Preciso de ajuda! Eu tenho uma casa que herdei dos meus pais e não a uso e queria alugar a uma senhora para a casa não ficar ao abandono mas sem que ela me paga-se uma mensualidade pois o pagamento era ela tratar da casa e do terreno. Mas também queria uma garantia que o que está em casa não é estragado e que ela paga a luz e a água.( a luz e água em nome dela para ela por para despesas) Alguém pode me ajudar?? Da para fazer um contrato ou outra coisa com o mesmo valor?
Perfeitamente possível Apenas tem que formalizar com ela um contrato de comodato. Não se trata de um arrendamento, mas sim de um empréstimo gratuito da habitação.
Com esse mesmo contrato, a senhora pode alterar a titularidades dos contratos de fornecimento de água e energia para o nome dela, ficando, assim, responsável pela facturação e respectivos pagamentos.
Não caia nessa. Elabore um contrato nem que seja 1 euro por mês, mas de borla não.
Não faça isso, contrato de arrendamento com valores fictícios dão asneira. Faça um contrato de comodato com prazo de 3 ou 4 anos renovável. Procure na net as especificações deste tipo de contrato.
O que tentei transmitir é de que deverá existir sempre um contrato. Evitando os roubos que aconteceram e continuam a acontecer com a figura do usucapião.
Por isso o contrato de comodato é a melhor solução. Tem exatamente as mesmas regras do arrendamento mas não existe pagamento de renda. Quando se empresta uma casa a um amigo ou familiar deve-se fazer sempre um contrato destes para evitar problemas futuros. Também há quem use o comodato para vigarices pois recebem rendas em dinheiro, mas isso é outro filme.
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