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Comprar casas e imóveis

Compra de casa a pronto - cuidados a ter

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  1.  
    • KLM
    • 15 março 2021 editado

     # 1

    Boa noite a todos,

    Pretendo efetuar aquisição de moradia a pronto e gostaria de saber todos os cuidados a ter nesta situação. Isto não significa que não confie no proprietário, mas conheço quem tenha tido dissabores, e, dessa forma, pretendo ter todas as cautelas. Gostaria portanto de obter eventualmente as vossas observações relativamente a cuidados adicionais de que me tenha esquecido ... Eis de forma resumida o que pretendo efetuar:

    1. Pedir ao proprietário o CC, Certidão Registo Predial, Caderneta Predial, Licença de Utilização, e Certificado Energético.
    2. Com a Certidão de Registo Predial já me asseguro de que o imóvel está livre de hipotecas, herdeiros ou outros ónus. Com a Caderneta Predial já me asseguro de que o imóvel tem as áreas que o proprietário garante ter (tenho dúvidas relativamente a uns anexos que ele assegura que fazem parte ...)
    3. Vou às Finanças assegurar que o imóvel não tem contrato de arrendamento ativo, ou dívidas de IMI.
    4. Marco a escritura no IRN - Serviço "Casa Pronta". Pago a pronto com cheque visado.
    5. Vou às finanças com a cópia da escritura, para a casa ficar registada com o meu contribuinte.

    Eis as dúvidas que tenho ...

    A. Neste caso (compra a pronto) não será necessário CPCV, sendo apenas necessário marcar escritura, correto?
    B. Será aconselhável eu ir com testemunha particular para a escritura? Ou a presença do notario do IRN serve ara todos os efeitos legais?
    C. Se o vendedor me disser que não tem qualquer Credito Habitação, ainda assim, exijo-lhe a apresentação de declaração, para a escritura, de que o imóvel esta livre de quaisquer empréstimos bancários?
    D. Comprovativo de pagamento de IMI, IMT e IS - trata-se antes ou depois da escritura?

    Se alguém tiver observações a efetuar fico muito grato!

    Cumprimentos.

  2.  # 2

    Colocado por: KLMBoa noite a todos,

    Pretendo efetuar aquisição de moradia a pronto e gostaria de saber todos os cuidados a ter nesta situação. Isto não significa que não confie no proprietário, mas conheço quem tenha tido dissabores, e, dessa forma, pretendo ter todas as cautelas. Gostaria portanto de obter eventualmente as vossas observações relativamente a cuidados adicionais de que me tenha esquecido ... Eis de forma resumida o que pretendo efetuar:

    1. Pedir ao proprietário o CC, Certidão Registo Predial, Caderneta Predial, Licença de Utilização, e Certificado Energético.
    2. Com a Certidão de Registo Predial já me asseguro de que o imóvel está livre de hipotecas, herdeiros ou outros ónus. Com a Caderneta Predial já me asseguro de que o imóvel tem as áreas que o proprietário garante ter (tenho dúvidas relativamente a uns anexos que ele assegura que fazem parte ...)
    3. Vou às Finanças assegurar que o imóvel não tem contrato de arrendamento ativo, ou dívidas de IMI.
    4. Marco a escritura no IRN - Serviço "Casa Pronta". Pago a pronto com cheque visado.
    5. Vou às finanças com a cópia da escritura, para a casa ficar registada com o meu contribuinte.

    Eis as dúvidas que tenho ...

    A. Neste caso (compra a pronto) não será necessário CPCV, sendo apenas necessário marcar escritura, correto?
    B. Será aconselhável eu ir com testemunha particular para a escritura? Ou a presença do notario do IRN serve ara todos os efeitos legais?
    C. Se o vendedor me disser que não tem qualquer Credito Habitação, ainda assim, exijo-lhe a apresentação de declaração, para a escritura, de que o imóvel esta livre de quaisquer empréstimos bancários?
    D. Comprovativo de pagamento de IMI, IMT e IS - trata-se antes ou depois da escritura?

    Se alguém tiver observações a efetuar fico muito grato!

    Cumprimentos.


    Mas a moradia já está pronta ou está em construção?
    • hangas
    • 16 março 2021 editado

     # 3

    Colocado por: KLMA. Neste caso (compra a pronto) não será necessário CPCV, sendo apenas necessário marcar escritura, correto?


    Pode, e eu diria mesmo que deve fazer um CPCV na mesma, onde descrevem exatamente o que cada um promete comprar e vender, prazos etc. Identificar o artigo, o preço, inexistência de ónus ou encargos à data da escritura, etc.


    Imagine que até à escritura ou enquanto reúne a documentação o vendedor por qualquer motivo desiste da venda, se arrepende do preço etc. Por isso mais vale fixar esses termos todos num CPCV, e depois tratam da escritura com calma.
    • KLM
    • 17 março 2021

     # 4

    Boa noite. Obrigado pelas respostas. A moradia está pronta para habitar.

    Hoje fui ao IRN e foram satisfeitas as dúvidas ...

    - Não é necessário CPCV, mas como referiu o Hangas convém efetuar à priori.
    - Não é preciso testemunha, o notário do IR serve para todos os efeitos.
    - Todos os ónus e encargos incluindo CH, têm de constar na caderneta predial. Caso venha a ter é simples, não se realiza escritura.
    - IMT e IS paga-se no próprio dia da escritura. A funcionária emite o guia de pagamento na hora.

  5.  # 5

    Colocado por: KLM- Todos os ónus e encargos incluindo CH, têm de constar na caderneta predial

    Certidão de registo predial

  6.  # 6

    Colocado por: KLM
    Eis as dúvidas que tenho ...

    A. Neste caso (compra a pronto) não será necessário CPCV, sendo apenas necessário marcar escritura, correto?
    B. Será aconselhável eu ir com testemunha particular para a escritura? Ou a presença do notario do IRN serve ara todos os efeitos legais?
    C. Se o vendedor me disser que não tem qualquer Credito Habitação, ainda assim, exijo-lhe a apresentação de declaração, para a escritura, de que o imóvel esta livre de quaisquer empréstimos bancários?
    D. Comprovativo de pagamento de IMI, IMT e IS - trata-se antes ou depois da escritura?

    Se alguém tiver observações a efetuar fico muito grato!

    Cumprimentos.


    Ja foi respondido mas vou deixar os meus cêntimos.

    1 - Não precisa do CPCV mas é aconselhável para existir um acordo entre as partes (a não ser que faça escritura num espaço de dias - acontece)

    2 - Não precisa de testemunhas;

    3 - Na certidão registo predial consta lã os onus e encargos, caso existam o proprietário tem que pedir o distrate (o que demora sensivelmnte 10 dias em média) e um funcionário do Banco tem que estar presente na Escritura - dado que o cheque vai ser levado por ele.

    4 - Impostos são pagos na hora.
    • zed
    • 20 março 2021

     # 7

    Fazendo o CPCV faça com reconhecimento de assinaturas.

  8.  # 8

    Colocado por: zedFazendo o CPCV faça com reconhecimento de assinaturas.

    porquê?
    • NLuz
    • 20 março 2021

     # 9

    Só interessa reconhecer as assinaturas se for registar o CPCV na conservatória, senão só gasta dinheiro.
    • KLM
    • 21 março 2021

     # 10

    Tudo esclarecido. Obrigado pelas respostas.

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