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Caminho público ou caminho de servidão

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  1.  # 21

    Não.
    E pelo que pesquisei na DGT não há o cadastro predial no concelho de Pombal...

  2.  # 22

    Sim, em Pombal não existe.
    Compreendo que não queira divulgar a localização no fórum. Se quiser pode enviar para [email protected] - no googlemaps, por exemplo.

  3.  # 23

    Neste momento, segundo indica, o caminho não serve a ninguém, nao é assim?
    Servirá, quanto muito, o terceiro terreno - é assim? ou atravessa esse prédio C para outro local?

  4.  # 24

    O prédio A é o meu que tem confrontação com estrada a Sul (que pretendo destacar do rústico para urbano-construção).

    O prédio B só tem acesso por esse caminho, por isso esse caminho tem uso, (o proprietário do prédio B ainda cultiva o mesmo e faz acesso por esse caminho).

    Esse caminho também me dá jeito porque me torna mais acessível o meu prédio para limpeza a Norte/Nascente pois este tem um declive de 8 metros acentuado a meio do terreno (de Sul para Norte) e porque será a condição para eu poder fazer o destaque.

    Anexo imagem de parte do levantamento topográfico.
      Esquema.jpg

  5.  # 25

    Já perguntou na Junta de Freguesia e na autarquia sobre qual é o entendimento da entidade?

    O caminho está na carta militar? Pode obte-la na camara, por exemplo.
    Referiu que o caminho prossegue para o prédio C. E continua mais algum lado?

  6.  # 26

    Ao pedir a carta militar na autarquia e questionaram-me logo que ano pretendia? Vou pedir de há 50-60 anos?? que seria quando o caminho teria mais uso?

    Não consigo saber se segue mais pois não consigo entrar naquele mato.

    O próprio presidente da junta foi ao local e não consegue/pode afirmar se é um caminho (público ou não), servidão etc (mas concorda que existe ali um caminho).

    Pelo que pesquisei na net, não cabe nem à junta nem à autarquia definir se um caminho é público ou não, mas sim os tribunais.

    Apesar de ter testemunhas de que se usava e ainda se usa parcialmente (a parte limpa do caminho) para acesso e cultivo dos terrenos, o presidente da junta diz que as cartas militares é que serão determinantes (ainda não as consegui ver, vou tratar disso para a semana).

    Uma coisa é certa, o terreno B só tem acesso por esse caminho.

  7.  # 27

    Peça a carta militar mais actualizada.
    Pode também adquiri-la online no IGEOE.

    Mande-me a localização no googlemaps para [email protected]. Talvez possamos ajudar.

    Antes dos tribunais, para os quais só devemos recorrer quando existem desentendimentos graves, existem outros procedimentos.

  8.  # 28

    Boa tarde.

    Enviei mapa para o mail.

    Obrigado

    Miguel12
    Estas pessoas agradeceram este comentário: ADROatelier

  9.  # 29

    Miguel12,
    o caminho não surge na carta militar.
    Veja o email, pf.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Miguel12

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