na minha familia um tio vendeu um imovel a um sobrinho. Esse tio tinha um irmão ainda vivo quando a venda foi feita e o irmao era casado em comunhao de bens. Seria necessario a permissão do irmão ou de alguem para a venda ser feita?
Esse sobrinho tem mais 2 irmaos. Ele comprou esse imovel ao tio. Ele tem direito a parte da herança do pai (irmão desse tio) tendo comprado o imovel que seria mais tarde parte da herança se o tio morresse primeiro?
Se o tio vendeu um imóvel, bem próprio seu ao sobrinho, não deve satisfação ao irmão para vender nem o sobrinho que comprou deve satisfações aos irmãos.
Se o imóvel é bem da herança por exemplos dos pais do tio, aí a história já é outra. Mas sendo este o caso nem o tio podia ter vendido sem autorização do irmão. Além de que o sobrinho não tinha que comprar porque tendo o seu pai pre-falecido aos pais, seus avós o bem seria de todos os herdeiros.
Se já tinha feito a partilha ou mesmo não tendo feito mas ser o único herdeiro dos pais e o imóvel que vendeu estar em seu nome ou no nome dos falecidos no caso de ser único filho, não deve satisfação a ninguém pois vendeu uma coisa que já era sua.
Se eventualmente não foi este o caso e o tio tinha irmãos não sendo filho único aí a música é outra.
No momento da venda o tio tinha um irmão vivo que era casado em comunhão de bens. Até tinha ficado decidido que esse imovel ficaria para esse sobrinho aquando o tio falecesse mas ao ter comprado o imovel já não faz parte da herança pelo que percebi.
Mas que confusão aqui vai. Esse seu tio vendeu um imóvel que tinha herdado a um sobrinho. Esse imóvel tinha sido herdado por ele e desde que estivesse registado que ele era o único proprietário do imóvel, podia vender esse imóvel a quem quizesse (neste caso foi um sobrinho). Caso o tio tivesse falecido e ainda tivesse o imóvel registado em nome dele é que esse imóvel seria para os herdeiros fossem eles irmãos, ou sobrinhos. Assim sendo os irmãos desse tio não tem de herdar imóvel nenhum, apenas ou bens ou dinheiro caso existisse na data do falecimento desse pessoa.
O imóvel era de uma pessoa ( único proprietário, não casado ) , sem herdeiros que vendeu em vida em plena consciência, uma propriedade a outra pessoa da sua família . O irmão do vendedor não tem NADA a ver com a propriedade do vendedor, não é achado nem perdido na transação...
O Comprador , ( neste caso filho do irmão do vendedor ) , continua a ter direito á sua cota-parte igualitária da sua herança a quando morte dos seus progenitores.
A propriedade, só poderia vir a fazer parte de herança do irmão ( e posteriormente após a sua morte, da esposa e filhos ) caso o seu proprietário tivesse falecido sem herdeiros descendentes e o imóvel não tivesse sido transacionado .
Ora vou tentar esclarecer porque aqui não há confusão:
No comentário #3 é dito: "O imovel era do tio que foi herdado dos pais deste."
Por aqui sabe-se que o imóvel era bem da herança dos pais.
A questão que se coloca aqui é: era do tio porque foi feita a partilha e este imóvel foi adjudicado ou coube ao tio?
Se a resposta é SIM, então o tio podia vender a quem quisesse.
E sinceramente parece-me que o podia fazer pois notário nenhum iria escriturar uma compra e venda se o bem estivesse em compropriedade.
Mas se a resposta for NÃO, ou seja, o imóvel foi herdado pelo tio e pelo seu irmão, sem que tivesse sido atribuído a nenhum, então o tio não podia vender sozinho porque metade era do irmão vivo ao tempo da venda.