Boa Noite, Faleceu o meu pai, e tinha como património um imóvel (casa). Em termos de herdeiros somos dois irmãos, no entanto gostaria de que o meu irmão fosse o herdeiro da casa sem que isso tenha custos adicionais. Fomos informados e recomendado que eu fizesse Repúdio à Herança antes da Habilitação de Herdeiros - para que quando se faça a habilitação dos mesmos seja totalmente do meu irmão. Alguém consegue confirmar que é assim que funciona e que não haverão custos adicionais extraordinários como custos de doação ou pagamento de imposto de selo? Alguém passou por situação semelhante?
Sim pode fazer um repudio de herança, o custo é apenas do documento no notário. Depois é entregar nas Finanças. Já fiz isso uma vez e deu muito trabalho apenas por incompetência dos funcionários das finanças da minha zona, que nunca tinham lidado com isso e cometeram vários erros.Vá já a um notário informar-se dos passos a dar antes da habilitação de herdeiros que pode ser no mesmo. Tem 3 meses para fazer isso. Se não conseguir a tempo faça uma doação posterior em que acho que só o seu irmão paga o IS.