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Direitos de passagem em grandes propriedades

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  1.  

  1.  # 1

    Estou a perguntar pois um grupo de amigos estrangeiros que têm casa no campo tem uma dúvida sobre o seguinte:

    Eles tinham por hábito fazer jogging e marcha em zonas até muito bonitas com muita natureza. Recentemente foram surpreendidos com placas com sinais de acesso interdito/propriedade privada.

    Parece que vários hectares foram comprados por investidores para fins turísticos ou outros.

    Eles querem saber se lhes cabe algum direito de passagem pois querem continuar a fazer as marchas e passeios.

    Que leis podem eles evocar sobre isoto?

  2.  # 2

    Nenhuma.
    Se é propriedade privada não podem circular lá sem a permissão dos donos.
    Têm de procurar outro sitio para passear.

  3.  # 3

    somente se esses caminhos forem caminhos que permitam aceder a outras propriedades... tem duvidas é questionar a Junta de Freguesia/ Camra municipal.

    PS: pessoalmente, faço orelhas moucas e transponho... tendo sempre o cuidado de, deixar o terreno no estado em que estava, as portas/ cancelas, se fechadas/ abertas no estado em que se encontravam.

  4.  # 4

    A herdade da Apostiça entre a Fonte da Telha e a Lagoa da Albufeira tem acho eu mais de uma centena de hectares, tem acesso, pois no verão aparece uma placa a dizer que o acsso é interdito de julho a setembro por causa dos fogos.
    • RCF
    • 8 julho 2020 editado

     # 5

    Nestas situações há que distinguir uma propriedade vedada de uma não vedada.
    Pode fazer toda a diferença.
    O acesso a uma propriedade privada, vedada, pode constitui crime.
    Se não for vedada, não constitui crime.

    Artigo 191.º
    Introdução em lugar vedado ao público

    Quem, sem consentimento ou autorização de quem de direito, entrar ou permanecer em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a empresa públicos, a serviço de transporte ou ao exercício de profissões ou actividades, ou em qualquer outro lugar vedado e não livremente acessível ao público, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 60 dias.

  6.  # 6

    Colocado por: ParamonteA herdade da Apostiça entre a Fonte da Telha e a Lagoa da Albufeira tem acho eu mais de uma centena de hectares, tem acesso,


    Têm, mas duas uma.
    Ou é publico é o acesso é concedido e temporal de acordo com directrizes publicas.
    Ou é privado e a vontade de dar acesso passa a ser da exclusiva vontade dos donos.

    O que o Pedro relata sucede em quase todo o país.
    Fazem-se milhões de passeios e caminhadas. É quase um "direito" instituído a circulação livre em muitas zonas.

    O que não significa que o mesmo não possa ser barrado e proibido.

  7.  # 7

    e quando organizamos provas desportivas que tenham de atravessar as propriedades, são sempre pedidas as autorizações devidas, seja aos donos, seja aos rendeiros... até porque muitas vezes a coisa tem de ser conciliada com a presença de animais... seja porque temos de assegurar que os mesmos irão para outra cerca, ou não estar~~ao lá no período, seja porque terá de ser colocado guarda nas portas para não deixar os animais fugirem...

    PS: Na Arra´bida, acho que há para li um grande litigo ocm a população e a^Camara e um desses investidores que comprou uma propriedade...

    Normalmente é um parvoíce, pois havendo a frequência de população a fazer desporto, não motorizado, é uma maneira também de terem as propriedades de certo modo vigiadas... Muitos dos praticantes de modalidades desportivas ao ar livre.. são também elementos das forças da autoridade, aliás muitos!! e os verdadeirso despostistas ou apreciadores do ar livre, comportam-se bem. Aliás acho que esses proprietários, se fossem inteligentes, deveriam garantir algum tipo de acesso, pois no gfinal ganham , mais do que perdem...
    È certo que há abusos, aqui é com as motas de motocross e os jupes... e pior qusando vem os QUAD... epá vão lá para Marrocos.
    Concordam com este comentário: Nelhas
    • RCF
    • 8 julho 2020 editado

     # 8

    O problema (para os proprietários) é quando esses trilhos ganham raízes… depois, se precisarem de os eliminar, para cultivo dos terrenos, por exemplo, pode ser um problema.
    Depois, há também o problema dos assaltos. É muito frequente os roubos de equipamentos agrícolas e de rega. Qualquer assaltante, facilmente passa por desportista…
    Não é por acaso que, nalgumas zonas (Ribatejo, por exemplo), as autoridades (autarquias e Polícias), articuladamente, decidiram proibir o trânsito em determinados caminhos públicos e em determinados períodos horários. Tudo para prevenir a ocorrência de assaltos em zonas rurais.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paramonte

  9.  # 9

    Colocado por: Pedro Barradas
    PS: Na Arra´bida, acho que há para li um grande litigo ocm a população e a^Camara e um desses investidores que comprou uma propriedade...


    Bingo

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