Colocado por: ginola. Por isso vou procurar jogar com as cartas que tenho.
Colocado por: APinafaidolec
Boa ideia.Não podemos contar com "sapatos de defunto".
Colocado por: ADROatelierÉ provável que no novo PDM a estrada se mantenha e, com ela, a faixa non aedificandi. Nesse caso, não pode construir ali.
Colocado por: ginola
Segundo o artigo 58º do Estatuto da Rede de Estradas, é possível reconstruir / ampliar edificações pré-existentes à faixa non aedificandi. Depende da distância para a zona de estrada. Para um IP, terá de ser a mais de 20 metros. Por isso, é possível. Isso se as Infraestruturas de Portugal derem parecer positivo. Estou a pensar mal?
Colocado por: apmg
Boas, estou numa situação idêntica terreno urbano com condicionante de non aedificandi de uma futura ic, a 400 metros, e projetada há 20anos… mas não refletida no PDM actual do município… como ficou a sua situação? Ou em que ponto se encontra?