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1. • Sira
   • 17 julho 2020 ^editado

    # 1

   Bom dia,
   
   Alguém por aqui com experiência nos processos de destaque de terreno na CM de Sintra que me possa dizer (mais ou menos) quanto tempo demoram?
   
   Obrigada
2. • Rui1977
   • 17 julho 2020

    # 2

   Estando tudo bem, cerca de 2/3 meses.

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3. • rofsantos
   • 18 julho 2020

    # 3

   Não sou especialista no assunto, mas não está definido no RJUE prazos para a emissão da certidão por isso deve ser aplicado o art. 71º do CPA. (10 dias) isto se o processo estiver bem instruído, mas.. devido ao covid: Lei 1-A/2020, de 19 de março, estão suspensos os prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os tipos de processos e procedimentos

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4. • Sira
   • 18 julho 2020

    # 4

   Colocado por: rofsantosestão suspensos os prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os tipos de processos e procedimentos

   
   
   Isso quer dizer, por exemplo, que o prazo para levantamento de uma licença de construção (um ano após aprovação das especialidades), também está suspenso? Ou é só do lado deles?
5. • rofsantos
   • 18 julho 2020

    # 5

   Boa questão, ao qual não sei responder, recomendo ligar para a cãmara a questionar
6. • Sira
   • 18 julho 2020

    # 6

   Obrigada, vou combater a preguiça e ler essa lei primeiro, se restarem dúvidas informo-me com eles sim.
7. • ferfil
   • 18 julho 2020

    # 7

   Colocado por: SiraIsso quer dizer, por exemplo, que o prazo para levantamento de uma licença de construção (um ano após aprovação das especialidades), também está suspenso? Ou é só do lado deles?

   
   
   Só da parte da CMSintra, o requerente terá que cumprir com os prazos normais.

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