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1. • MCS24
   • 24 agosto 2020

    # 1

   Boa tarde a todos,
   Criei este post de forma a recolher inputs e ajuda sobre a seguinte questão:
   
   Comprei um terreno em Odivelas - Bairro do Casal Novo, quer dizer assim espero e a duvida surge porque tenho uma certidão permanente que identifica o terreno como urbano e para construção em Peça- Odivelas, Rua x, mas o nº de lote que aparece na certidão não é o mesmo nº de lote que deveria ter com base no Alvará de loteamento ao qual o terreno deveria pertencer.
   
   Ou seja não consigo com base na certidão permanente fazer a correspondência para o nº de lote que deveria ter com base no Alvará de loteamento que estará aprovado de data de 2005.
   
   A minha esperança é que seja apenas uma questão de actualização na certidão, e tenho agendamento daqui a uma semana na conservatória para tentar ver esta questão (vou levar a escritura, certidão permanente e caderneta predial, alem do alvará).
   
   Recomendam que entretanto recolha mais informação de algum lado? Já nos passa tudo pela cabeça que tenhamos sido enganados e o terreno que compramos não seja o que pensávamos estar a comprar (o que espero que não seja o caso).
   
   Ate porque não tenho forma de provar que o artigo matricial que consta da certidão corresponde ao lote "x" do alvará de loteamento. Mas se tal não for assim quem é que pode esclarecer ser margens de duvidas a localização do artigo matricial? É a conservatória? Existe algum requerimento que se possa fazer para isso?
   
   Desde já agradeço toda a ajuda que possam facultar.
2. •  
     callinas
   • 24 agosto 2020

    # 2

   Colocado por: MCS24o terreno que compramos não seja o que pensávamos estar a comprar
3. •  
     ADROatelier
   • 24 agosto 2020 ^editado

    # 3

   MSC24, reuna:
   
   - Caderneta Predial (Autoridade Tributária)
   - Certidão Predial (Conservatória do Registo Predial)
   - Plantas de Localização (câmara municipal)
   - Fotografias
   - Levantamento topográfico do terreno, se por acaso tiver
   - Cópia da Escritura
   
   Leve esta documentação e reúna com o técnico municipal. Peça para consultar a Planta de Síntese do Loteamento.
4. • MCS24
   • 25 agosto 2020

    # 4

   Colocado por: ADROatelierMSC24, reuna:
   
   - Caderneta Predial (Autoridade Tributária)
   - Certidão Predial (Conservatória do Registo Predial)
   - Plantas de Localização (câmara municipal)
   - Fotografias
   - Levantamento topográfico do terreno, se por acaso tiver
   - Cópia da Escritura
   
   Leve esta documentação e reúna com o técnico municipal. Peça para consultar a Planta de Síntese do Loteamento.

   
   
   Bom dia, obrigado pelas indicações pode-me ajudar nas duvidas?
   - Plantas de Localização (câmara municipal) - Como posso pedir estas plantas?
   - Fotografias - Do terreno?
   
   Eu tenho um conjunto de documentação da camara relativa ao lote tinha adquirido (espero eu) mas que identifiquei pelo numero de lote do alvará e planta que tenho.
   
   Como posso reunir com o tecnico municipal agora com o COVID só por email é que tem estado a dar resposta.
   Acham que a reunião na conservatória não vai servir de nada?
5. • MCS24
   • 25 agosto 2020

    # 5

   Pela aplicação da Câmara pelo que percebemos o numero de lote que consta do alvara é o numero de policia do lote.
   Neste caso sendo um lote vazio, será esse o motivo ter sido atribuído o numero de lote e numero de policia, mas como na conaervatoria é ainda terreno sem construção manter a numeração pré- loteamento.
6. •  
     ADROatelier
   • 31 agosto 2020

    # 6

   Conseguiu esclarecer a sua pretensão?
7. • MCS24
   • 16 fevereiro 2021 ^editado

    # 7

   Bom dia
   Depois de ter envolvido um solicitador,e um advogado. E perante a incapacidade da câmara e conservatória em resolver o problema que não reconhecem mas tambem não sabem explicar. Avançamos para tribunal para reverter a escritura.
   Na pratica foi vendido um terreno que não se consegue provar a localização os vendedores dizem que é num sitio que todas as entidades dizem que pertence a outra pessoa, que não consta do alvara de loteamento como foi promovido na venda (provavelmente uma grande "trapalhada" pela comissão que efetuou o alvará) pelo que existe base legal para solicitar essa anulação.
   Continua o filme, dezenas de milhares de euros empatados e a vida de uma familia suspensa.
8. • Florart
   • 25 fevereiro 2021

    # 8

   Colocado por: MCS24Bom dia
   Depois de ter envolvido um solicitador,e um advogado. E perante a incapacidade da câmara e conservatória em resolver o problema que não reconhecem mas tambem não sabem explicar. Avançamos para tribunal para reverter a escritura.
   Na pratica foi vendido um terreno que não se consegue provar a localização os vendedores dizem que é num sitio que todas as entidades dizem que pertence a outra pessoa, que não consta do alvara de loteamento como foi promovido na venda (provavelmente uma grande "trapalhada" pela comissão que efetuou o alvará) pelo que existe base legal para solicitar essa anulação.
   Continua o filme, dezenas de milhares de euros empatados e a vida de uma familia suspensa.

   
   
   Bom dia MCS24,
   
   Tenho em tribunal um caso parecido ao seu, gostava muito de o/a contactar.eu herdei uma casa do meu pai, que estava devoluta e abandonada há 10-15 anos. Entretanto, quando descobri a casa,sempre seguindo as instruções das autoridades (finanças), fui abordada por diferentes pessoas,ameaçada, etc, pois há um senhor estrangeiro que insiste que a casa dele é aquela, apesar das coordenadas dele da ficha das finanças incidirem directamente sobre uma casa a quase 2kms, e referirem outra localidade. Fui expulsa da minha própria casa.
9. • MCS24
   • 14 março 2021

    # 9

   Colocado por: Florart
   
   Bom dia MCS24,
   
   Tenho em tribunal um caso parecido ao seu, gostava muito de o/a contactar.eu herdei uma casa do meu pai, que estava devoluta e abandonada há 10-15 anos. Entretanto, quando descobri a casa,sempre seguindo as instruções das autoridades (finanças), fui abordada por diferentes pessoas,ameaçada, etc, pois há um senhor estrangeiro que insiste que a casa dele é aquela, apesar das coordenadas dele da ficha das finanças incidirem directamente sobre uma casa a quase 2kms, e referirem outra localidade. Fui expulsa da minha própria casa.

   
   
   Bom dia
   
   No meu caso a documentação financas e conservatória não conseguem fazer prova da localização ao terreno em questao pois não são reconhecidas por essas entidades face ao alvará que ocorreu. Na pratica o terreno existe, paga impostos mas ninguem sabe onde é.
   
   O que lhe posso dizer é que nao perca tempo a resolver o problema, envolva um advogado no tema para lhe dar o aconselhamento correto.