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  1.  # 1

    Jose luiz right nowsubmit comment
    Boa noite,
    Tenho uma empena que necessita de ser reparada por ter infiltrações dentro de casa.
    Há várias meses que converso com o vizinho que facultou visitas de empreiteiros para analisarem a parede. Diga-se que a passagem das pessoas teve de ser feita através do muro que divide os nossos quintais, subindo pelo um escadote e ainda por cima da rede. Todas as visitas foram autorizadas pelo vizinho com quem mantinha uma relação amigável e civilizada.Quando por fim encontro quem me realize a obra,comunico. Exigiu o dito senhor através de email um acordo escrito e assinado com uma série de quesitos exagerados. Ignorei o acordo e enviei-lhe carta registada com aviso de recepção, invocando o Artigo 1349o do Código Civil que refere os meus direitos e obrigações, e com a data prevista para o início e fim da obra.
    Acrescento que anteriomente em conversas no quintal, adiei a data das obras por pequenas eventos que me disse ir fazer, e que não aconteceram.Entretanto começou a evitar que nos encontrássemos, nao ia ao quintal. Hoje,a uma semana da data marcada para iniciar os trabalhos,vedou com chapa metálica a passagem , que seria retirar uma parte da minha rede.
    Confrontei-o, dizendo que então, os andaimes, material e trabalhadores teriam de passar por dentro da sua casa. Nao argumentou e estou numa situação que não sei se recorra às autoridades. Obrigado
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    • size
    • 31 julho 2020

     # 2

    Tem, realmente, direito à passagem forçada, no âmbito da disposição legal que referiu. O seu vizinho está obrigado a consentir.
    Agora, coloca-se a questão, como obrigá-lo ?
    Obviamente, que não o poderá fazer pelas suas próprias mãos. As autoridades, também não terão legitimidade para o fazer.

    Veja se o consegue demover da teimosia, mostrando-lhe mais expedientes legais sobre a questão, nomeadamente, uma condenação de um teimoso do género .
    Aqui: http://www.dgsi.pt/cajp.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/d72e50cf12b580618025745600306771?OpenDocument

    Se tiver Julgados de Paz no seu concelho, recorra a eles.
    Concordam com este comentário: Jose luiz
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Jose luiz
    • zed
    • 1 agosto 2020

     # 3

    Colocado por: Jose luizExigiu o dito senhor através de email um acordo escrito e assinado com uma série de quesitos exagerados.


    Porque ignorou isto? Não teria sido melhor discutir as tais cláusulas? Às tantas só dizia que se responsabilizava pôr eventuais estragos, não?

    A meu ver a melhor solução passa por chegar a um acordo como pessoas civilizadas. Talvez repescar o tal acordo?
    Concordam com este comentário: zedasilva, nunogouveia
  2.  # 4

    Se o vizinho quiser ninguém entra no quintal dele. Haverá sempre qualquer coisa que não está conforme e como tal será um impedimento para que a obra se inicie
    Concordam com este comentário: nunogouveia
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Jose luiz
  3.  # 5

    Se calhar vou ter que recorrer a tribunal.
  4.  # 6

    O José Luiz deu um passo a mais ao ignorar as exigência do vizinho. Devia ter negociado. Agora vai ter de esperar mais tempo e resolver isso da forma lenta e mais dolorosa €€€
    Concordam com este comentário: zed
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Jose luiz
    • size
    • 2 agosto 2020

     # 7

    Colocado por: Jose luiz
    Exigiu o dito senhor através de email um acordo escrito e assinado com uma série de quesitos exagerados
    Se calhar vou ter que recorrer a tribunal.



    Pode partilhar que exigências ele fez ?
  5.  # 8

    Foram lhe dadas todas as exigências que pediu,mesmo assim ignorou-as e mandou vedar todo o acesso entre os quintais e mais insultuoso agora mandou instalar alarme,era uma relação em que nunca houve qualquer trica ,leva me a suspeitar que algo se passa na minha empena que não quer que se veja
 
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