Bom dia, desde já sei que vai ser uma luta Herculana, mas gostaria de esclarecimentos sobre como reclamar um projecto habitação social da CM da minha terra. Compramos casa à 2 anos, e onde deveriam ser apenas casas geminadas e vivendas, sendo que as últimas foram terminadas Verão 2020. Toda a área tinha uma agência/construtora a vender toda a área para casas e pagaram-se bem por elas. Este mês soubemos que a CMPortimao tomou posse, não sei de que forma, dos restantes terrenos e vai construir prédios de cariz social ( inserção de pessoas à sociedade, grupos étnicos, sem abrigos e por aí fora) onde deveriam haver residências e uma escola de crianças até aos 10 anos. Obviamente que estamos preocupados porque 1. Não era este o projecto; 2. Quando compramos casa queríamos ir para uma zona calma da cidade; 3. Não há lugar de estacionamento sequer planeado e vão ser 189 fogos habitacionais 4. Se eu adquiri o que foi considerado pela câmara um bem de luxo pois pago IMI de acordo com isso, e quando fiz a compra da casa o M2 era sobre valorizado. Agora imediatamente no outro lado da rua quanto vai ser o valor dos prédios construídos? A rua para construção desses prédios sociais já tinha iluminação e estava marcada para moradias geminadas com respectivas caixas de electricidade e etc. Eu quero saber como devo proceder para pedir os planos originais e a novidade, saber se é legal e como levar isto às últimas instâncias. Porque senão daqui a 2 anos estou na minha piscina com um vizinho do 2. Andar à janela. Fantástico!!
Olá. Como poderá imaginar, apenas com essa informação será dificil ajudar.
Para alteração ao projecto de loteamento, uma percentagem dos outros proprietários deverá assinar em como permite dita alteração. Depende do tipo de loteamento.
Senão, tem sempre a opção de vender a sua casa e procurar outro lugar mais calmo. Um dia ainda nos daremos conta que: "de tudo o que temos, nada é nosso"...