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1. • ___mttt___
   • 2 junho 2020

    # 1

   Regressei recentemente para Portugal e tenciono adquirir um apartamento.
   A casa e' para eu viver permanentemente assim que regressar definitivamente. Vou regressar ate ao final do ano e nessa altura mudo a morada fiscal para Portugal.
   Posso fazer escritura da casa para habitacao propria permanente nestas condicoes?
2. • rui.fern
   • 2 junho 2020

    # 2

   Penso que não, só depois de ter morada fiscal portuguesa. HPP é apenas para residentes. Inclusive as taxas de IMT/IS são relativamente diferentes para habitação secundaria.
   Penso que mais tarde pode associa-la ao agregado familiar e dessa forma passar a ser HPP, mas isso não sei garantir (também estou nessa situação).
3. • pauloagsantos
   • 2 junho 2020

    # 3

   não se pode mudar a morada fiscal antes de comprar a casa.
   
   por isso, primeiro compra a casa e depois muda a morada fiscal, tem que haver um prazo razoavel para fazer essa mudança, se chega ate final do ano é que não sei.
4. • rui.fern
   • 2 junho 2020

    # 4

   Colocado por: Anonimo12122020Pode ter morada fiscal no estrangeiro e comprar em Portugal sem problema nenhum. A que esteja nessa situação e tenha mais que um imóvel em Portugal.

   
   
   Pode comprar sim, mas não como HPP.
   Com residência fiscal no estrangeiro, a casa é registada como habitação secundária, a menos que se oculte a verdade 'as finanças, claro. Não sei qual é o risco de ocultar isso, eu no meu caso preferi não me armar em esperto.
5. • pauloagsantos
   • 2 junho 2020

    # 5

   Colocado por: rui.fernPode comprar sim, mas não como HPP.
   Com residência fiscal no estrangeiro, a casa é registada como habitação secundária, a menos que se oculte a verdade 'as finanças, claro. Não sei qual é o risco de ocultar isso, eu no meu caso preferi não me armar em esperto.

   
   
   mas se o objectivo é comprar casa para vir morar para Portugal então essa casa passara a ser a sua residencia principal. Não será possivel compra-la como HPP e depois ter um prazo para tratar da mudança da residencia fiscal?