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  1.  # 1

    Bom dia. Agradeço se alguém me puder ajudar. Há muitos anos os meus avós ficaram com um terreno chamado de maninho. Nesse terreno eles construíram a sua casa e o restante dividiram pelas 3 filhas. Cada uma contruiu a sua casa. Entretanto os meus avós registaram o terreno todo em nome deles. As casas estão registradas no nome de cada filha, mas o terreno em nome deles. Eu sou neta. A minha questão é se em caso de o meu pai falecer,sendo que a minha mãe já faleceu, vou ter problemas em passar a casa para meu nome e legalizar essa situação. Os meus avós também têm interesse em deixar tudo direito em vida para não trazer problemas a uma das filhas que ainda vive, e aos netos que são os herdeiros. Será solução fazerem ja as partilhas? Espero ter-me feito entender. Obrigada
  2.  # 2

    As casas estão legais? na Camara?
    Ou só estão registadas nas Finanças? o predio é misto ? é urbano, é rustico, etc...
    Na Conservatória do registo predial como é que está a situação? há registos?
    As casas estão registadas em nome de quem? nas finanças, na conservatória.
    O terreno " registrado", o que está descrito? as areas correspondem ao quÊ? tá tudo certo, tá tudo errado. Será necessário efectuar lev. topografico de tudo,
    etc...
    etc...
    Tem de arranjar esses documentos todos para se saber a história e os contornos da questão.. tou a achar aí muita confusão...
    Um arquitecto seria o tecnico ideal a contactar nesta fase para tentar saber do fio à meada...
    depois, dde saber a resposta aquilo tudo, logo ve se há problemas e como os resolver, aí sim, mete um solicitador/ advogado ao barulho.
  3.  # 3

    Ok obrigada. Sei que o terreno e a casa dos meus avós estao registrados na Câmara e nas finanças. As casas das filhas estão só nas finanças. Foram construidas de forma ilegal, já à muitos anos. Sei que os meus pais foram construindo aos poucos com a ajuda de amigos. Nenhuma das filhas quis regularizar a situação por medo de terem valores elevados a pagar. Poderei ter que pagar multas, mas ninguém me vai tirar a casa certo? Quando a minha mãe faleceu eu fui saber sobre isso na câmara e a resposta deles foi para deixar andar, que um dia que os meus avós morram, ao dividir a herança fica tudo legal. É correto isto? Mais uma vez obrigada
  4.  # 4

    Colocado por: Lídia evanu fui saber sobre isso na câmara e a resposta deles foi para deixar andar, que um dia que os meus avós morram, ao dividir a herança fica tudo legal. É correto isto?

    Obviamente que não , têm ai um grande bico de obra... em particular pelas casas ilegais... nem é pela questão das finanças, é porque na prática não existem... imagine que não dá para legalizar, também não conseguem vender, etc...
    Tem de fazer como eu disse. tem isso tudo trancado...
    Concordam com este comentário: RicardoPorto
    • AMVP
    • 10 Março 2021

     # 5

    Colocado por: Lídia evanOk obrigada. Sei que o terreno e a casa dos meus avós estao registrados na Câmara e nas finanças. As casas das filhas estão só nas finanças. Foram construidas de forma ilegal, já à muitos anos. Sei que os meus pais foram construindo aos poucos com a ajuda de amigos. Nenhuma das filhas quis regularizar a situação por medo de terem valores elevados a pagar. Poderei ter que pagar multas, mas ninguém me vai tirar a casa certo? Quando a minha mãe faleceu eu fui saber sobre isso na câmara e a resposta deles foi para deixar andar, que um dia que os meus avós morram, ao dividir a herança fica tudo legal. É correto isto? Mais uma vez obrigada


    O que lghe posso dizer é que há n situações dessas ao longo do país, não resolve o seu problema mas não sendo caso único sempre ajuda na resolução.

    Sim, nas partilhas a situação pode ficar resolvida, caso o terreno permita a divisão em partes. A minha mãe e os irmãos resolveram questões identicas à quando das partilhas do pai.
  5.  # 6

    Obrigada pelas respostas