Boa noite... Agradecia muito a vossa ajuda. Tenho um lote com cerca de 26 metros de frente por cerca de 74 metros de comprimento com cerca de 10% de declive. O lote está murado em toda a volta em pedra seca à exceção da zona frontal que dá para a rua.A traseira dá para uma enorme pastagem. É um loteamento com cerca de 30 lotes todos com características idênticas. A implantação prevista é de 200 metros quadrados mais 4 metros quadrados em anexos e ainda mais 200 num 1º piso...totalizando uma área de 440 metros quadrados em construção. Tencionava dividir o lote em dois.Na zona frontal retirar cerca de 3 a 4 metros para permitir acesso ao eventual 2º lote na traseira dividido com muro também em pedra seca. Sei que ao longo do tempo muitos lotes sofreram alterações consideráveis ao nível do alvará do loteamento. Por exemplo foi permitido ultrapassar 7 metros cércea num caso. Noutro lote foi permitido construir no fundo do terreno quando estava previsto construir a 10 metros de distancia da rua. Ainda houve um caso em que a implantação ultrapassou os 200 previstos. Daí a minha pergunta...será possível dividir em 2 lotes este meu lote. Se sim....por favor indicar-me os passos a seguir e já agora se têm noção dos custos de uma operação destas? Loteamento fica situado no Concelho de Ribeira Grande, na bonita ilha de São Miguel com uma vista deslumbrante sobre o mar e a ilha. Aguardo o conhecimento de muitos arquitetos e não neste fórum ao qual estou ligado há anos e que muito tenho aprendido. Obrigado desde já. Jokersmile :)
Tem de ver a viabilidade disso com o departamento de urbanismo da câmara municipal. Marque uma reunião com o arquitecto camarário. Os parâmetros urbanísticos poderão estar esgotados...
Sendo viável. Terá de arranjar pelo menos um arquitecto para proceder à alteração do loteamento.
Havendo aumento do número de lotes, poderá ter de haver lugar a reforço de infraestruturas, nomeadamente, electricidade, águas, estacionamentos e compensações relativas à áreas verdes e de equipamento.
Os meus pais passaram por esse processo há pouco tempo, foi algo moroso e o loteamento apenas tinha 12 lotes. Como o Pedro diz, é preciso um arquiteto para tratar do assunto, precisa do consentimento das frações constituientes do loteamento, dinheiro e muita paciência (o processo já decorre há mais de 1 ano, parece que falta sempre qualquer coisa).