Colocado por: DR1982isto é Verdade
Colocado por: zedasilvaPois tem,
É mas não deveria ser.
Hoje em Portugal, se eu não for um simples servente, tenho colocação em qualquer empresa.
Colocado por: DR1982com o boom da construção surgiram patos bravos debaixo de todas as pedras!
Colocado por: zedasilvaContra ordenações imputáveis ao Dono de obra por incumprimento das regras de segurança.
Estas são só algumas, depois ainda há asgravese asleves
Contra ordenações muito graves
artigo 25º DL 273/2003 de 29 de Outubro
A violação dos nºs 1 e 2 conjugados com o nº4 do artigo 5º
Ou seja a não existência de PSS.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 6º e do artigo 7º
O PSS deve ser elaborado de acordo com o especificado no DL 273/2003 e não um copy paste de outras
obras.
A violação dos nºs 1 e 2 do artigo 9º
O dono de obra é obrigado a nomear um Coordenador de segurança quer para a fase de projeto quer para a
fase de obra.
A violação do nº 1 e da primeira parte do nº 3 do artigo 12º
O PSS elaborado em fase de projeto deve ser objeto de adaptação por parte da entidade executante. O Dono
de obra é obrigado a dar conhecimento por escrito do PSS a todos os subempreiteiros presentes na obra.
A violação do nº 2 e da segunda parte do nº 4 do artigo 13º
O dono de obra não deve permitir que o empreiteiro inicie qualquer trabalho sem que o PSS esteja aprovado
pelo Coordenador de segurança.
A violação dos nºs 1, 2 e 4 do artigo 16º
O Dono de obra é obrigado a elaborar ou mandar elaborar a compilação técnica.
Colocado por: catiamsoaresFalarei com o empreiteiro.
Colocado por: marco1e será que existe coordenador de segurança e fiscal neste processo?
Colocado por: zedasilva
Não tem que falar com o empreiteiro.
Tem que responsabilizar o seu coordenador de segurança e o seu fiscal. São eles que têm a obrigação de a informar das suas responsabilidades.
São eles que têm a obrigação de a alertar para as consequências que podem advir ao DO no caso de um acidente.
É para isso que lhes está a pagar.
Colocado por: NTORION
O que pode o DO fazer para obrigar o empreiteiro a cumprir essas normas?
Colocado por: zedasilva
Desde aplicar coimas por cada infração até rescindir o contrato.
Não está em causa fazer o empreiteiro cumprir mas sim evitar que ele próprio (DO) seja penalizado pela irresponsabilidade do empreiteiro
Colocado por: NTORION
Aiai o DO aplicar coimas ao empreiteiro? É ser enrabu a obra toda... Eu fartei-me de pedir, em certos dias várias vezes ao dia... Tem o WC, que já é mais q em 90% das obras.
Colocado por: Raquel AE ontem aconteceu um acidente onde alguém morreu.
Não é a mesma obra.