Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Ola a todos,

    Estou a comprar uma casa de 1982, onde foi pedida licença de habitabilidade para alugar em 2005.

    Ou seja, o Banco esta a pedir a Ficha tecnica do imóvel. Contudo é impossivel chegar a quem fez a obra que pelos anos posso afirmar que já tenha morrido.

    E agora ? O que fazer ? A escritura está marcada para dia 27 de julho em vila nova de gaia.

    Sei que é da responsabilidade do vendedor. Mas tenho urgência na casa.

    Obrigada desde ja a quem me consiga ajudar.

    😊
  2.  # 2

    Tenho a ideia que em 2005 a FTH já existia

    Peça cópia à câmara
  3.  # 3

    Pode não ter sido realizada. e não ter sido depositada. tenho n casos desses.

    é obrigatório haver FTH, em Predios que requereram a LAU depois de 30 de Março de 2004...
    Concordam com este comentário: RicardoPorto, zed
  4.  # 4

    Quando o prédio foi construído nao era necessário ficha técnica.

    Em 2005 quando foi pedida a Licença a Câmara não pediu ficha técnica.

    Há alguma forma de resolver isto ? Como fazer uma nova (nem sei se é possível 🤦‍♀️)
  5.  # 5

    è possivel, tem de arranjar um tecnico ( arquitectou ou engenheiro civil) para tratar disso. Eu já tratei de alguns casos.

    Peça a alguem daí. pois é necessário consulta do processo, arranjar copias das plantas na camara e visita ao imóvel.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
  6.  # 6

    Se conseguir o contacto do eng. da obra e dos projectistas, poderá ser mais simples e barato. Ou não ;)
  7.  # 7

    Ao que parece é um processo demorado certo ?
    😑😑
  8.  # 8

    Eu nos que fiz demorei 3 dias... recebe logo o comprovativo do deposito no dia que entregar a FTH na CM
  9.  # 9

    Não me sabe indicar ninguém desta zona ? De Gaia?
  10.  # 10

    Não, eu estou a 400km dai
  11.  # 11

    envie-me um mail (tenho o contacto no meu perfil), que eu passo-lhe o contacto do arquitecto da minha casa.
  12.  # 12

    Colocado por: Pedro BarradasPode não ter sido realizada. e não ter sido depositada. tenho n casos desses.

    é obrigatório haver FTH, em Predios


    Um pouco mais tarde. Envio a dica que dei a um senhor que me ligou a pedir a ficha para uma licença de UT emitida em Julho de 2004:

    A lei que obriga a ficha técnica de habitação é o Decreto-Lei n.º 68/2004
    Foi publicado em 15 de março de 2004.

    A parte final da lei diz assim:

    Artigo 20.º

    Disposição transitória

    Os profissionais abrangidos pelo presente diploma dispõem de um período máximo de 90 dias, a contar da entrada em vigor da portaria conjunta referida no artigo anterior, para se adaptarem aos requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos consumidores no âmbito da aquisição de imóveis para habitação.

    Essa portaria "anterior", que vem dizer como é constituída a ficha técnica, é a portaria n.º 817/2004 que foi publicada em 16 de julho.

    A licença é de 9 de julho, ou seja, a 9 de julho não se sabia ainda como é que deveria ser constituída a ficha, logo, ninguém a podia preencher, pois, não existia.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Slage91
  13.  # 13

    Não faz mal, pois a FTH, só pode ser preenchida depois de ter os elementos da LAU...
    O que transcrevi é o que está na DGRN.
  14.  # 14

    Mas no caso a LAU tem data de 2005. Provavelmente na altura não pediram mas agora pedem.
  15.  # 15

    Penso que não precisa da ficha técnica, visto que o prédio é de 1982 e a lei é muito posterior.
    Suponho que tenha licença de habitabilidade, que era o que em 1982 era obrigatório.
    O que li do referido DL logo no seu ponto 1 reforça isto mesmo.
    Mas esta é apenas a minha opinião.
  16.  # 16

    Colocado por: mmarinhoSuponho que tenha licença de habitabilidade, que era o que em 1982 era obrigatório.


    Colocado por: Slage91Mas no caso a LAU tem data de 2005.


    Mmarinho... Tem de ler a conversa!
    • vf74
    • 2 março 2023

     # 17

    Um arquitecto deu a desculpa que tinha sido uma "auto-construção" e como tal não era exigido.

    Isto é verdade? Se for o próprio a promover a construção pode não ter a FTH?
 
0.0183 seg. NEW