Boa tarde Tenho um apartamento com inquilinos desde 2015, o contrato é renovado a cada 3 anos. Em março de 2021 ocorrerá esta renovação, a questão é que quero pedir a casa. Segundo o contrato tenho que fazer isto com 120 dias de antecedência. A minha dúvida é se posso pedir a casa em meio a pandemia. Se não puder pedir agora, terei que esperar mais 3 anos? Alguém sabe responder?
Independentemente do período de pandemia, para colocar fim ao contrato, tem que proceder ao expediente de oposição à renovação automática do contrato, com a devida antecedência de 120 dias do vencimento.
Depois, chegada a altura do termo do contrato é que há que verificar se existe ou não alguma norma do governo de suspensão dos efeitos do termo do contrato.
Actualmente, os efeitos do termo dos contratos estão suspensos até 30 de Setembro.
Se entendi bem, 120 antes de março de 2021 envio uma carta comunicando que não quero renovar o contrato. Em março os inquilinos não saem, porém já ficam a saber que em 30 de setembro de 2021 terão de sair. Correcto?