMA possui, e que se a casa la estiver representada, devera estar isenta de licenca.

    Assim o fez, e passados uns meses foi me confirmado por telefone que a casa realmente la esta e que de facto e anterior a 1951.

    Confirmaram me que o processo seguiu para avaliacao do gabinete juridico. E por la ficou.

    Aqui surge o problema, nao sei como avancar. Nao sei que documento esta a ser avaliado, nem que referencia seguir, apenas me dizem que esta no "gabinete juridico", e quando falo com quem atende o telefone da equipa juridica dizem sempre que "esta para avaliacao" e eu apenas posso dizer que tive uma "conversa" com o diretor de urbanismo, que por sinal ja nao trabalha na CMA desde Janeiro este ano.

    Alguem tem uma sugestao? faco outra exposicao a vereadora?

    Comecei em 2017, ja vamos em 2020 e tenho receio que o processo fique esquecido...

    Agradeco desde ja a vossa atencao
    Joao
  2. Ícone informação Anunciar aqui?

  3.  # 2

    Exposição ao sr presidente da camara. Concerteza que existe um n. de processo. a exigir a emissão de parecer com caracter de urgencia, face a exposição que fez.
  4.  # 3

    Obrigado Pedro...
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  6.  # 4

    A Câmara de Almada está parada.
    Não marcam reuniões.
    Não "despacham" nada.
    Hoje disseram-me que "para a semana vai haver novidades", mas não sei o que isso significa.
    Está assim desde o verão passado.
    Concordam com este comentário: guedesramos
  7.  # 5

    Até desmarcaram reuniões, está tão mau que fazem uma triagem aos pedidos.
    Motivo de desmarcar reunião: tem alvára de loteamento, então consulte o alvará, está lá tudo o que precisa de saber...
    Não fui eu eu que falei ao telefone...
    Concordam com este comentário: guedesramos
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