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1. • mlrj
   • 27 novembro 2020

    # 1

   Boa tarde,
   
   Tenho uma habitação, sem crédito habitação associado, em nome de duas pessoas. Qual a melhor (mais barato) maneira de passar a escritura apenas para um titular?
   Será que só é possível realizando uma doação? com os 10% que isso implica?
2. • FJDMC
   • 28 novembro 2020

    # 2

   Boa tarde,
   
   Doação não, divisão de coisa comum.
3. •  
     Picareta
   • 28 novembro 2020

    # 3

   Colocado por: FJDMCdivisão de coisa comum.

   
   Isso era para cada um ficar com metade da casa, para a casa ficar apenas para um ou fazem uma doação ou uma venda de 50% da casa.
   
   Com a doação paga os 10% de IS, com a venda paga o IMT e IS, é uma questão de fazer as contas, mas a venda deve ser mais barata.
4. • Carvai
   • 28 novembro 2020

    # 4

   Se a casa tem um VP abaixo dos 100K a venda por metade desse valor talvez seja a melhor opção.
5. • zed
   • 28 novembro 2020

    # 5

   Colocado por: PicaretaIsso era para cada um ficar com metade da casa, para a casa ficar apenas para um ou fazem uma doação ou uma venda de 50% da casa.

   
   
   Deve depender se é bem comum de um casal ou bem próprio de duas pessoas.

   Concordam com este comentário: FJDMC
6. • FJDMC
   • 29 novembro 2020

    # 6

   Boas,
   
   O que se diz é que a casa está em nome de 2 pessoas. Como é que se vende uma coisa que já é de um deles?
   Se a casa está em nome de 2, são 2 os proprietários. Estes 2 são casados? comprou cada um a sua metade?
   
   Se há 2 proprietários e apenas se quer ficar com 1 há que fazer uma escritura de divisão de coisa comum em que um deixa a sua parte para o outro e recebe tornas pela sua parte ou não querendo tornas não recebe nada respeitante à sua metade mas paga imposto de selo.

   Concordam com este comentário: RMPG
7. • FJDMC
   • 29 novembro 2020

    # 7

   Colocado por: Picareta
   Isso era para cada um ficar com metade da casa, para a casa ficar apenas para um ou fazem uma doação ou uma venda de 50% da casa.
   
   Com a doação paga os 10% de IS, com a venda paga o IMT e IS, é uma questão de fazer as contas, mas a venda deve ser mais barata.

   
   
   Cada um já é dono de 1/2 da casa
8. • mlrj
   • 30 novembro 2020

    # 8

   Boas,
   
   Outra questão, o facto do casal estar em união de facto não anula os 10% na doação?
9. • FJDMC
   • 30 novembro 2020

    # 9

   Colocado por: mlrjBoas,
   
   Outra questão, o facto do casal estar em união de facto não anula os 10% na doação?

   
   
   Não!