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  1.  # 1

    Bom dia Caríssimos.

    O meu irmão recebeu como herança da sua avó uma casa t3, que tem la uma senhora a viver com a família com um contrato de arrendamento antigo e pelo valor mensal de 100€. Desde que recebeu a casa e tratou do processo tentou junto do advogado atualizar o valor da renda, foi sempre recusado pelos inclinos. Tentou também cessar o mesmo contrato, o advogado meteu os pés pelas mãos e passado um ano e tal disse que não era possível cancelar o mesmo. Ele já tentou encontrar o contrato de arrendamento original, que foi para o lixo a quando do falecimento da sua avó.

    Posto isto gostaria de saber se alguém sabe o que se pode fazer para atualizar a renda ou cessar o contrato?
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    • 17 dezembro 2020 editado

     # 2

    Isso poderá ser uma situação muito ´inclinada´...

    Tudo depende da idade e dos rendimentos da inquilina, da antiguidade do contrato...
  2.  # 3

    Nos contratos antigos pode atualizar a renda até 1/15 do VPT.
    Os inquilinos se nao concordam com o novo valor tem de enviar prova da idade e/ou o RABC... mas isto tem de ser o advogado a analisar e o proprietario tem de mandar as cartas.
    Sendo herança poderá pedir a casa para si alegando que nao tem outra (mas contratos antigos sao "delicados")... existem poucas possibilidades mas tem de ser um advogado entendido na matéria a ver isso. Pode ate nem ser possivel.
    Se nao pedir o RABC já, os inquilinos tem até ao final da entrega/liq. do IRS 2020 ( lá para junho....) para enviar esse documento. Só depois pode " continuar" com o processo de atualizacao da renda... cada caso é um caso. Arranje um bom advogado.
  3.  # 4

    Colocado por: sizeTudo depende da idade e dos rendimentos da inquilina
    Da inquilina ou do agregado familiar, uma vez que vive lá a família também? pergunto por curiosidade mesmo.
  4.  # 5

    Colocado por: DonaRuteNos contratos antigos pode atualizar a renda até 1/15 do VPT.
    Independentemente do rendimento dos inquilinos?
  5.  # 6

    Colocado por: HAL_9000Independentemente do rendimento dos inquilinos?

    Eu subi para 1/15 vpt. Os inquilinos podiam pagar muito mais, mas como está limitado a 1/15 não posso fazer nada.
    Mas cada caso é um caso.
    O problema das casas antigas é o VPT ser muito baixo e portanto as rendas continuam a ser extremamente baixas.
  6.  # 7

    Tem de ter o RABC deles para saber como deve proceder.
 
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