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Condomínios e vizinhos

Ocupação ilegal e abusiva dos espaços comuns

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  1.  

  1.  # 1

    Olá!

    Venho pedir a ajuda dos utilizadores do forum porque estou numa situação bastante chata e depois de pesquisas e pesquisas continuo sem conseguir encontrar uma solução para um problema de condomínio que se está a tornar insuportável... Ora então:


    Em 2016 comprei através de uma agência, uma habitação que pertencia ao Novobanco na zona do beato. É uma rua particular sem saída sendo que o prédio em questão é o ultimo do arruamento.

    Quando comprei a habitação, devido à minha inexperiência, a casa foi-me vendida sem que eu soubesse que não havia condomínio organizado, e isto tem-se revelado um GRANDE problema. Apesar de na altura o prédio estar com a pintura desgastada, e não haver luz nas escadas tudo parecia estar limpo e organizado. Depois de uma boa remodelação a casa por dentro tornou-se num sitio bastante acolhedor.

    Convém ainda dizer que só soube que o prédio não tinha luz quando ja tinha a chave na mão. Afinal de contas, quando fiz a visita era verão, e de dia. Para além de que só existia 1 pessoa a morar no prédio, o vizinho do R/C.

    O problema começou a partir do inicio de 2017. O vizinho do r/c, que trabalha em construção civil e ocupa a casa em regime de aluguer, decidiu pouco a pouco apropriar-se de todos os espaços comuns do prédio.

    O prédio tem como zonas comuns:

    - Churrasqueira (aprox. 30m2)
    - Patio de entrada (aprox. 150 m2)
    - Interior das escadas ( Bastante pequenas e típicas de um edifício antigo lisboeta)
    - Arrecadação no interior do prédio

    - Convém dizer que existem ainda anexos independentes para o uso de cada fracção na zona do patio.

    Nestes espaços comuns ele começou a colocar tudo o que eram excedentes das obras que faz, nomeadamente electrodomésticos estragados, moveis partidos que hoje em dia se estão a esfarelar pelo patio, pedaços de tetos, escadas, baldes de tintas, resmas de papel em decomposição, e tudo mais o que a vossa imaginação, ou a dele possa alcançar.

    Ora, actualmente a churrasqueira está completamente impedida. Creio que não deve ser limpa há umas boas décadas, e mesmo que alguém tivesse intenção de tal, seria impossível uma vez que o volume de coisas lá armazenada e em decomposição chega até 2/3 da altura total das paredes.

    A arrecadação interior foi arrombada e ele colocou lá um cadeado dele.

    O interior das escadas está com moveis, ténis sujos que ele usa do trabalho, e lixo acumulado.

    O Patio está igualmente uma desgraça e torna-se sem exagero um quadro abstrato de lixo acumulado a todos os que precisam de entrar no prédio e seguir caminho até à sua habitação.

    Um cão que ele adquiriu em 2018, apesar de no final do dia ele limpar as suas necessidades fisiológicas, leva constantemente o seu cheiro a qualquer morador que tenha a janela aberta, uma vez que ele não o passeia e simplesmente o deixa ir para o patio.

    No fim de 2018, já saturado com a situação e estando todas as frações habitadas, escrevi a carta que deixei em anexo a este post.

    Esta carta não resultou em nada.

    Mais tarde, houve um problema com uma infiltração derivada da coluna de esgotos (A agua cai um pouco abaixo da minha fração, e afeta apenas a habitação deste vizinho do R/C. Podem chamar-lhe Karma, se assim o entenderem.) O tal vizinho veio bater-me à porta (apróx. perto da 00h) e decidiu começar aos gritos a dizer que a culpa deste problema era meu. Mesmo tendo eu um comprovativo do tecnico a comprovar que o problema era das partes comuns, ele recusou-se a aceitar e inventou uma história onde dizia que eu tinha uma coluna de esgotos exclusiva à minha fracção. Uma vez que esta conversa não correu bem, chamei o seguro, que entrou inclusive na habitação dele e comprovou uma vez mais que o problema era das zonas comuns.

    Até hoje nao voltei a ouvir mais nada dele, os outros moradores pouco ou nada querem saber da situação (já tentei marcar reunião com todos mais do que uma, duas ou três vezes), e neste momento tenho uma infiltração a afectar a estrutura do prédio e um aterro de lixo criado por este vizinho.

    Venho de uma familia humilde que apesar de tudo me ajuda como pode, tenho uma paixão por design de interiores e decidi fazer este primeiro investimento para tentar conseguir retorno e seguir para à próxima etapa.

    Consegui com muito esforço e suor da minha parte comprar esta minha primeira casa com 22 anos, e agora, com 25 vejo a minha vida completamente bloqueada à pala de alguém que já deu a sua como terminada.

    Estou desesperado e preciso de ajuda. Alguma sugestão?

    Obrigado desde já a quem dedicar parte do seu tempo com este post.


    P.S: Tentei também ligar à policia que tem sede bastante perto da habitação, e o que me disseram foi o seguinte:

    - "Não podemos fazer nada a nao ser que ele agrida alguém. Se quer uma sugestão, meta a tralha dele em frente à porta para ele não conseguir entrar em casa."

  2.  # 2

    Tem que organizar condomínio quer os vizinhos queiram ou não.

    Consulte uma empresa de condomínios para a ajudarem
    Concordam com este comentário: JoãoLPB
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NQueirós

  3.  # 3

    Obrigado pela resposta, mas não deveria existir uma entidade reguladora deste tipo de situação? nem que fosse para tentar pegar pelo risco de incencio ou saude publica talvez...

    É que de facto não são apenas algumas coisas lá espalhadas, era o suficiente para encher quase 2 casas do tamanho da minha até acima...

  4.  # 4

    Existe.

    Contacte o delegado de saúde pública da sua zona.

    Autoridade da Saúde
    voltar ao Guia
    8.1 Que serviços são prestados pelo delegado de saúde?

    Ao delegado de saúde, ou autoridade de saúde, cabe vigiar, defender e promover a saúde pública. Neste sentido, o delegado concelhio de saúde realiza diversas actividades:

    • Avaliação do estado de saúde da população;
    • Avaliação e gestão de riscos para a saúde decorrentes de factores ambientais;
    • Inspecções médicas a condutores nas seguintes situações: condutores de pesados (categorias C, D e E); de ligeiros com mais de 65 anos; deficientes; condutores não aprovados em inspecção normal;
    • Inspecções médicas para atribuição de atestados para isenção de cinto de segurança; atestados de robustez (função pública ou equivalente); atestados para fixação de residência de estrangeiros;
    • Confirmação de atestados médicos de doença;
    • Exames médicos para atribuição de declarações do grau de incapacidade de deficientes civis, para obtenção de benefícios fiscais ou outros;
    • Vistorias sanitárias;
    • Elaboração de pareceres e realização de vistorias, no âmbito do licenciamento industrial e licenciamento municipal de determinados estabelecimentos;
    • Aconselhamento sobre os cuidados a ter em viagens internacionais;
    • Sanidade marítima;
    • Actuação face a reclamações, por motivo de graves riscos para a saúde pública, ou seu encaminhamento para as entidades competentes;
    • Verificação de óbitos, nos termos da lei;
    • Atestados médico - sanitários para efeitos de trasladação ou cremação.

    8.2. Para obter uma inspecção médica pelo delegado de saúde, como devo proceder?

    Informe-se, directamente ou por telefone, junto dos serviços administrativos da autoridade de saúde do seu Centro de Saúde sobre:

    • Os horários;
    • Os documentos que é necessário apresentar, de acordo com o assunto que pretende.

    8.3. Se precisar de fazer uma reclamação ao delegado de saúde, por existirem graves riscos para a saúde pública, como devo proceder?

    Deve apresentar a sua reclamação, por escrito, dirigida ao delegado de saúde do concelho onde se verifiquem os factos e enviá-la por correio, ou entregá-la directamente no respectivo Centro de Saúde - serviços administrativos da autoridade de saúde.
    Identifique-se e descreva, em poucas palavras, mas de forma clara, os motivos que justificam a sua queixa. Assine e indique a sua morada para futuros contactos.
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    • 23 fevereiro 2020 editado

     # 5

    Sem existir um administrador, pouco pode resolver....
    A pacificidade doentia dos outros condóminos, também nada ajuda...

    Por si só, pode recorrer ao Tribunal para que seja imposto o necessário administrador .
    Normalmente, é nomeada uma Empresa de Administração de condomínios
    ----------------------------------------
    Artigo 1435.° - Administrador

    1- O administrador é eleito e exonerado pela assembleia.

    2- Se a assembleia não eleger administrador, será este nomeado pelo tribunal a requerimento de qualquer dos condóminos.

    3- O administrador pode ser exonerado pelo tribunal, a requerimento de qualquer condómino, quando se mostre que praticou irregularidades ou agiu com negligência no exercício das suas funções.
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  6.  # 6

    Vou tentar então primeiro o delegado de saude publica, acredito que para remover as coisas de lá talvez seja o metodo mais rapido... de seguida sigo para a empresa de gestão de condominio, e se não conseguir sigo para tribunal.

    Ainda assim, pode ser que entretanto apareça alguém no forum que ja tenha passado pela mesma situação e me consiga dizer como se safou...

    Obrigado pela ajuda. Mesmo. parecendo que não, depois de tanta frustração com esta situação parece que uma pessoa já só vê caminhos sem saida. Saber que outros conseguem ver além disso é importante.

  7.  # 7

    O delegado de saúde costuma ser rápido... e levam logo polícia atrás, são autoridade
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NQueirós

  8.  # 8

    Apresente a sua queixa no Julgado de Paz de Lisboa, em Telheiras. Paga, no inicio, 37,5 € (salvo erro), que lhe serão reembolsados se ganhar a causa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NQueirós

  9.  # 9

    Queirós,
    Estas situações são sempre delicadas.
    Veja que atrás de uma coisa, ás vezes vêm outras.
    As queixas ás vezes não são o melhor caminho, nem o mais eficaz.

    Um passo de cada vez.
    Não seria melhor começarem por constituir o condomínio?...
    Essa é logo a primeira coisa para onde se vai olhar e todos são responsáveis.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NQueirós
    • JOCOR
    • 24 fevereiro 2020

     # 10

    Colocado por: NQueiróse não haver luz nas escadas

    E hoje ainda não há luz nas escadas ? No resto do texto não refere mais sobre a luz, por isso é de presumir que ainda não há.
    Já tentou apenas você ir à EDP e pedir a ligação ficando a pagar de uma sua conta (com débito directo) ? Talvez consiga e é um pequeno investimento que lhe daria "créditos" perante os restantes proprietários do prédio. Você vai precisar da colaboração deles.
    Diz que investiu aqui como primeiro investimento no Imobiliário, mas isto não é um mar de rosas e não pode/deve baixar os braços à primeira contrariedade.

    Na carta que aqui colocou e que dirigiu ao "prevaricador" dizia que se não obtivesse resultados iria partir para a feitura de um abaixo assinado dos outros moradores. Chegou a fazê-lo ? Quais os resultados ?

    Eu, no seu lugar, antes de seguir os conselhos dos outros foristas acima mencionados (que são todos válidos, legais e correctos) iria falar com todos os outros condóminos e marcar uma reunião para formação do Condomínio.
    Se é verdade que, como diz na sua carta, vários deles já lhe tinham mostrado o desacordo com o abuso que o morador "prevaricador" está a fazer, então é provável que consiga obter quorum para essa reunião.

    Por aquilo que aqui escreveu, vê-se bem que é capaz de (depois de ler e analisar a legisjação sobre condomínios) por si só levar o barco a bom porto. Invista algumas horas nisso,e, já agora, não precisa de dizer que quer vender a sua fração e com o uso que está a ser dado às partes comuns não consegue vender. Não é necessário e não lhe angaria aliados nessa "luta".
    Estas pessoas agradeceram este comentário: NQueirós

  11.  # 11

    mas alguém aqui já referiu o ponto de, quando os outros moradores saberem do valor mensal a pagar a um administrador de condominio, provavelmente não irão querer formar condominio?!
    Concordam com este comentário: JOCOR
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  12.  # 12

    Ora então:

    ADROatelier: Tentar resolver tudo pela forma mais pacifica sempre foi a minha intenção. Já tentei juntar os proprietarios varias vezes ao longo do tempo, mas infelizmente ninguém parece querer cooperar. Ao telemóvel dizem sempre que as coisas tem de ser resolvidas, mas quando chega a altura de nos reunirmos ninguém é capaz de abdicar de uns minutos para aparecer. Ou isso, ou têm sempre uma vida "muito ocupada". Infelizmente contar com eles não posso, e é isso que torna a situação mais complicada… Já tentei marcar reunião cerca de 6x.

    JOCOR: A escada hoje em dia tem luz sim, comprei luzes com sensor de movimento (a pilhas) no IKEA. A cada 2 meses tenho de troca-las porque infelizmente quando as pilhas acabam ninguém tem disponibilidade para as trocar. Preferem não se preocupar porque afinal de contas sabem que eventualmente haverá alguém (eu) que as irá trocar. Porque a casa é um 2º e ultimo andar, e preciso de ter luz em todos os pisos para la chegar. De facto os únicos pontos que ganhei com isto foram os de subtração na conta.
    Quanto ao facto de tentar obter assinaturas ou marcar reuniao de condomínio: quando confrontados, todos dizem querer fazer algo, e todos gostam de dizer que a culpa é do outro, e que está tudo lastimável mas quando chega a hora de se mexer, infelizmente ninguém se mostra disponível. É o classico "vão sem mim que eu vou la ter". no 2º andar existe uma casa arrendada, pelo que o contacto com o proprietário é sempre feito por telefone, quanto ao 1º andar, é um familiar da proprietaria, e no r/c é a perola de quem já falamos que deixa o lixo em todo o sitio e arrenda casa de alguém/alguma empresa que eu desconheço e ele também faz questão de não dizer. Existe apenas uma proprietária a viver no prédio que já é uma senhora velhota e já não diz grande coisa com coisa, e essa é a única razão pela qual não consegui seguir em frente com as assinaturas ou bater diretamente na porta deles quando chega a hora de juntar toda a gente. O meu espaço de manobra aqui é muito limitado infelizmente, dai estar a tentar encontrar outras soluções. Acredite que já aconteceu muita coisa no prédio e quem estava lá disponível no dia a seguir a pagar do seu bolso o material e a arranjar fui eu, e nunca ouvi sequer um obrigado.

    Por exemplo, a entrada do prédio que tinha uma espécie de tejadilho/toldo (daqueles de estrutura feita em madeira com telha por cima, não me recordo agora do nome), no ano passado houve um temporal e a estrutura que estava presa à parede cedeu, parte das telhas caíram por chão, partiram-se, e o resto ficou preso por 1 única haste na diagonal. Um autentico perigo com P grande. Ninguem. Absolutamente ninguém foi capaz sequer de demonstrar interesse em resolver a situação ou sequer limpar, colocar as telhas partidas de lado ou pedir ajuda para arranjar. Acha que tive a mesma atitude? claro que não… Na altura estava numa fase chata em que precisava mesmo de trabalhar o máximo que pudesse, por isso as folgas eram bastante reduzidas, mas assim que tive folga dos trabalhos (uma/duas semanas depois) peguei no carro, fui à leroy, meti-me no anexo, construi um toldo novo de raiz e voltei a montar tudo e deitar o antigo fora…

    O que não me cabe na cabeça é como é que é possível ser obrigatório existirem condomínios e seguros contra incêndios nos prédios e não existir nenhuma entidade reguladora responsável por isso… Estamos assim tão atrasados no tempo? Portanto eu compro uma casa com o meu dinheiro e terceiros é que me dizem se eu tenho ou não direito a viver num sitio com o mínimo de condições? Neste momento se existir um incendio no prédio, ou se à pala da infiltração algum elemento de estrutura ceder eu pura e simplesmente não tenho o que fazer. Isso preocupa-me muito. Fico com uma divida enorme e sem casa. E quanto mais penso nisto menos sentido a situação faz.

  13.  # 13

    As coisas abandonadas no hall de entrada e afins tem uma etiqueta a dizer de quem são propriedade?
    Ou são apenas meros objectos abandonados?
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  14.  # 14

    Colocado por: ADROatelierAs coisas abandonadas no hall de entrada e afins tem uma etiqueta a dizer de quem são propriedade?
    Ou são apenas meros objectos abandonados?

    Muito honestamente era por tudo no lixo.
    Ou chamar a polícia municipal afim de identificar o dono e o multarem.

    Até me punha á janela a rir.

    Quanto aos restantes episódios ( lâmpadas e afins ) infelizmente existem pessoas que se habituam a viver na inação, só quando o prédio cai ou arde é que se queixam na televisão que ninguém fazia nada e choram-se por uma casa social.
    Não há solução á vista para isso , pode tentar de tudo para constituir condomínio mas se ninguém mais aparecer , nunca vai conseguir nada a não ser dores de cabeça e contas por pagar.
    Os restantes moradores, já sabem que alguém irá tratar das coisas , então porque se chatearem...??
    Posto isto:
    Qualquer morador pode criar um condomínio, afixar datas de reuniões em local próprio no prédio , e enviar pelo correio eventuais decisões, e recorrer a julgados de paz para resolver conflitos e faltosos, mas acredite que demora muito tempo e dores de cabeça entre documentos do registo predial, comunicações etc. Alerto que os restantes moradores , podem impugnar qualquer decisão, no entanto caso veja oposição á constituição de condomínio, recorra ao tribunal ou julgado afim de estes nomearem a constituição do condomínio. Todas as despesas serão ressarcidas ( mas conte com perder algum ) .
    Baseie-se no Regulamento Geral ou contacte empresas de Gestão de Condomínios.

    Gabo-lhe a paciência e a iniciativa, no entanto e infelizmente é alguém interessado no futuro num mar de gente desinteressada e que agem de acordo com os seus interesses.
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    • AMVP
    • 27 fevereiro 2020

     # 15

    Se lhe for possível, comece por não substituir as pilhas das luzes, use uma pilha para subir.
    Quanto ao lixo, se estiver disposto a enfrentar a guerra, queixe-se a junta, câmara e delegado de saúde referindo que está em causa a saúde pública nomeadamente a existência de ratos. Se nada fizerem, informe que irá comunicar a comunicação social, CMTV é capaz de ser uma boa ideia.
    Quando tiver uma situação como a do telheiro, fale com as mesmas entidades e proteção civil informando que se cair em cima de alguém serão tb responsáveis pelos danos e respectivas indemnizações.
    Agora... Isto será uma guerra.
    Concordam com este comentário: JoãoLPB
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  16.  # 16

    Colocado por: AMVPSe lhe for possível, comece por não substituir as pilhas das luzes, use uma pilha para subir.


    Foi ele que colocou as luminarias e as pilhas. Caso contrário o prédio ficaria às escuras.

    Acho surreal e lamento a sua situação.

    Será preciso alguma coragem para apresentar queixa, ou agarrar nas tralhas e colocar no lixo. É que esse vizinho do rc parece ser alguém alheio a certos valores e para pessoas assim, temos de ter algum cuidado... Por outro lado o que tem não é vida! Considere bem todas as opções.
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  17.  # 17

    ADROatelier: Não tem etiquetas nenhumas, ele vai acumulando ali as coisas nos espaços comuns

    Quilleute: Quanto a mandar tudo ao lixo, já me passou uma quantidade de vezes pela cabeça, mas para fazer isso tenho primeiro de instalar uma camera de vigilância na porta do meu apartamento, caso contrario tenho medo que o vizinho do R/C com toda a sua má fé se lembre de fazer alguma coisa à minha casa enquanto eu nao estiver lá… Quanto a ligar para a policia a tentar arranjar uma solução foi logo das primeiras coisas que tentei quando ele veio armar o chavascal lá à porta de casa, a policia disse-me o seguinte:

    "Não podemos fazer nada a nao ser que ele agrida alguém. Se quer uma sugestão, meta a tralha dele em frente à porta para ele não conseguir entrar em casa"

    Quanto ao julgado de paz, o problema é exatamente o tempo que irá demorar, porque ao mesmo tempo que existe esta situação de falta de manutenção e lixo acumulado, existe ainda a infiltração da coluna de esgotos. Apesar do meu apartamento ter sido remodelado na integra o edifício já é antigo, ou seja, tabique com água já se sabe o que vai acontecer se nada for feito… Até porque com o tempo que já passou, apesar de ter chamado o seguro quando isto aconteceu, neste momento duvido que eles ainda paguem o arranjo. (apróx. 1 ano)

    AMVP: Quando me mudei para o apartamento o prédio já estava sem luz, e durante os 4 meses seguintes quando ainda achava que conseguíamos chegar a algum lado, ninguém pareceu importar-se… Acho que a única coisa que vou conseguir com isso é não ter luz… Quanto à comunicação social, acho que a única coisa que iria conseguir seria uma maior dificuldade em vender a casa

  18.  # 18

    Caro NQueiroz,

    Antes de mais lamento a sua situação.

    Na minha experiência pessoal com condomínios e vizinhos o ideal é existir uma administração de condomínios que sirva de intermediário entre os vizinhos precisamente para situações de conflito de interesse. No entanto não são uma garantia, pois muitas apenas servem para a gestão corrente e se existirem muitas complicações são as primeiras a sair fora. Na questão da venda do imóvel o não existir esse custo pode até ajudar.

    Têm de conseguir levar os seus intentos com a boa vontade dos vizinhos e criando uma lista de prioridades de preferência que sejam o mais possível de interesse comum. Isto é tentar focar-se num problema de cada vez e de preferência que a resolução desse problema seja vista como uma mais valia para todos. O conselho do @JOCOR é bastante pertinente, não diga que o objectivo final é a venda do imóvel, não ajuda a angariar aliados para esta luta.

    Em relação a queixas as câmaras municipais são muito sensíveis a queixas sobre ruídos, no caso do cão podem ajudar (foi a forma como funcionou para mim, sem ajuda do condomínio :( ).

  19.  # 19

    A sua situação é de facto horrível e aparentemente insolúvel.
    Pelo que relata já percebeu que não existe uma solução pacífica para o problema.
    Para resolver esta situação vai ter que se chatear e muito.
    Mas não tenha receio nem do confronto nem das represálias, pois a alternativa, é aquela situação que já está a viver.
    Se nada fizer, tudo continuará na mesma.
    Eu sou apologista de que existem 3 formas de resolver este tipo de situações, a bem e de forma civilizada, a mal ou uma mistura dos dois.
    Seria fundamental falar com a pessoa em causa, tentar ter uma conversa, fazê-la ver a sua perspectiva, a sua intenção de constituir condomínio,dar-lhe a volta.
    Se não resultar, como já foi sugerido, ir ao julgado de paz, chamar delegado de saúde, etc
    Se não resultar, a sugestão do policia era boa, pegue na tralha e deite fora ou á porta.
    (Eu faria logo isto, porque se eu compro uma casa, pago impostos, não é para os outros usarem o que é meu, era o que faltava).
    É evidente que isto gera barulho, ameaças físicas, etc, mas tudo não passam de palavras, se passar já tem motivo para apresentar queixa-crime.
    Infelizmente também passei por situações semelhantes, embora não tão graves e foi deste modo que as resolvi.
    Alguma diplomacia, ter a Lei ao nosso lado, recorrer as instituições certas e usar a força bruta quando necessário.

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