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    • 28 junho 2020

     # 21

    Colocado por: smnm

    O caminho publico sempre existiu e existe há muitos e longos anos. O caminho de traçado esquesito foi aberto pelo madeiro que comprou os pinheiros para aceder melhor à recolha dos mesmos nada mais que isso e foi há 8 anos que vendi os pinheiros. Pelo que vejo no artigo 1550 do codigo civil so se o terreno nao tiver acesso direto é que existe lugar a servidão de passagem. Quanto à invocação do usucapião este so pode ser aplicado para registar algo movel ou imovel quando se usufrui do bem por 15 ou 20 anos o que não é o caso. O registo do meu terreno é do ano de 1937 e está registado no IRN o qual tenho o registo de propriedade onde não existe qualquer servidão de passagem registada nele.


    Abra umas valas, espaçadas, no seu terreno, nesse circuito feito pelo madeireiro, ponto final.
    Concordam com este comentário: tmmc
    • tmmc
    • 28 junho 2020

     # 22

    Então não existe qualquer direito de passagem.

    Como diz o size abra umas valas de um lado e do outro corta o mal pela raiz.
    • smnm
    • 30 junho 2020

     # 23

    Hoje já consegui falar com o presidente da junta em que me disse que o caminho assinalado a verde não é publico mas sim caminho florestal de dominio privado, ou seja todos no comprimento do caminho temos acesso aos nossos terrenos diretamente, presumo que todos os donos do antigamente devem ter cedido espaco no cimo da serra para fazerem o caminho a verde e assim todos ficarem a beneficiar de acesso direto. Entretanto consegui encontrar uma carta militar onde o caminho (a azul) não se encontra demarcado, pois é antiga o que é importante, pois está lá demarcado o caminho a verde o que faz sentido.
  1.  # 24

    Colocado por: size

    Abra umas valas, espaçadas, no seu terreno, nesse circuito feito pelo madeireiro, ponto final.
    Concordam com este comentário:tmmc

    Hoje já consegui falar com o presidente da junta em que me disse que o caminho assinalado a verde não é publico mas sim caminho florestal de dominio privado, ou seja todos no comprimento do caminho temos acesso aos nossos terrenos diretamente, presumo que todos os donos do antigamente devem ter cedido espaco no cimo da serra para fazerem o caminho a verde e assim todos ficarem a beneficiar de acesso direto. Entretanto consegui encontrar uma carta militar onde o caminho (a azul) não se encontra demarcado, pois é antiga o que é importante, pois está lá demarcado o caminho a verde o que faz sentido.
    • tmmc
    • 1 julho 2020 editado

     # 25

    A usucapião é a aquisição da propriedade com fundamento na posse de longa duração. Por outras palavras, tem o direito de invocar a usucapião quem tenha sido possuidor de uma coisa durante um longo período, tornando-se proprietário ao fazê-lo


    Servidão de passagem por usocapião


    Neste caso não se aplica porque a serventia não existe
 
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