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    • NARF
    • 13 Abril 2020

     # 1

    Bom dia,
    Sou novo por estas bandas, mas já acompanho o fórum a algum tempo e desde já quero deixar os meus agradecimentos pelos tópicos que são discutidos, pois já me ajudaram inúmeras vezes com as vossas "discussões".
    Eu vivo numa moradia arrendada desde 2010, é uma casa geminada com os meus senhorios pela lateral esquerda e traseiras sendo a frente e a outra lateral independente. A casa é um prédio urbano autónomo. No inicio do verão e até ao fim de janeiro fizeram obras nos anexos das traseiras onde construíram uma nova casa (com ou sem licença, mas não é da minha conta), sem aviso, sem uma palavra e sem sequer uma consideração no que toca ao barulho de maquinas e equipamentos pneumáticos, mas, penso que perante a lei também não o tinham de fazer. Hoje, começaram a partir a casa contigua à minha (lateral esquerda), dentro do que se prevê como normalidade tudo bem, mas, estando nós confinados em casa e em tele-trabalho, no caso especifico da minha mulher que é professora universitária e dá aulas em tele-conferência, e, eu também estou em trabalho numa outra divisão, é quase impossível trabalhar e conferenciar com colegas, dar aulas a estudantes fazer qualquer trabalho de concentração quando se tem um martelo eléctrico na parede vizinha.
    No fundo a minha pergunta é se durante o período de emergência derivado desta pandemia onde certos trabalhos estão obrigatoriamente confinados à residência, se estas obras são permitidas neste tempo de excepção.
    Muito obrigado
  1. Ícone informação Anunciar aqui?

    • size
    • 13 Abril 2020

     # 2

    Já reportou essa situação de desagrado ao seu senhorio, para que o ruído possa ser reduzido ?

    Em principio, não me parece existir qualquer legislação que possa proibir obras de construção civil, desde que não ocorram sábados, domingos e feriados.
    No entanto, dado o caso especial que o envolve com o tele-trabalho, devido à contingência do covid 19, talvez colher um esclarecimento junto das autoridades.
    • NARF
    • 13 Abril 2020

     # 3

    Sim, já reportei e ainda não obtive resposta.
    Talvez seja melhor tentar perceber junto das autoridades, que duvido que com o excesso de trabalho que têm em mão que me saibam responder se há alguma disposição legal para este período de excepção, mas vale a pena tentar.

    Obrigado
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  3.  # 4

    Colocado por: NARFse há alguma disposição legal para este período de excepção
    relacionada com a situação que descrev, não existe qualquer alteração.
  4.  # 5

    Repare, vocês estão em teletrabalho para assegurar a continuidade do vosso trabalho.

    No caso que descreve, acredito que o incomode, mas não é sequer justo pedir que os operários da construção civil do lado deixem de trabalhar para não o incomodar a si.

    Esqueça isso.
    • ig8
    • 13 Abril 2020

     # 6

    Cumprindo o horário e limites de dB estabelecidos pela lei, não tem muito (para não dizer que não tem nada) a fazer.

    Se quiser pesquisar um pouco mais: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/56362575/202001101638/56372579/diplomaPagination/diploma/2?consolidacaoTag=Ambiente&did=34526375

    O melhor será mesmo chegar a um entendimento com o senhoria, mas tal como ANdiesel referiu, não parece sensato pedir que os operários da construção civil deixem de trabalhar...
    • NARF
    • 13 Abril 2020

     # 7

    Obrigado a todos pelos comentários.

    Em relação a legislação (obrigado ig8), não há nada que proíba ou condicione esta actividade nem mesmo há a obrigação de comunicação previa aos vizinhos/inquilinos, esta ultima é só uma questão de respeito e bom senso, nada mais.
    Da nossa parte também achamos que não é justo pedir que uns deixem de poder cumprir com o seu trabalho só porque incomodam os outros, tal como também não achamos o contrario, logo o entendimento será sempre o melhor caminho.
    Propusemos à senhoria que nos dias e horas em que as aulas do ensino superior decorrem que não aja actividade de maior barulho como o recurso a maquinas ou por exemplo o uso de martelos que ressoam pela casa contigua.

    Não estamos em casa por opção, mas sim por condição de uma situação alheia a todos, logo, as condicionantes também têm de ser divididas por todos. Se operário ou empresa de construção civil tem de parar a sua actividade por estar a colocar em risco a actividade de outro dentro das circunstancias actuais,a resposta é NÃO, mas à que ser sensato.

    Imaginando que a obra é nas mediações de uma escola, a lei do ruído diz que é necessário uma autorização/licença para o efeito, porque prejudicam a actividade aí realizada e que é de interesse publico, se o estado diz que as aulas do ensino superior têm de ser leccionadas através de casa para que os alunos possam ser avaliados, então poderíamos supor que a habitação dos professores tal como a dos alunos seriam consideradas como escola, obviamente que seria ridículo se fosse assim, daí, o bom senso ser a melhor lei, porque as leis que regem um estado de normalidade têm de ser adaptadas a um estado anormal.

    Mais uma vez obrigado pelos comentários.
  5.  # 8

    Colocado por: NARFSim, já reportei e ainda não obtive resposta.
    Talvez seja melhor tentar perceber junto das autoridades, que duvido que com o excesso de trabalho que têm em mão que me saibam responder se há alguma disposição legal para este período de excepção, mas vale a pena tentar.

    Obrigado


    Não obteve resposta como? Falou com o senhorio e ele não lhe respondeu?
    • NARF
    • 14 Abril 2020

     # 9

    NASA1989 ???

    Resposta sobre como resolver a situação.



    Mas como referi já está resolvido.
    obrigado
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