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Iniciar trabalhos no terreno, sem alvará emitido?

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  1.  # 1

    Boas,


    No dia 12 tentei fazer a entrega da papelada para emissão do Alvará de construcão na loja do municipe, mas faltava um papel do seguro de acidentes por parte do construtor e ficou sem efeito.

    Com esta estória do corona, os serviços da Camara fecharam no dia a seguir e todos os assuntos são tratados apenas por email e correio.


    Resumindo só a semana passada enviei os documentos por correio e paguei o valor da licença para o NIB da CM.

    Passado 2 dias recebi uma chamada do funcionário a dizer que estava tudo ok com a papelada e que ia enviar para a secretária para ser emitido o alvará, mas que pode demorar ainda 30 dias até ser emitida!!


    Mas como já tinha planeado o inicio dos trabalhos com o constructor no inicio de Abril.
    Resolvi não atrasar mais as coisas! Já vao quase 2 anos nisto...

    Acho que vou assumir o risco e avançar com a limpeza do terreno, preparação do estaleiro, marcação das areas, vedar o espaço etc.
    Enquanto não emitem o alvará.



    Para não haver duvidas o projecto e especialidades já foram todas aprovadas com oficio emitido.
    A licença já está paga, foi entregue a papelada toda para emissão do alvará, livro de obra preenchido, termos de responsabilidade, etc etc e verificado pelo funcionário da camara.


    Só falta mesmo ter o Alvará na mão, emitido pela CM.

    Estou a incorrer em alguma infracção? Quando questionei o funcionário a resposta foi um NIM, fiquei sem resposta concreta.

    Obrigado!

  2.  # 2

    Colocado por: elastikmanEstou a incorrer em alguma infracção?


    sim.

    não vale a pena apressar os trabalhos, até porque só pode pedir água e luz para a obra com o alvara.

    vai recorrer ao crédito? o mesmo só é tambem formalizado com o alvara.

    vá com calma.

  3.  # 3

    Efetivamente não pode, iniciar a obra sem o alvará, desde que não comece os trabalhos de ferro e betão, deverá ser pacífico.

  4.  # 4

    Acho muito estranho ter pago o alvará e nao lhe terem dado.

    Costuma ser na hora com o pagamento.

    Inicie o desaterro e montagem de grua que ninguém chateia os fiscais estão em casa

  5.  # 5

    Colocado por: RicardoPortoAcho muito estranho ter pago o alvará e nao lhe terem dado.

    Costuma ser na hora com o pagamento.


    na minha camara tb foi assim, primeiro paguei e passado duas semanas fui levantar.

  6.  # 6

    Colocado por: RicardoPortoAcho muito estranho ter pago o alvará e nao lhe terem dado.

    Costuma ser na hora com o pagamento.

    Inicie o desaterro e montagem de grua que ninguém chateia os fiscais estão em casa


    Esse prazo de 30 dias de emissão do alvará vem referido no oficio emitido pela cm.
    E ainda referem que após emissão do alvará temos que notificar a câmara 5 dias antes do inicio da obra.
    Ou seja tinha aguardar 35 dias por causa de burocracias internas...enfim...

  7.  # 7

    Legalmente não pode, mas nesta altura do campeonato ninguém vai chatear.

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