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1. • elsamp
   • 24 junho 2020

    # 1

   Boa tarde,
   Pelo que pude ver neste fórum há partilha de informação técnica sobre variados assuntos. Assim vou expor algumas das minhas dúvidas no sentido de poder contar com a vossa colaboração.
   Pretendo reconstruir a moradia dos meus avós para habitação própria.
   Pelo que soube existem apoios à reabilitação de moradias, certo? Que informação podem partilhar?
   Os materiais e obras de reconstrução são taxados a 6%?
   Que tipo de licenças é necessário pedir na Câmara Municipal para a reabilitação da moradia?
   Para não ter que submeter o projecto a aprovação, quais as regras que terei que respeitar?
   
   Obrigada desde já.
2. •  
     RRoxx
   • 24 junho 2020 ^editado

    # 2

   Depende da zona e do que pretende fazer. Tanto para o IVA como para as licenças.
   
   

   Colocado por: elsampOs materiais e obras de reconstrução são taxados a 6%?

   
   
   Se for numa ARU que permita sim, senão são sempre taxados a 23% desde que supere 20% do encargo total das obras. se for abaixo poderá ser a 6%
   
   

   Colocado por: elsampPara não ter que submeter o projecto a aprovação, quais as regras que terei que respeitar?

   
   
   Veja no site da sua camara municipal, encontra lá concerteza as condiçoes.

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3. • elsamp
   • 24 junho 2020

    # 3

   Pretendo aproveitar as paredes externas e fazer aproveitamento total da área para moradia própria.
   
   Não sei o que é uma ARU.
   A moradia é numa pequena vila.
   
   Obrigada
4. •  
     fredcunha
   • 25 junho 2020 ^editado

    # 4

   ARU é área de reabilitação urbana, usualmente centros históricos das cidades. Se é na aldeia no seu caso não será ARU.
   
   Vá à câmara municipal e questione que apoios existem à reabilitação.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: elsamp