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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,
    Tenho uma duvida, espero que me possam ajudar, é o seguinte, a uns meses atras assinei com a minha mulher o CPCV, vimos a casa gostamos e assinamos.
    A wuestao agora e esta, os propietarios mostrarm a casa com certos azulejos e neste momento que se esta aproximar a escritura será no proximo mes, disseram me que vao rerirar os azulejos que la estao e trocar por outros, sendo que a uns tempos atras ficou acordado por palavra que nos queriamos aqueles azulejos e agora de repente querem nos teocar aquilo. Quando eu tambem ja tinha pensado numa decoração da casa com aqueles azulejos e de ym momento para o outro trocam td.
    A minha grande duvida é isso e legal? So a palavra nao chega certo?
    Algums podem pensar tanta coisa por uns azulejos mas tb foi um ponto junto com outros quee me levou a avancar oara a casa, isso para mim e igual que comprar um carro azul e depois quando entregam venha vermelho.
    Antes de mais se alguem tiver passado por algo semelhante e conseguir me ajudar nesta duvida agradeceria banstante, ao menos que fosse para que oa azulejos fiquem!
    Obrigado carlos
  2.  # 2

    Tão mas eles vão mudar os azulejos porquê?
  3.  # 3

    Mas que raio, nunca vi um vendedor gastar dinheiro numa casa que está praticamente vendida ... isso é muito estranho!
    E já os questionou o porquê de irem fazer isso?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ARKÉtipos
  4.  # 4

    supostamente no cpcv deve existir uma clausula em que se compromentem a comprar a casa no estado em que está e livre de encargos ou pessoas.

    Isso é suficiente para eles não poderem fazer obras após assinatura do cpcv. mas tem de existir a clausula, se não existir não tenho a certeza.
    Concordam com este comentário: desofiapedro
  5.  # 5

    Os proprietarios disseram que tem valor sentimental porque era da bisavo.
    Mas quando falamos eles so perguntaram se nos queriamos e dissemos que sim, e agora faltando pouco para a escritura disse que tem valor sentimental e quer trocar
  6.  # 6

    Colocado por: CarlosmplOs proprietarios disseram que tem valor sentimental porque era da bisavo.
    Mas quando falamos eles so perguntaram se nos queriamos e dissemos que sim, e agora faltando pouco para a escritura disse que tem valor sentimental e quer trocar


    O que é que está no CPCV assinado? Se tiver lá que têm que vender a casa como estava à data da assinatura eles têm que vender como estava.
  7.  # 7

    Colocado por: Ana_DadoMas que raio, nunca vi um vendedor gastar dinheiro numa casa que está praticamente vendida ... isso é muito estranho!
    E já os questionou o porquê de irem fazer isso?


    só compreendo isso em azulejos históricos já com uma boa dezena de anos ou mesmo centenas,

    mas ao ser assim a remoção pode "desvalorizar" a casa e se justificar uma revisão do preço acordado no CPCV.
  8.  # 8

    ATENÇÃO a isto dos azulejos:
    Protecção do Património Azulejar

    - Lei 79/2017 de 18 de Agosto -

    Foi publicado no passado dia 18 de agosto de 2017 a Lei n.º 79/2017 que procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro. O diploma em apreço introduz alterações em três artigos do RJUE (artigos 4.º, 6.º e 24.º) que passam a conferir um especial regime de proteção aos azulejos da fachada de edifícios.



    As alterações introduzidas, apesar de reduzidas em quantidade/número, poderão ter uma repercussão significativa na atividade urbanística das entidades públicas e privadas.


    Desde logo, verificamos que todas as operações urbanísticas (mesmo aquelas antes da entrada vigor do presente diploma legal estavam isentas de controlo prévio, ou apenas sujeitas a comunicação prévia) que prevejam a remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com a via pública e logradouros, passam a estar sujeitas a licenciamento, sendo que este apenas poderá ser deferido em casos devidamente justificados em que a Câmara Municipal reconheça a inexistência ou diminuto valor patrimonial relevante daqueles (azulejos) - cfr. nova redação da alínea b) do artigo 6.º e n.º 2 do artigo 24.º, ambos do RJUE.

    Em síntese, pode-se afirmar que:

    As operações urbanísticas que impliquem a remoção de azulejos de fachada, independentemente da sua confrontação com via pública e logradouros, passam a estar sujeitas a licenciamento que apenas poderá ser deferido conquanto a Câmara Municipal reconheça a irrelevância patrimonial dos mesmos.

    Importa, ainda, fazer referência ao artigo 3.º da Lei em análise que estipula que os comandos legais criados são aplicáveis aos procedimentos de licenciamento em curso à data da sua entrada em vigor, determinando a necessária obtenção de licença para as operações urbanísticas em curso e que deixem de estar isentas ou que foram objeto de mera comunicação prévia.

    Este efeito legal assume particular relevo, na medida em que uma operação urbanística já iniciada, decorrente de uma licença validamente emitida, uma comunicação prévia já apresentada, ou até mesmo uma operação urbanística isenta de controlo prévio, e que preveja a remoção de azulejos da fachada do edifício, passa a depender de uma (nova) licença administrativa para a referida remoção.

    Da leitura do artigo 3.º parece resultar claro que:

    Uma qualquer operação urbanística em execução (dependente ou não de controlo prévio), ou seja, uma obra em curso, carece de (nova) licença se estiver prevista a remoção de azulejos de fachada.


    ATENÇÃO.
    Meta lá aqui fotos de um bocado dos azulejos.
  9.  # 9

    Mas os azulejos em questão são de fachada ou são interiores? pelo q o user disse, pensei q fossem interiores...

    Colocado por: Pedro BarradasUma qualquer operação urbanística em execução (dependente ou não de controlo prévio), ou seja, uma obra em curso, carece de (nova) licença se estiver prevista a remoção de azulejos de fachada.
  10.  # 10

    Eu não sei, só falaram em azulejos... Fica esta informação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nunos7
  11.  # 11

    Sim ja devem ser antingos e dentro da cidase de evora mesmo no centro
    Mais um pouco e ja meto aqui fotos
    Obrigado ate agora por as opinioes
  12.  # 12

    Depiis jq vou ler o cpcv para ver se tem essa clausula mas achp que nao,
    Outra dúvida como eles disseram vao retirar e colocar outros, isso seria co siderado obra?
  13.  # 13

    Colocado por: CarlosmplDepiis jq vou ler o cpcv para ver se tem essa clausula mas achp que nao,
    Outra dúvida como eles disseram vao retirar e colocar outros, isso seria co siderado obra?


    epah pra mim é! Então se eu compro uma casa com uma cozinha com móveis brancos, assino o CPCV da casa assim e depois compro algo com móveis pretos vou ficar uma beca passada.
  14.  # 14

    Colocado por: CarlosmplSim ja devem ser antingos e dentro da cidase de evora mesmo no centro

    Carlos então cuidado com isso.
    Olha que dentro do centro histórico... Tenho uma obra a terminar lá e é sao muito controladas.... veja se depois não tem problemas, é que esse património azulejar, a história poderá estar mal contada e faz parte intrinseca da história do edificio. entende?
    Se tiver dentro do centro historico de Évora, nem sequer é preciso evocar esta legislação, pois a totalidade do imovel estará sobre a alçada e protecção do Centro histórico (património UNESCO), não podem efectuar nada sem haver relatório prévio, parecer DGPC, Gab. do centro historico, e etc. Se precisar de ajuda nalgum ponto daí diga.
  15.  # 15

    Pedro eu tambei achei estranho de um momento para o outro a sra querer mudar os azulejos. Mas como eu nao percebo nada do assunto procurei ajuda
    Sera que se eles trocam pode se cancelar o cpcv?
    Porwur aparte disso esses senhores estao a faltar cpm mais algumas palavras rm algumas coisas mas so de palavra nao esta nada escrito
  16.  # 16

    Meta aqui as fotos , senão quiser/ conseguir, envie para o meu mail. basta clicar no meu nome, tem lá a info.
  17.  # 17

    Carlos

    diga simplesmente que não quer que troquem os azulejos, ou seja que assinou um CPCV com aquilo que viu e gostou e portanto não permite que lhe troquem os azulejos.
    os azulejos não é um elemento amovível numa casa, não é equipamento que se possa estar a mudar assim sem mais nem menos, faz parte da casa.
    se insistirem diga que houve perda de contrato e que pretende acionar a lei geral e receber o valor em dobro.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, RRoxx, desofiapedro
  18.  # 18

    Pedro barradas ja agora mais alguma situacao para tet em conta pot a casa ser do centro historico? Algo que trnha de ter em conta? Que estes casal que esta a vender sao matreiros
  19.  # 19

    Obrigado marco pela ajuda
  20.  # 20

    Colocado por: CarlosmplPedro barradas ja agora mais alguma situacao para tet em conta pot a casa ser do centro historico? Algo que trnha de ter em conta? Que estes casal que esta a vender sao matreiros

    Epá... não sei. não conhecoço o que está a comprar!!
    O avaliador do banco já avaliou( isto se usou credito)? deu o ok, há discrepancias entre os refgistos das finanças/ conservatória e o contruído? tem o CE? Tem a Licença de utilização, ou Certidão de dispensa?
 
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