A minha mãe, cabeça de casal, faleceu e ficou o meu pai como representante dela. Somos 3 filhos e as partilhas nunca foram feitas. Penso que o meu pai terá direito a 1/2 mais 1/4 da metade da minha mãe, ou seja 5/8 e cada filho 1/8. A herança é constituída por vários imóveis e terrenos. Ele pode vender um imóvel, se este imóvel não estiver registado na conservatória? O imóvel não está portanto no NIF nem no nome dele, mas sim no nome da minha mãe que era a cabeça de casal e que faleceu. Neste caso seria para mim, uma vez que a quota disponível não é suficiente para evitar pagar tornas. Como posso ficar com este imovel por usocapião? Vivo nele há mais de 30 anos. Será melhor proceder a venda ficticia ou usucapião?
Colocado por: andre5652Ele pode vender um imóvel, se este imóvel não estiver registado na conservatória?
Nesse caso o imóvel não existe..os herdeiros terão de proceder ao registo do mesmo/ legalização.. depende da idade do mesmo. Portanto o imovel tem caderneta predial e não consta do registos da conservatória do registo predial.
Usucapião!? Venda...porque? não confunda assuntos. cada coisa a seu tempo. Depois de o predio regularizado, já pode~rao efectuar a transação... é melhor falar com um notário.