Sou nova por esta paragens. Preciso de ajuda a tentar perceber como como resolver uma questão de áreas numa caderneta predial. Vou tentar explicar, adquiri um terreno: Prédio rústico, tenho 2 cadernetas, uma rústica e outra urbana. Problema, quando fui fazer o registo na conservatória fui alertada que a área urbana que consta na caderneta predial rustica , não corresponde à área que está na caderneta predial urbana. Numa repartição de finanças disseram-me que ou fazia uma reclamação ao cadastro, para que a área urbana considerada fosse a que esta na caderneta urbana, ou fazia uma retificação e ficaria com a área que consta na caderneta predial rústica. Noutra repartição de finanças, disseram-me que a área urbana que consta na caderneta predial rústica nada tem que ver com a que está na caderneta urbana, que são coisa distintas, e que a área urbana que esta no rústico deve corresponder a palheiros ou apoio à agricultura e que não deve ser tida em consideração. Confuso…. Muito. O problema é que daqui a 15 dias vou às finanças na área do imóvel e não sei o que fazer, reclamar ou corrigir.
Alguém me consegue ajudar? Já passaram por alguma situação semelhante?
Foi uma venda judicial. Não foi feito escritura, paguei os impostos devidos, e quando ia fazer o registo na conservatória (este estava omisso) fui alertada para esta situação.
Vivemos num pais mesmo muito burocrático, vou tentar a minha sorte e esperar que quem me atenda seja super híper mega simpático e que tenha vontade de ajudar. Mas pelo que me disseram a "decisão" terá que ser minha, ou opto pelos 760m2 de urbano ou pelos 5069m2, e ambas podem vir a ter consequências, no sentido de ter de gastar dinheiro em projeto, porque estamos a falar de uma casa que apesar de ter um primeiro registo de 1989, a casa é muito anterior a essa ano, estamos a falar de uma casa em adobe, à exceção de uma parte que foi construída mais tarde para os animais.
A minha principal dúvida é se a questão da parcela urbana que está na caderneta predial rústica se deve ou não corresponder à área que esta na caderneta predial urbana.