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1. • Dav82
   • 10 dezembro 2020

    # 21

   E no caso de construção qual o valor considerado de aquisição? Valor das faturas totais da obra ou o valor que as finanças vão atribuir de avaliação ao imóvel para pagamento de imi?
2. • Palhava
   • 10 dezembro 2020

    # 22

   Esta nova legislação para 2021 não implicará que as mais valias sejam calculadas sem ter em conta o valor que ainda se deve ao banco?
3. • Palhava
   • 10 dezembro 2020

    # 23

   Colocado por: PalhavaEsta nova legislação para 2021 não implicará que as mais valias sejam calculadas sem ter em conta o valor que ainda se deve ao banco?

   
   
   Ou seja, exemplificando:
   Comprou por 100 e pediu 50 mil ao banco.
   Vendeu por 150 mil e faltava pagar 30 mil ao banco.
   Para o cálculo das mais valias consideram 50 mil de mais valias para os cálculos (excluíndo os 30 mil que tem de dar ao banco) em vez de 20 mil.
   Caso seja habitação secundária paga sempre, mas agora passará a pagar mais.
4. •  
     NTORION
   • 10 dezembro 2020

    # 24

   Colocado por: Dav82E no caso de construção qual o valor considerado de aquisição? Valor das faturas totais da obra ou o valor que as finanças vão atribuir de avaliação ao imóvel para pagamento de imi?

   
   
   rtigo 46.º
   Valor de aquisição a título oneroso de bens imóveis
   
   1 - No caso da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º, se o bem imóvel houver sido adquirido a título oneroso, considera-se valor de aquisição o que tiver servido para efeitos de liquidação do imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT).
   
   2 - Não havendo lugar à liquidação de IMT, considera-se o valor que lhe serviria de base, caso fosse devida, determinado de harmonia com as regras próprias daquele imposto.
   
   3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos corresponde ao valor patrimonial inscrito na matriz ou ao valor do terreno, acrescido dos custos de construção devidamente comprovados, se superior àquele.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava, Dav82
5. • rjmsilva
   • 10 dezembro 2020

    # 25

   Colocado por: NTORION
   3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos corresponde ao valor patrimonial inscrito na matriz ou ao valor do terreno, acrescido dos custos de construção devidamente comprovados, se superior àquele.

   
   
   Isto é para lixar quem andou a fugir ao IVA na construção.
6. •  
     NTORION
   • 10 dezembro 2020

    # 26

   Colocado por: rjmsilva
   
   Isto é para lixar quem andou a fugir ao IVA na construção.

   
   
   Não é novo, existe desde q me lembro.
   
   De qq forma, neste momento com a TX de 23% compensa fugir ao iva. No limite a tributação será idêntica à esses 23%, uma vez q só no escalão máximo (deve andar pelos 46%), é q pode ter a mesma tributação, sendo a mais valia tributada a 50%, que será metade dos 46% equivale no limete aos 23% do iva...
   Sendo q se der jeito ainda se pode optar pelo vpt...
7. • cent
   • 10 dezembro 2020

    # 27

   Ainda não entendi, por ex.comprei uma casa por 136 mil, pedi de empréstimo 50 mil, se a vender por 190mil, pensei que as mais valias era a diferença entre a compra e a venda, ou não é assim?
8. • rjmsilva
   • 10 dezembro 2020

    # 28

   Colocado por: centAinda não entendi, por ex.comprei uma casa por 136 mil, pedi de empréstimo 50 mil, se a vender por 190mil, pensei que as mais valias era a diferença entre a compra e a venda, ou não é assim?

   
   
   Sim, mas pode ficar isento de ser tributado se investir a diferença entre o valor da venda e o que deve de crédito habitação numa nova hpp.
9. • cent
   • 10 dezembro 2020

    # 29

   Mas então pelo ex que dei, só devia 35mil ao banco, o que é que tinha de investir para não pagar mais valias?
10. • rjmsilva
    • 10 dezembro 2020

     # 30

    190-35.
11. • Lisps
    • 10 dezembro 2020

     # 31

    Agora vamos imaginar o seguinte cenário:
    Compra terreno por 100 em 2020
    Construção terminada em 2023 financiada por crédito bancario de 200
    Sujeito muda HPP da casa antiga para a nova construída e vende a casa antiga por 100 com crédito de 50
    Reinveste os 50 (100-50) na casa nova sob a forma de amortização do crédito bancário contraído para a construção
    Isto é aceite como reinvestimento?
    Pergunto porque se o sujeito mete o dinheiro todo na compra do terreno (3 ou 4 anos antes da venda da casa antiga) e precisa de crédito para construção, como é que pode reinvestir o valor da venda da casa antiga se não for na amortização do crédito à construcao? A casa nova estará pronta e não haverá mais obras a serem feitas.
    Ajudem-me lá pf a perceber se isto é aceite ou não. Obrigada!
12. •  
      NTORION
    • 10 dezembro 2020

     # 32

    Colocado por: Lispsconstruída e vende a casa antiga por 100 com crédito de 50

    
    Em que ano vende a casa antiga?
    Qual foi o crédito total q pediu?
    
    

    Colocado por: LispsIsto é aceite como reinvestimento?

    
    Dependendo das respostas anteriores, sim pode ser aceite.
    
    

    Colocado por: LispsPergunto porque se o sujeito mete o dinheiro todo na compra do terreno (3 ou 4 anos antes da venda da casa antiga)

    
    
    Aqui reside 1 problema, só o pode fazer 24meses para trás e 36 para a frente. Pelo q se compra o terreno 36 ou 48 meses antes da venda da hpp não é considerado reinvestimento. O mesmo para a construção.
    
    Por isso é que cada caso é 1 caso, todas as variáveis contam.
13. • RDM
    • 11 dezembro 2020

     # 33

    Colocado por: NTORION
    
    Só tem impacto se esse apartamento for HPP e estiver a pensar adquirir nova HPP.
    
    O impacto, no limite, é o valor de reinvestimento que teria de ser 150k em vez de 120k, por forma a não pagar qualquer mais valia...

    
    
    Então no caso de ser abitação secundária, não tem impacto?
    Pergunto porque também gostaria de ser esclarecido, neste caso qual as diferenças entre HPP e HPS ?
14. • Palhava
    • 11 dezembro 2020 ^editado

     # 34

    Colocado por: Palhava
    
    Ou seja, exemplificando:
    Comprou por 100 e pediu 50 mil ao banco.
    Vendeu por 150 mil e faltava pagar 30 mil ao banco.
    Para o cálculo das mais valias consideram 50 mil de mais valias para os cálculos (excluíndo os 30 mil que tem de dar ao banco) em vez de 20 mil.
    Caso seja habitação secundária paga sempre, mas agora passará a pagar mais.

    
    
    Será assim a partir de 2021?
15. •  
      NTORION
    • 11 dezembro 2020

     # 35

    Colocado por: RDMEntão no caso de ser abitação secundária, não tem impacto?

    
    Não
    
    
    

    Colocado por: PalhavaPergunto porque também gostaria de ser esclarecido, neste caso qual as diferenças entre HPP e HPS ?

    
    Na HPS tem sempre de apurar mais ou menos valias e pagar o imposto se existir.
16. •  
      NTORION
    • 11 dezembro 2020

     # 36

    Colocado por: Palhava
    
    Será assim a partir de 2021?

    
    
    Palhava,
    
    O cálculo das mais valias não sofre qq alteração.
    
    A alteração está relacionada com o valor a reinvestir, que deixa de ter em atenção envantuais empréstimos bancários. O regime do reinvestimento apenas e só é aplicável a HPP, pelo que para outros imóveis não há qq alteração.
17. • Mariasevera
    • 11 dezembro 2020

     # 37

    Se o investimento é
    1- de um particular, para habitação própria ou secundária.
    2-de um empresário de construção civil.
    
    A forma como obtém o financiamento (se foi o banco, a Tia ou a Joaquina a emprestar) julgo que vai ser desafectada das contas.
    
    Implicando pagar mais sobre esse dinheiro virtual.
18. • Mariasevera
    • 11 dezembro 2020

     # 38

    https://eco.sapo.pt/2020/12/10/pagar-credito-com-venda-da-casa-deixa-de-dar-isencao-de-irs/

    
    
    Afinal lendo melhor diz:
    
    Não pagavam mais valias se vendessem HPP e pagassem o crédito remanescente.
    
    Ou seja, não precisavam de comprar nova HPP e tinham isenção?