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Muro entre terrenos

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  1.  # 1

    Bom dia a todos.

    Gostava de ter alguma ajuda se possível em relação à construção dos muros, a história pode ser um pouco longa mas tem uma parte crítica nesta situação:

    Tenho uma empresa, felizmente a trabalhar bem, e à cerca de 7 anos compramos um armazém maior para termos mais possibilidades para responder aos nossos clientes. Este armazém que compramos era de uma empresa praticamente do mesmo ramo que a minha portanto tinha tudo pronto para fazer a troca das mercadorias para o novo armazém e continuar a trabalhar.
    O local onde o armazém foi construído (ainda antes de 1990), os terrenos foram todos divididos de igual forma porque são terrenos já bastante antigos, e tanto tem o armazém que comprei, como os meus vizinhos são duas moradias normais, mais ao lado tem café, depois tem mercearia, podemos dizer que é uma zona urbana mas que tem um variado tipo de comercio.

    Agora começa a parte divertida:

    Os antigos donos do armazém que estou agora, sempre tiveram uma relação problemática com o vizinho do lado poente e uma pacífica com o do lado nascente. Daqui conseguimos manter a pacificidade com o do lado nascente ou talvez melhor até, mas o do lado poente continua a ser muito problemática. Já fez várias queixas sobre nós por causa de algumas irregularidades do armazém causadas por ele e pelos antigos donos, mas tentamos sempre resolver da maneira mais pacífica.

    Desde que compramos o armazém estamos a lutar para conseguir que ele nos assine um papel em como compramos o armazém conforme ele está, para conseguirmos ter licença de construção, só que (para verem o tipo de vizinho que tenho) para ele assinar, ele quer saber tudo o que estou a pensar fazer no meu terreno. Nada interfere com ele, mas se for algo que ele não goste ele não assina o simples papel em como comprei como está. Já fomos alvos de várias vistorias e sanções da CM por queixas que ele fez e para verem o mais ridículo, no fim do armazém (estava tudo em terra) metemos um pouco de piso para construir a jaula dos cães e até isso ele fez queixa à CM e fomos obrigados a deitar abaixo a jaula, tirar uma licença especial (visto que não conseguimos ter a licença de construção por enquanto) para construir o raio da jaula e voltar a construir a mesma jaula uns metros mais abaixo.

    Agora a minha dúvida é a seguinte:

    A partir do fim do nosso armazém os terrenos estão todos em terra, e ainda temos cerca de 200 a 300 metros de comprimento de terreno, mas entre eles não há qualquer divisão, apenas umas estacas para sinalizar os marcos que delimitam o terreno.
    O que já fizemos por enquanto foi abrir um alicerce em toda a volta do terreno para construir um muro e já falamos com algumas pessoas das Juntas de Freguesia e de Freguesias vizinhas e dizem que podemos fazer um muro até 2.5 metros de altura, mas como pretendemos aumentar (em comprimento) o armazém, mal tenhamos a licença na mão (se conseguirmos) iremos cobrir cerca de 50 metros desta área do terreno e já estava a meter as vigas das colunas com a altura suficiente para o nosso serviço (6 metros de altura) e depois era só fechar com chapa.
    Qual o meu espanto em que hoje recebemos um Doutor da CM a dizer que recebeu uma queixa dos vizinhos (acabou por dizer que era o do costume) em que estávamos a construir com altura a mais do que o pedido. Até à data ainda só temos o muro com cerca de 2 metros de altura, mas as vigas já estão ao alto e o suposto Doutor diz que isso não é permitido.

    Estou a fazer tudo dentro do meu terreno e até deixamos alguma distância do terreno do vizinho por causa dos problemas, mas mesmo assim não posso, pelo menos, meter as vigas já ao alto com o comprimento desejado mesmo que só feche o muro com 2.5 metros?

  2.  # 2

    Colocado por: brunopedrosa
    1. meter as vigas já ao alto com o comprimento desejado mesmo que só feche o muro com 2.5 metros?


    Não.



    Colocado por: brunopedrosaDoutor da CM


    Doutor ou não têm razão.

  3.  # 3

    Colocado por: brunopedrosamuro com cerca de 2 metros de altura


    Até isto senão estou em erro está ilegal.
    • size
    • 18 junho 2020

     # 4

    Colocado por: brunopedrosa

    Estou a fazer tudo dentro do meu terreno e até deixamos alguma distância do terreno do vizinho por causa dos problemas, mas mesmo assim não posso, pelo menos, meter as vigas já ao alto com o comprimento desejado mesmo que só feche o muro com 2.5 metros?


    Mas é, sobejamente, conhecido que, não obstante em nossa propriedade, não podemos construir, o quer que seja, sem que se cumpram as normas legais estabelecidas.

  5.  # 5

    Colocado por: brunopedrosa) iremos cobrir cerca de 50 metros desta área do terreno e já estava a meter as vigas das colunas com a altura suficiente para o nosso serviço (6 metros de altura) e depois era só fechar com chapa.
    portanto estava a construir um obra ilegal?

    ainda pensa que o vizinho é que é problemático?

    Colocado por: brunopedrosamas mesmo assim não posso, pelo menos, meter as vigas já ao alto com o comprimento desejado mesmo que só feche o muro com 2.5 metros?
    é obvio que nao.. comeo a pensar é que o vizinho é que tem razão

  6.  # 6

    Colocado por: brunopedrosaDesde que compramos o armazém estamos a lutar para conseguir que ele nos assine um papel em como compramos o armazém conforme ele está, para conseguirmos ter licença de construção, só que (para verem o tipo de vizinho que tenho) para ele assinar, ele quer saber tudo o que estou a pensar fazer no meu terreno. Nada interfere com ele, mas se for algo que ele não goste ele não assina o simples papel em como comprei como está.


    que raio de papel é esse? nunca ouvi falar de tal coisa. O armazem que comprou está legal? não parece-me se estivesse legal não se colocavam esses problemas todos.

    por isso deprendo que esta a tentar legalizar o armazem no estado actual para depois fazer mais obras. É natural que o vizinho queira saber o que vai fazer. o terreno é seu, mas eu se tivesse ao meu lado um armazem com carros a entrar e a sair logo de manha cedo a estragar-me o descanço tambem ia usar tudo o que tivesse ao meu alcançe para impedir.

    quanto às obras, já lhe responderam, mas ao ter um vizinho que lhe aperta os calos, tem que fazer as coisas com mais prudência.

  7.  # 7

    Colocado por: Nelhas

    Até isto senão estou em erro está ilegal.


    Pelo que este Doutor disse, a altura do muro não tinha problema, só as vigas

  8.  # 8

    Colocado por: brunopedrosaPelo que este Doutor disse, a altura do muro não tinha problema, só as vigas


    Não vejo como não têm problema.
    Mas se o Município diz , quem sou eu.

  9.  # 9

    Colocado por: antonylemosportanto estava a construir um obra ilegal?

    ainda pensa que o vizinho é que é problemático?

    é obvio que nao.. comeo a pensar é que o vizinho é que tem razão


    Se tivesse citado o que está atrás do final do parêntesis que está na citação do seu comentário lia que iremos cobrir depois de ter a licença em mão (se conseguirmos), até lá só queriamos vedar para, pelo menos, termos o material guardado e com mais segurança contra roubos, se não conseguirmos a licença, ficamos só pela vedação
    • Nelhas
    • 18 junho 2020 editado

     # 10

    Colocado por: brunopedrosadepois de ter a licença em mão


    Mas em que é que a licença de construção lhe atribui legalidade sobre o que está a fazer?
    Atribui-lhe a possibilidade de construir conforme o propósito da mesma.

    Só no fim é que sabe se está legal e conforme.

  11.  # 11

    Colocado por: pauloagsantos

    que raio de papel é esse? nunca ouvi falar de tal coisa. O armazem que comprou está legal? não parece-me se estivesse legal não se colocavam esses problemas todos.

    por isso deprendo que esta a tentar legalizar o armazem no estado actual para depois fazer mais obras. É natural que o vizinho queira saber o que vai fazer. o terreno é seu, mas eu se tivesse ao meu lado um armazem com carros a entrar e a sair logo de manha cedo a estragar-me o descanço tambem ia usar tudo o que tivesse ao meu alcançe para impedir.

    quanto às obras, já lhe responderam, mas ao ter um vizinho que lhe aperta os calos, tem que fazer as coisas com mais prudência.


    Pelos vistos havia algumas coisas que não estavam legais mas mesmo assim a camara autorizou a venda e antes de haver qualquer problema com alguém, retiramos todo o fibrocimento do armazém (1300 m2) e desfizemos um coberto que eles tinham na parte exterior do escritório que não estava legal, tudo isto antes de recebermos qualquer aviso para aquilo que tinhamos que fazer para ter o armazém em condições. Tudo isto era o que o vizinho nos pediu no início para fazer e como não queremos problemas com ninguém fomos fazendo aos poucos todos os possíveis.

    Agora em relação ao papel, pelo que a CM nos informou na altura, era que precisávamos que os vizinhos adjacentes assinassem um documento apenas a dizer em como tinhamos comprado o imóvel tal como estava desde a falência dos antigos donos, para que futuramente não levássemos com coimas sobre problemas de coisas feitas erradamente no passado.

    Em relação ao que vai passando com o vizinho é que na altura que eles nos perguntaram o que pretendiamos fazer, dissemos logo que o que queremos construir é apenas atrás do armazém, para ter uma ideia, a casa do vizinho é enorme e começa e acaba bem antes do inicio do nosso armazém, a par dos 70 metros do armazém ele tem um quintal em toda a extensão e ainda antes do fim do armazém ele tem o muro para fechar a casa e depois para baixo, a par do nosso armazém, é pinhal. Já nos comprometemos a fazer por escrito o que queremos fazer, mas mesmo assim não tem adiantado de nada e como precisamos ao menos do espaço atrás do armazém queriamos vedar por enquanto.

  12.  # 12

    Colocado por: Nelhas

    Não vejo como não têm problema.
    Mas se o Município diz , quem sou eu.


    Também nós pensávamos que não tinha problema em ter só as vigas com mais altura, até que o vizinho tem eucaliptos já com o cume para dentro do nosso terreno e bem maiores e nunca teve problemas. Agora o engraçado é que pelo que este Doutor da CM disse, se quisermos atribuir aquela área como apenas uma espécie de estaleiro auxiliar, ou algo do género, podia ficar como está com as vigas, mas futuramente não poderiamos fazer cobertura nessa área.


    Colocado por: Nelhas

    Mas em que é que a licença de construção lhe atribui legalidade sobre o que está a fazer?
    Atribui-lhe a possibilidade de construir conforme o propósito da mesma.

    Só no fim é que sabe se está legal e conforme.


    Já tinhamos falado desta vedação com membros da CM e de JF da nossa freguesia e vizinhas e segundo eles, depois de ter a licença que falta, desde que o que queremos construir fosse continuidade aos limites do armazém existente não haveria problema e davam a licença de construção em pouco tempo. Só fomos metendo as vigas já no devido local porque senão temos que deitar várias partes do muro abaixo e encaixar as vigas e voltar a completar o muro para depois voltar a fechar tudo.

  13.  # 13

    .. ainda não entendi o que a JF, tem de ser ouvida ou achada com a ques~tao de licencimento de muros de vedação... ou com obras particulares...Isso é matéria do pelouro das Camaras Municipais... Está sujeito a pareceres tecnicos e juridicos especializados.. não é numa JF que se pede ou naõ "opinião"....

    O tempo dos reinadinhos já era... Ou isso aí pelo Norte ainda está "bravo" !?

  14.  # 14

    Colocado por: Pedro Barradas.. ainda não entnedi o que a JF, tem de ser ouvida ou achada com a ques~tao de licencimento de muros de vedação... ou com obras particulares...Isso é matéria do pelouro das Camaras Municipais... Está sujeito a pareceres tecnicos e juridicos especializados.. não é numa JF que se pede ou naõ "opinião"....

    O tempo dos reinadinhos já era... Ou isso aí pelo Norte ainda está "bravo" !?


    A única coisa que pedimos à JF foi informações sobre as medidas autorizadas para altura máxima do muro que estamos a fazer, agora na JF daqui da freguesia há membros que já fizeram parte da CM e e que nos damos relativamente bem e sabem o que pretendemos fazer e acabaram por confirmar o que a CM nos tinha dito sobre o que teríamos que fazer para nos ser dada, futuramente, a licença de construção.

  15.  # 15

    Essa cenas do conhecer, dos conhecidos, já pertenceu e tec.. dá azo a amlentendidos. o ideal e mais simples, para não dar confusão é pedir opinião a quem sabe. E ir directamente à fotne é sempre o melhor.

  16.  # 16

    Colocado por: Pedro BarradasEssa cenas do conhecer, dos conhecidos, já pertenceu e tec.. dá azo a amlentendidos. o ideal e mais simples, para não dar confusão é pedir opinião a quem sabe. E ir directamente à fotne é sempre o melhor.


    Por termos ido directo à fonte é que estávamos a fazer o muro já com as vigas para futuramente termos tudo já no devido sítio quando tivéssemos a licença de construção não precisarmos de deitar partes do muro abaixo para meter as colunas ao alto e voltar a fechar

  17.  # 17

    O que estava a fazer é considerado obra ilegal... vigas!?, ou pilares?

  18.  # 18

    Colocado por: brunopedrosanos ser dada, futuramente, a licença de construção.


    Há aí alguma confusão. Licenças de construção só depois do respetivo processo urbanístico, AKA projeto de arquitetura aprovado e entrega dos projetos de especialidades.

  19.  # 19

    Colocado por: brunomrosaHá aí alguma confusão. Licenças de construção só depois do respetivo processo urbanístico, AKA projeto de arquitetura aprovado e entrega dos projetos de especialidades.


    Eu continuo com as mesmas duvidas.

  20.  # 20

    Colocado por: brunopedrosalia que iremos cobrir depois de ter a licença em mão (se conseguirmos), até lá só queriamos vedar para, pelo menos, termos o material guardado
    entenda uma coisa, aqui nao lhe queros mal nenhum, apenas estamos a alertar, que você está a levantar alicerces para uma futura construção de forma ilegal.

    se quer fazer o que pretende deve proceder de forma correta, primeiro contratar um arquitecto e equipe de projectos, fazer um projecto do pretendido e depois submeter na camara para aprovação... são se deve construir primeiro e tratar da papelada depois...

    nao se pode queixar do vizinho se é você que está a proceder mal.

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